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CONCESSÃO: 045SRH/2022

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.4°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.5°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.6°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

10/06/2022 COLETIVA: FRANCISCO GENILTON GOMES, MARIA JANICE DE FREITAS, ANTONIA RONIZALBA FERNANDES CARVALHO, KARIDIANE FERREIRA DE MENESES, MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA, FRANCISCA SOLANGE NOGUEIRA

SUSPENSÃO: 044-SRH/2022

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH.

09/06/2022 COLETIVA: MARIA JANICE DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA, KARIDIANE FERREIRA DE MENESES, ANTONIA RONIZALBA FERNANDES CARVALHO, FRANCISCO GENILTON GOMES, FRANCISCA SOLANGE NOGUEIRA

CONCESSÃO: 035SRH/2022

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinado com a lei n° 850/2022, de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância; I) Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. III) Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. IV) Francisco Neto Moura portador da identidade N° 0897738454-SSP-BA, CPF: 002.368.255-85, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. . Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário; I) Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais; I) Cleilson Lopes Nunes portador da identidade N° 002996789-ITPE-RN, CPF: 043.321.163-64, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. II) Damião Cruz Fernandes portador da identidade N° 272185875-SSP-SP, CPF: 540.939.963-34, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. III) Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais.

12/05/2022 COLETIVA: CLEILSON LOPES NUNES, FRANCISCO EDUARDO DA SILVA TOME, DAMIAO CRUZ FERNANDES, JOSE GENIVAL CAVALCANTE, FRANCISCO NETO MOURA, FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, FRANCISCO HORACIO JUNIOR, ANTONIO CLESER PINHEIRO, LUCAS MARQUES DA SILVA

REVOGAÇÃO E CONCESSÃO: 020SRH/2022

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Peixoto Filho, portador da identidade nº 33.011.492-X-SSP-SP, CPF:267.228.158-03, constante da Portaria n° 080/2020-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Peixoto Filho, portador da identidade nº 33.011.492-X-SSP-SP, CPF:267.228.158-03, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art. 3º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, à senhora Yara Caroline de Aquino portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. Art. 4º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Mikael Dantas dos Santos portador da identidade nº 003150295-ITEP-RN, CPF: 048.458.953-90 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. Art. 5º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

28/02/2022 COLETIVA: FRANCISCO PEIXOTO FILHO, YARA CAROLINE DE AQUINO, LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO, MIKAEL DANTAS DOS SANTOS

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