Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Dispõe sobre a indicação do servidor Público Municipal para exercer a função de Executor da Unidade Municipal de cadastramento – UMC.

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

CONSIDERANDO que a FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, Maria Júlia Vieira da Costa está usufruindo de seu direito a férias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Vitória Beatriz Moura de Lima, portadora da identidade nº 20079039299-SSP-CE, CPF: 062.773.123-67 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 08.07.2024 a 06.08.2024.

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE.

NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.

Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

. Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023.

Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE.

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECNICOS.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.