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Lista de Portarias Foram encontrados 1031 registros

NOMEAÇÃO: 2026.07.20.01SRH, /2026 20/07/2026

Nomear a servidora Jéssica Natália Carvalho Dias para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal.

Agente: Jessica Natalia Carvalho Dias

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 2026.07.14.01SRH/2026 14/07/2026

. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Custódio Vaz dos Santos, portador da identidade nº 20075837662-SSP-CE, CPF:859.004.403-00 para ocupar o cargo em Comissão de Gestor do SUAS, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Custódio Vaz dos Santos

Cargo: Gestora dos Suas

DESIGNAR: 2026.07.07.01SRH/2026 07/07/2026

Designar o (a) servidor(a) Gabriel Anderson Da Silva Martins Lima, portador da identidade nº 20171302324-SSP-CE, CPF: 063.229.823-54 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, no período de 07.07.2026 a 05.08.2026

Agente: Gabriel Anderson da Silva Martins Lima

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

DESIGNAR: 2026.07.07.02SRH/2026 07/07/2026

Designar o Senhor Francisco Rondinelle Rodrigues Pinheiro portador da identidade nº 322970597-SSP-CE, CPF: 903.866.633-00 para a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura, no período de 07.07.2026 a 05.08.2026.

Agente: Francisco Rondinelli Jeronimo do Nascimento

Cargo: Chefe de Almocharifado

DESIGNAR: 2026.07.06.01SRH/2026 06/07/2026

Designar o (a) servidor(a) Gustavo Moura de Aquino, portador da identidade nº 20075879748-SSP-CE, CPF:605.332.173-77 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE

Agente: Gustavo Moura de Aquino

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

NOMEAÇÃO: 2026.07.03.01SRH/2026 03/07/2026

Reduzir a Carga horária da servidora Sandra Patrizia de Lima, Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria de Educação e Desporto em 25%(vinte e cinco por cento)de sua carga horária, para propiciar a mesma cuidados especiais ao sua filha e dependente, Gabrielli de Lima Silva

Agente: Sandra Patrizia de Lima Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais

NOMEAÇÃO: 2026.07.03.02SRH/2026 03/07/2026

Reduzir a Carga horária da servidora Maria Gorete Nanes de Carvalho, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria de Educação e Desporto em 25%(vinte e cinco por cento)de sua carga horária, para propiciar a mesma cuidados especiais ao seu pai e dependente, José Nanes Filho

Agente: Maria Gorete Nanes de Carvalho

Cargo: Auxiliar de Secretaria

DESIGNAR: 2026.07.02.01SRH/2026 02/07/2026

Designar o Senhor o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-7 para a função de Chefe de Almoxarifado da Secretaria da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura, no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.

Agente: Kennedy Queiroz de Aquino

Cargo: Chefe de Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.01SRH/2026 01/07/2026

Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.02SRH/2026 01/07/2026

Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Ordenador de Despesa

DESIGNAR: 2026.07.01.03SRH/2026 01/07/2026

Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

DESIGNAR: 2026.07.01.04SRH/2026 01/07/2026

Designar o Senhor Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92 para ocupar a função de Controlador Geral do Município, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Agente: Luiz Erivan Moreira Bessa

Cargo: Controlador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.05SRH/2026 01/07/2026

Nomear o servidor Francisco Cláudio Pinheiro casado, Fiscal de Tributos, matrícula nº 419, inscrito no CPF: 760.292.473-87, para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal.

Agente: Francisco Claudio Pinheiro

Cargo: Fiscal de Tributos

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.06SRH/2026 01/07/2026

Nomear a servidora MARIANA ALVES DE NEGREIROS PEIXOTO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 8072, inscrita no CPF: 068.539.083-76, portadora do RG n.º 20082985930-SSP-CE, NO período de 01.07.2026 a 30.07.2026.

Agente: Mariana Alves de Negreiros

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.01SRH/2026 30/06/2026

Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.

Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro

Cargo: Ordenador de Despesa

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.04SRH/2026 30/06/2026

Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência

Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro

Cargo: Ordenador de Despesa

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.03 SRH/2026 30/06/2026

Exonerar Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.02SRH/2026 30/06/2026

. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Gestora dos Suas

NOMEAÇÃO: 002 2026 SME/2026 25/06/2026

Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Pereiro para a década 2026-2036, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 14 2026 GAB/2026 23/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Pereiro/CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 18060003/2026 15/06/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE AS NOVAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO INTERIOR

Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 2026.06.15.01SRH/2026 15/06/2026

. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro

Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 13 2026 GAB/2026 15/06/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 18060005/2026 12/06/2026

ARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR.

Agente: Adriana Carlos Cavalcante

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 18060004/2026 12/06/2026

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR

Agente: Dayana de Aquino Rodrigues

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 17060085/2026 12/06/2026

PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026.

Agente: Edinilton Jose de Queiroz

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 18060006/2026 10/06/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO

Agente: Francisco Eduardo da Silva Tome

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 11060017/2026 10/06/2026

PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE 2026.

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 18060008/2026 09/06/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUIARIBE

Agente: Cleilson Lopes Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 18060007/2026 09/06/2026

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUIARIBE

Agente: Antonio Cleser Pinheiro

Cargo: Motorista

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