#CULTURA
Festa em homenagem aos 136 anos de emancipação política de Pereiro, Ceará
Dia 30 de agosto vamos todos comemorar as belezas, as conquistas e o desenvolvimento da nossa serra.
#CULTURA
Dia 30 de agosto vamos todos comemorar as belezas, as conquistas e o desenvolvimento da nossa serra.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
10/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026DESIGNAR: 2026.09.08.01SRH/2026
Designar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026.
08/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 22 2026/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS a fim de DEFLAGRAR processo administrativo para apurar e imputar à empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇ [...]
25/08/2026NOMEAÇÃO: 20 2026/2026
Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.
18/08/2026DIÁRIA: 14080003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 14/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IMERSÃO APRENDER 2026, DIRIGENTES DA EDUCAÇÃO COMPROMETIDOS [...]
12/08/2026DIÁRIA: 14080002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 07/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO MODULO IV - FORMAÇÕES MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL - LITERATURA A [...]
05/08/2026DIÁRIA: 30070019/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/07/2026, A FIM DE PARTICIPAE DE REUNIÃO COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
27/07/2026Lei Municipal: 1001/2026
Institui o Prêmio de Gestão Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Pereiro, destinado a professores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e formadores; estende a premiação, na forma condicionada desta Lei, aos professores das turmas [...]
01/09/2026Lei Municipal: 1000/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 02 DE ABRIL DE 2007, PARA FIXAR NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Lei Municipal: 999/2026
DENOMINA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAEE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, COMO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAEE LUIZ CARLOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Decreto: 482/2026
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 136º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026Decreto: 481/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 744/2017, que dispõe sobre a instituição e organização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no Município de Pereiro-CE, e dá outras providências.
12/08/2026Decreto: 479/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/12/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2021
30/06/2022