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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 990 registros

DESIGNAR: 2026.07.06.01SRH/2026 06/07/2026 NOVO

Designar o (a) servidor(a) Gustavo Moura de Aquino, portador da identidade nº 20075879748-SSP-CE, CPF:605.332.173-77 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE

Agente: Gustavo Moura de Aquino

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

NOMEAÇÃO: 2026.07.03.01SRH/2026 03/07/2026 NOVO

Reduzir a Carga horária da servidora Sandra Patrizia de Lima, Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria de Educação e Desporto em 25%(vinte e cinco por cento)de sua carga horária, para propiciar a mesma cuidados especiais ao sua filha e dependente, Gabrielli de Lima Silva

Agente: Sandra Patrizia de Lima Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais

NOMEAÇÃO: 2026.07.03.02SRH/2026 03/07/2026 NOVO

Reduzir a Carga horária da servidora Maria Gorete Nanes de Carvalho, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria de Educação e Desporto em 25%(vinte e cinco por cento)de sua carga horária, para propiciar a mesma cuidados especiais ao seu pai e dependente, José Nanes Filho

Agente: Maria Gorete Nanes de Carvalho

Cargo: Auxiliar de Secretaria

DESIGNAR: 2026.07.02.01SRH/2026 02/07/2026 NOVO

Designar o Senhor o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-7 para a função de Chefe de Almoxarifado da Secretaria da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura, no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.

Agente: Kennedy Queiroz de Aquino

Cargo: Chefe de Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.01SRH/2026 01/07/2026

Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.02SRH/2026 01/07/2026

Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Ordenador de Despesa

DESIGNAR: 2026.07.01.03SRH/2026 01/07/2026

Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

DESIGNAR: 2026.07.01.04SRH/2026 01/07/2026

Designar o Senhor Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92 para ocupar a função de Controlador Geral do Município, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.

Agente: Luiz Erivan Moreira Bessa

Cargo: Controlador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.05SRH/2026 01/07/2026

Nomear o servidor Francisco Cláudio Pinheiro casado, Fiscal de Tributos, matrícula nº 419, inscrito no CPF: 760.292.473-87, para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal.

Agente: Francisco Claudio Pinheiro

Cargo: Fiscal de Tributos

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.01SRH/2026 30/06/2026

Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.

Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro

Cargo: Ordenador de Despesa

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.04SRH/2026 30/06/2026

Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência

Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro

Cargo: Ordenador de Despesa

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.03 SRH/2026 30/06/2026

Exonerar Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante

EXONERAÇÃO: 2026.06.30.02SRH/2026 30/06/2026

. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Gestora dos Suas

NOMEAÇÃO: 002 2026 SME/2026 25/06/2026

Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação de Pereiro para a década 2026-2036, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 14 2026 GAB/2026 23/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Pereiro/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2026.06.15.01SRH/2026 15/06/2026

. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro

Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 13 2026 GAB/2026 15/06/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 11060017/2026 10/06/2026

PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE 2026.

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 2026.06.08.01SRH/2026 08/06/2026

Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Marcos Firmino Dias, portador da RG n° 99099198257-SSP-CE, CPF: 906.362.363-15, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário

Agente: Antonio Marcos Firmino Dias

Cargo: Vigilante Sanitário

DIÁRIA: 11060056/2026 03/06/2026

ACOMPANHAR ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ

Agente: Maria Rosangela Carlos Cruz

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 11060055/2026 03/06/2026

ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO ARTICIPARDOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ.

Agente: Francisco Joacine Carneiro de Araujo

Cargo: Monitor de Esporte

DIÁRIA: 11060054/2026 03/06/2026

CONDUZIR VAN ESCOLAR DE PACA P0K1I53, MERCEDES BENZ, MODELO 515CDI SPRINTE, RENAVAM 01222792718, PARA AFERIÇÃO DE TACOGRAFO.

Agente: Damião Pereira de Assis

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 11060053/2026 03/06/2026

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ.

Agente: Gilmar Silva de Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 11060052/2026 03/06/2026

CONDUZIR VAN ESCOLAR DE PLACA RIK4D09 MARCA MERCEDES BENZ, MODELÇO 516 SPRINTER A4 , RENAVAN 01281820358 PARA REALIZAR A AFERIÇÃO DO TACOGRÁFO.

Agente: Marcos Fernandes Lira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 11060051/2026 03/06/2026

CONDUZIR MOTORISTAS QUE VOLTAVAM DOS CARROS DEIXADOS NA OFICINA PARA AFERIÇÕES.

Agente: Francisco Edimario Diogenes

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 2026.06.01.01SRH/2026 01/06/2026

Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-048 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto

Cargo: Ordenador de Despesa

NOMEAÇÃO: 12 2026 GAB/2026 01/06/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2026.05.29.01SRH/2026 29/05/2026

Exonerar o Senhor João Francismar Dias portador da identidade N° 2007002043625-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir do dia 31 de maio de 2026.

Agente: João Francismar Dias

Cargo: Ordenador de Despesa

DIÁRIA: 05050010/2026 24/05/2026

PARTICIPAR DO I MODULO FORMATIVO PAIC INTEGRAL/CNCS/MAIS PAIC - 3º AO 5º ANOS INICIAIS MATEMATICA

Agente: Josimar Goncalves dos Santos

Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação

DIÁRIA: 29050042/2026 22/05/2026

ACOMPANHAR NALUNOS PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ

Agente: Manuel Messias de Oliveira

Cargo: Motorista

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