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Lista de Portarias Foram encontrados 692 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 13:29:01

DESIGNAR: 2025.08.18.01/2025 20/08/2025 NOVO

1° - Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 11.08.2025 a 09.09.2025.

Agente: GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 2025.08.18.01/2025 18/08/2025 NOVO

Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco de Assis de Aquino, portador do RG n° 1092303-ITEP-RN, CPF: 655.435.214-72, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-H, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexo

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 2025.08.18.02/2025 18/08/2025 NOVO

Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco das Chagas de Aquino, portador do RG n° 21412759-ITEP-RN, CPF: 874.978.164-20, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexo

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 2025.08.18.03/2025 18/08/2025 NOVO

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Eusanira Fernandes de Queiroz, portadora do RG n° 2005005005039687-SSP-CE, CPF: 807.951.703-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme carta de concessão em anexo

Agente: EUSANIRA FERNANDES DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.08.04.01/2025 04/08/2025

Conceder ao servidor, Francisco Arivaldo Holanda Pinheiro Júnior, Vigilante Sanitário, Matrícula 539, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.08.2025 à 03.08.2027(02 anos).

Agente: FRANCISCO ARIVALDO HOLANDA PINHEIRO JUNIOR

Cargo: VIGILANTE SANITÁRIO

DESIGNAR: 2025.08.01.03/2025 01/08/2025

Designar o servidor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF: 016.109.203-92 para exercer a função Assessor de Igualdade Social do município de Pereiro-CE.

Agente: CICERO CARLOS AMORIM

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.08.01.01/2025 01/08/2025

Conceder a servidora, Antônia Rosângela Alves Negreiros, Auxiliar de Serviços Funerários, Matrícula 674, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2029(04 anos).

Agente: ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.08.01.02/2025 01/08/2025

Art. 1º. Conceder ao servidor, Antônio Haroldo Benevides dos Santos, Motorista, Matrícula 252, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2027(02 anos).

Agente: ANTONIO HAROLDO BENEVIDES DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31070056/2025 22/07/2025

Realizar a prestação de serviços relativo a entrega de carteiras de identidade nacional para correção no sistema dos beneficiários do Munícipio de Pereiro – Ce.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DESIGNAR: 2025.07.09.01/2025 09/07/2025

Designar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 20082022652-SSP-CE, CPF:066.623.333-01 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Agente: DANIEL MARTINS DE FREITAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 18070010/2025 03/07/2025

CONDUZIR A FUNCIONÁRIA FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIATEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Agente: JOSE CLAUDIO BANDEIRA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAR: 2025.07.03.01/2025 03/07/2025

CONSIDERANDO que a Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Marília Costa da Silva, portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF: 006.883.503-56 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.

Agente: MARILIA COSTA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 2025.07.03.02/2025 03/07/2025

Considerando que a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade n° 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1º. Designar, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Marília Costa da Silva portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF:006.883.503-56 para a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.

Agente: MARILIA COSTA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 2025.07.02.01/2025 02/07/2025

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Tiago Rocha Marques, portador da identidade nº 20079027126-SSP-CE, CPF: 062.793.483-85 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, do quadro desta Prefeitura.

Agente: TIAGO ROCHA MARQUES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

DIÁRIA: 14070013/2025 01/07/2025

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIEDADÃO - SIBECA.

Agente: FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 2025.07.01.02/2025 01/07/2025

Art. 1º Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como etapa para o processo de aquisição de bens e serviços: a) YANDRA MARIA AFONSO CRISPIM demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 6906, inscrita no CPF: 604.699.033-50, portadora do RG n.º 20071627388-SSP-CE, NO período de 01.07.2025 a 30.07.2025.

Agente: YANDRA MARIA AFONSO CRISPIM

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 14070004/2025 23/06/2025

PARTICIPAR DA CONFERENCIA MACROREGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Cargo: TECNICO DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 16070003/2025 22/06/2025

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: SHERLANY MARTINS FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAR: 2025.06.18.01/2025 18/06/2025

CONSIDERANDO, que o senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade n° 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80, está usufruindo de seu direito a férias no período de 18.06.2025 a 17.07.2025. RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito, período de 18.06.2025 a 17.07.2025.

Agente: LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 14070011/2025 16/06/2025

ENCONTRO COM GESTORES MUNICIPAIS DO TRABALHO DO CEARÁ

Agente: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 14040014/2025 16/06/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DO ESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA A APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO

Agente: PEDRO LUCAS JUVINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL

INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE DE DADOS: 14.2025 GAB/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO : 14 2025 GAB/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 17060026/2025 13/06/2025

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.

Agente: EDINILTON JOSE DE QUEIROZ

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 14070012/2025 13/06/2025

PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC.

Agente: LUCIA DE FATIMA FALCAO OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ /MAIS INFÂNCIA SUAS

DIÁRIA: 18060007/2025 12/06/2025

ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES NO CEARÁ NA MODALIDADE BASQUETE MASCULINO

Agente: FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 18060006/2025 12/06/2025

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLRES DO CEARÁ NA MODALIDADE BASQUETE MASCULINO

Agente: GILMAR SILVA DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24060004/2025 11/06/2025

CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Agente: JOSE CLAUDIO BANDEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24060001/2025 11/06/2025

PARTICIPAR DO EVENTO DO FORUM DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 05060059/2025 11/06/2025

ACONPANHAR ATLETAS QUEIRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DE CEARÁ, NAS MODALIDADES FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

Agente: FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

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