Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para ocupar o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE.

1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Suênia Maria Leite Batista, portadora da identidade nº 2023053980-1-SSP-CE, CPF: 780.601.503-59 para ocupar o cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Meio Ambiente, do quadro desta Prefeitura

Designar a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72- para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura

FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos).

Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo

Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Cláudio Pinheiro.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Francisco Cláudio Pinheiro portador da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Elineide Freire de Lima

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Elineide Freire de Lima portadora da identidade nº 2005010057341-SSP-CE, CPF: 025.567.273-06 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Rogaciano José de Aquino portador da identidade nº 0000035619749-SSP-SP, CPF: 691.778.803-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Antônia Jackeline de Aquino Costa

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Jackeline de Aquino Costa portadora da identidade nº 99099206047-SSP-CE, CPF: 906.307.003-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor José Alves da Silva