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Lista de Portarias Foram encontrados 370 registros

NOMEAÇÃO: 2024060602/2024 06/06/2024

06/06/2024

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2024060601/2024 06/06/2024

06/06/2024

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.06.05.02/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 2024.06.05.01/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 2024.05.15.01/2024 15/05/2024

15/05/2024

1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE

Agente: ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

INSTITUIÇÃO : 0102024/2024 08/04/2024

08/04/2024

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0092024/2024 08/04/2024

08/04/2024

NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 2024040501/2024 05/04/2024

05/04/2024

Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Agente: ANA GABRIELA BENEVIDES RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024040401/2024 04/04/2024

04/04/2024

. Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2024040101/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: ISABELA DA SILVA ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0082024/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO : 0072024/2024 27/03/2024

27/03/2024

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 25030001/2024 25/03/2024

25/03/2024

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023.

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2024032001/2024 20/03/2024

20/03/2024

Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: LUCIANO MARTINS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 15030001/2024 15/03/2024

15/03/2024

PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 14030001/2024 14/03/2024

14/03/2024

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECNICOS.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 11030001/2024 11/03/2024

11/03/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

CONCESSÃO: 0062004/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 05030001/2024 05/03/2024

05/03/2024

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES.

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: FISCAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 0052024/2024 26/02/2024

26/02/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 23020001/2024 23/02/2024

23/02/2024

REUNIÃO COM DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIOS DO INTERIOR -DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: LUCIANO MARTINS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 21020001/2024 21/02/2024

21/02/2024

PARTICIAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 20020003/2034 20/02/2024

20/02/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 20020001/2024 20/02/2024

20/02/2024

PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA JUNTO AOS MINISTÉRIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: RAIMUNDO ESTEVAM NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 0042024/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0032024/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 2024010208/2024 02/02/2024

02/02/2024

Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Agente: LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA

Cargo: FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS

DESIGNAR: 2024020101/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade nº 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para ocupar o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento.

Agente: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024013103/2024 31/01/2024

31/01/2024

Exonerar a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura.

Agente: SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA

Cargo: VETERINARIA

DIÁRIA: 22010001/2004 31/01/2024

31/01/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

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