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Lista de Portarias Foram encontrados 825 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 08:31:24

NOMEAÇÃO: 2026.02.10.01SRH/2026 10/02/2026

Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Matheus Martins Marques, portador da identidade nº 20172429867-SSP-CE, CPF: 088.870.033-43 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Agricultura

Agente: MATHEUS MARTINS MARQUES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DESIGNAR: 05 2026 GAB/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a designação de responsável pela condução do processo de instalação do Sistema Municipal de Ensino e criação do Conselho Municipal de Educação de Pereiro/CE.

Agente: JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAR: 2026.02.06.01SRH/2026 06/02/2026

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO ÁLAMO CARLOS ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

EXONERAÇÃO: 2026.02.05.01 SRH/2026 05/02/2026

Exonerar o (a) servidor(a)Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 322976497-SSP-CE, CPF: 908.207.973-91 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.

Agente: MARIA JEOVANA DE FREITAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 04 2026 GAB/2026 05/02/2026

Nomeia a Coordenadora Municipal do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pereiro – CE e dá outras providências.

Agente: RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 03 2026 GAB/2026 20/01/2026

ALTERAR A NOMEAÇÃO OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE PEREIRO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 2026.01.19.01SRH/2026 19/01/2026

Conceder ao servidor Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 004/2022 de 17 de janeiro de 2022, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 17.01.2026 a 16.01.2030;

Agente: PEDRO SABINO REGO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 02 2026 GAB /2026 15/01/2026

PORTARIA Nº 02/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Pregão número 2912.01/2025 - Aquisição da Merenda Escolar

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 2026.01.13.01SRH/2026 13/01/2026

- Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 13.01.2026 a 05.02.2026.

Agente: FRANCISCO ÁLAMO CARLOS ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

DESIGNAR: 2026.01.07.01SRH/2026 07/01/2026

Designa o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte,

Agente: ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

DESIGNAR: 2026.01.07.01SRH/2026 07/01/2026

Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade nº 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 07.01.2026 a 05.02.2026.

Agente: FRANCISCO ÁLAMO CARLOS ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE

NOMEAÇÃO: 01 2026 GAB/2026 05/01/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 2711.01/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2026.01.02.02SRH/2026 02/01/2026

Nomeação r para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2026.01.02.02/2026 02/01/2026

Nomear para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 2026.01.02.04SRH/2026 02/01/2026

Conceder a servidora, Margarida Costa de Queiroz, Gari, Matrícula 433, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2026 à 01.01.2028 (02 anos).

Agente: MARGARIDA COSTA DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 31120079/2025 22/12/2025

REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO A RECEBIMENTO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIODADE NACIONAL - SIN, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO UNICIPIO DE PEREIRO - CE

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 23120077/2025 15/12/2025

PARTICIPAR DO EVENTO DO PROGRAMA SINALIZE

Agente: RAUL SANTOS DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 23120057/2025 12/12/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO COM A EQUIPE DO CENSO ESOLAR

Agente: KARIDIANE FERREIRA DE MENESES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 23120085/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CE

Agente: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 18120042/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARENCIA

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 23120076/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DA XI REUNIÃO ORDINÁRIA E AVALIAÇÃO DA GESTÃO

Agente: PEDRO LUCAS JUVINO

Cargo: COORDENADOR DO CREAS

DIÁRIA: 23120075/2025 10/12/2025

PCONDUZIR O COODENADOR DO CREAS E O PRESIDENTE DO CMDA PARA PARTICIPAR DA XI REUNIÃO ORDINÁRIA E AVALIAÇÃO DA GESTÃO

Agente: JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 16120021/2025 09/12/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PRATICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO COM MQUALIDADE E EQUIDADE

Agente: MARILIA PAULA MAGALHAES GUERRA

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 16120020/2025 09/12/2025

PARTICIPAR DA II ENTREGA DOS KITS DE APOIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER.

Agente: JESSICA RAIANE MATIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 30120033/2025 08/12/2025

PARTICIPAR DA 2º ENTREGA DOS KITS DE APOIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER

Agente: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 10120068/2025 04/12/2025

CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAR DOS JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2025

Agente: GILMAR SILVA DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 10120067/2025 04/12/2025

CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAR DOS JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: JOSE WILSON DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 09120003/2025 04/12/2025

CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAR DOS JOGOS DO VELE DO JAGUARIBE 2025

Agente: LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 09120002/2025 04/12/2025

ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE, MODALIDADE BASQUETE MASCULINO E FUTSAL FEMININO

Agente: FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO

Cargo: MONITOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 05120032/2025 02/12/2025

ARTICIPAR DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Agente: MARIA DO SOCORRO VIRGINIO

Cargo: PROFESSOR(A)

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