Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus.

Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado para o legislativo Municipal durante o exercicío financeiro de 2022.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural localizado no Distrito de Crioulas - Pereiro - Ce.

Dispõe sobre as medidas do ponto facultativo do dia 17 de dezembro de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.

Declara em situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do munícipio afetadas pela seca.

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de novembro de 2021 como adiantamento do dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 12 de outubro.

Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.

Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 825/2021, de 04 de maio de 2021 para distribuição de tablet´s aos alunos da rede de ensino público municipal.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 que antecede o feriado nacional do dia 07 de setembro .

Dispõe sobre a alteração da finalidade da declaração de utilidade pública prevista no Decreto Municiapal Nº 205/2021, que trata da desapropriação de imóvel localizado no Sítio Crioulas, s/n Zona Rural, Pereiro - Ce.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Abre crédito dicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social. Decretos do Estado do Ceará nº 34.128 de 26 de junho de 2021 e de nº 34.149, de 10 de julho de 2021 e Decreto Municipal 225/2021, de 05 de julho de 2021.

Medidas para enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do Novo Coronavírus.

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por agendamento para alunos que apresentem maiores dificuldades de adequação ao ensino remoto nas turmas de ensino infantil, fundamenta e EJA.

Comitê municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monotoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, frente à Pandemia do Novo Coronavírus.

Estado de Calamidade Pública no Município de Pereiro/CE.

Regulamentação da consessão do benefício eventual denominado "urna funerária", Lei Municipal nº. 715, de 24 de agosto de 2015 e Decreto Municipal nº. 083/2019, de 14 de janeiro de 2019.

II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e de outras providências.

Horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municupais, durante o período de isolamento social, de acordo com o decreto nº 34.128, de 26 de junho de 2021.

Crédito Adicional Especial, para atender à(s) necessidade(s) da Secretaria do Trabalho e Assistencia Social.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de lei Municipal nº 829 dde 15 de junho de 2021 que autoriza a concessão de auxilio aos donos bares devido aos efeitos econômicos ocasionados pelas maiores restrições a esses estabelecimentos em decorrência da Pabdemia do Novo Coronavírus, e dá outas providências.