Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial (rateio) aos servidores lotados na divisão do FUNDEB 70 %.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, por área construída, sem torna de valor.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural localizado no Distrito de Crioulas - Pereiro - Ce.

Dispõe sobre as medidas do ponto facultativo do dia 17 de dezembro de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.

Autoriza o Poder executivo a conceder bolsas no valor de 800,00 a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática.

Declara em situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do munícipio afetadas pela seca.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de novembro de 2021 como adiantamento do dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2021.

Estabelece o valor funcional, no âmbito do serviço público do Município de pereiro/Ce, consiste na vacinação contra a COVID 19 por servidores e empregados públicos municipais.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19

Conceder a servidora efetiva Lucimary Silva Afonso, portadora da RG n° 99099200782-SSP-CE, CPF: 260.644.148-63, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, exoneração do cargo de Agente Administrativo a partir de 15 de outubro de 2021, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente.

Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Estima a Receita e fixa a despesa do Municípo de Pereiro para o exercicío financeiro de 2022 e dá outras providências.

Aotoriza o poder executivo a adquirir notebooks para doação aos professores e secretários escolares efetivos e para cessão de uso aos professores temporários da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pereiro, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 12 de outubro.

Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.

Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.

Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Exonerar o (a) servidor(a) Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade nº 2007397771-8-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 825/2021, de 04 de maio de 2021 para distribuição de tablet´s aos alunos da rede de ensino público municipal.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 07 de setembro .

Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Dispõe sobre a alteração da finalidade da declaração de utilidade pública prevista no Decreto Municiapal Nº 205/2021, que trata da desapropriação de imóvel localizado no Sítio Crioulas, s/n Zona Rural, Pereiro - Ce.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Abre crédito dicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social. Decretos do Estado do Ceará nº 34.128 de 26 de junho de 2021 e de nº 34.149, de 10 de julho de 2021 e Decreto Municipal 225/2021, de 05 de julho de 2021.

Medidas para enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do Novo Coronavírus.