Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.067, de 15 de maio de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.061, de 08 de maio de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a adquirir e distribuir tablets aos alunos da rede de ensino público municipal.
Autoriza o poder executivo a isentar ou suspender parcialmente e temporariamente a contribuição para custeio de iluminação pública constituida pela Lei Municipal nº 701 de 16 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.058 de 1º de maio de 2021.
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano do SIAFC , do Município de Pereiro-Ce nos termos do decreto federal nº 10.540/2020 e dá outras medidas correlativas.
Autoriza a antecipação da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais para o mês de abril de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.043, de 24 de abril de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.037 de 17 de abril de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social.
Dispõe sobre o emvio de prestações de conta mensias ao poder legislativo local de forma eletrônica.
Institio o Plano municipal de Saneamento Básico, compreendendo os srviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distrito do Minicipio de Pereiro - Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a intensifiucação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Virus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.021, de 04 de abril de 2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal nº 817, de 12 de março de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.005, de 27 de março 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de abril de 2021 que marca o início da semana santa no Brasil, no Estado do Ceará e no Município, no âmbito da Administrção Pública do Município de Pereiro/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 após feriado referente à data de abolição da escravatura no Estado do Ceará, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pereiro/Ce.
Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2021, dia de São José , Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacinados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de pereiro/Ce.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandêmia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido estabelecido pelo Deceto do Estado de Ceará de nº 33.980, de 12 de março de 2021.
