ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2019, DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL UFIRM.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a construção de um auditório integrado a escola João Nogueira de Sousa e da outras providencias.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a A ampliação da Escola João Nogueira de Sousa e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRIOULAS, MUNICÍPIO DE PEREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO TERCEIRO DE SOUSA (BR 226), BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 399/2025 DE 14 DE MARÇO E DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO na AVENIDA CAPITÃO JOSÉ BENTO DE MORAIS, S/N, BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual denominado aluguel social com fundamento na Lei Municipal n.º 715, de 24 de agosto de 2015, do Decreto Federal n.º 6.307, de 07 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n.º 827/2021, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 19 de março Dia de São José, Padroeiro do Ceará e dia 25 de março Data Magna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição da função de porteiro aos servidores designados para o cargo de vigia no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a extinção da Escola Manoel Agostin de Barros, Munucípio de Pereiro - Ce.
Dispõe sobre a extinção da Escola Miguel João de Oliveira, Munucípio de Pereiro - Ce.
Dispõe sobre a extinção das Escolas de Ensino fundamemntal Nilda Campos Terceiro, Francisco Telsangenes Diogenes e Antonieta Cals, Munucípio de Pereiro - Ce.
Dispõe sobre a extinção da Escola José Moreira de Carvalho - EIF, localizada no St Chapada, Munucípio de Pereiro - Ce.
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO LAGOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 227/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 E O DECRETO 318/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023 AMBOS QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO FUNERAL
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMEGENCIA AFATADA PELA ESTIAGEM
DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS E COMPOSIÇÃO DO SISAN
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE PEREIRO
CRIA O CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
Institui a transição democrática de governo no Município de Pereiro para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
PONTO FACULTATIVO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024
