Institui a transição democrática de governo no Município de Pereiro para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel Rural localizado no Bairro São Bento, Rua Projetada, s/n, Pereiro/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS a fim de DEFLAGRAR processo administrativo para apurar e imputar à empresa BRUNA ALVES DE SOUZA ME as sanções contratuais legais.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, AFETADO PELA ESTIAGEM.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024- DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE OMPONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA FEIRA SANTA, NO ÂMBITO DA ADINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.
RATIFICA A SEQUÊNCIA NUMERAL DOS ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART 95, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENENFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA TRAVESSA CLODOALDO CAMPOS, 56, CENTRO , PEREIRO-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 848 de 10 de maio de 2022, que trata da autorização de doação de capacete.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providencias
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 29 de agosto, e dá outras providências.
Declaração da utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano localizado na Avenida Jose Milton de Morais, s/n, Bairro Vila Nova, CE 138, Pereiro/CE, conforme indica
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para prestação de serviços no posto de atendimento do Detran/CE na forma que indica, e dá outras providencias.
Decreta luto oficial de 03 dias em todo território municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 08 (corpus Christi) e 09 de junho de 2023.
Dispõe sobre substituição de professores e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do beneficio eventual denonominado " urna funerária"do Decreto Municipal nº 227/2021 de julho de 2021, para denominação auxilio-funerário.
Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações em folha de pagamento dos funcionários públicos municipais.
Ponto Facultativo dia 06 de abril de 2023 - Quinta-Feira Santa
