Dispõe sobre ponto facultativo do dia 26 de setembro de 2022.

Cria Comitê de Aplicação resposável pela Implantação do Modelo de Governança e Gestão - gestão.gov.br.

Regulmenta o art. 20 da Lei Municipal nº 812/820 de 27 de outubro de 2020.

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 16 (Corpus Christi) e 17 de junho de 2022, e dá outras providências.

Declaração de interesse público sobre o imóvel que indica.

Declra em situação anormal, caracyerizada co mo SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas pela seca.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a retificação do Anexo Único do Decreto Municipal nº. 267/2022, de 08 de março de 2022 que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de abril de 2022, dia posterior ao feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira santa, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel urbano que indica, e dá outras providências.

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.

ALTERA O INCISO VI DO § 1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 263/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adcional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras rovidências.

Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado para o legislativo Municipal durante o exercicío financeiro de 2022.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para para o Legislativo Municipal durante o exercicío de 2022.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural localizado no Distrito de Crioulas - Pereiro - Ce.

Dispõe sobre as medidas do ponto facultativo do dia 17 de dezembro de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.

Declara em situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do munícipio afetadas pela seca.