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Lista de decretos Foram encontrados 145 registros

DECRETO: 365/2024 21/06/2024 NOVO

21/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” a fim de DEFLAGRAR processo administrativo para apurar e imputar à empresa BRUNA ALVES DE SOUZA – ME as sanções contratuais legais.

DECRETO: 364/2024 21/06/2024 NOVO

21/06/2024

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, AFETADO PELA ESTIAGEM.

DECRETO: 362/2024 16/05/2024

16/05/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL.

DECRETO: 361/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 357/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024- DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 356/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE OMPONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA FEIRA SANTA, NO ÂMBITO DA ADINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

DECRETO: 354/2024 11/03/2024

11/03/2024

RATIFICA A SEQUÊNCIA NUMERAL DOS ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO: 353/2024 01/03/2024

01/03/2024

REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART 95, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 351/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENENFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 715 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

DECRETO: 346/2024 19/02/2024

19/02/2024

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 348/2024 01/02/2024

01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 347/2024 29/01/2024

29/01/2024

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA TRAVESSA CLODOALDO CAMPOS, 56, CENTRO , PEREIRO-CE.

DECRETO: 344/2024 02/01/2024

02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 343/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE.

DECRETO: 334/2023 05/10/2023

05/10/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 848 de 10 de maio de 2022, que trata da autorização de doação de capacete.

DECRETO: 330/2023 05/09/2023

05/09/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providencias

DECRETO: 328/2023 25/08/2023

25/08/2023

Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 29 de agosto, e dá outras providências.

DECRETO: 326/2023 25/07/2023

25/07/2023

Declaração da utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano localizado na Avenida Jose Milton de Morais, s/n, Bairro Vila Nova, CE 138, Pereiro/CE, conforme indica

DECRETO: 325/2023 05/07/2023

05/07/2023

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para prestação de serviços no posto de atendimento do Detran/CE na forma que indica, e dá outras providencias.

DECRETO: 323/2023 27/06/2023

27/06/2023

Abre crédito Adicional Suolementar, ai Vigente Orçamento.

DECRETO: 322/2023 18/06/2023

18/06/2023

Decreta luto oficial de 03 dias em todo território municipal e dá outras providencias

DECRETO: 320/2023 01/06/2023

01/06/2023

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 08 (corpus Christi) e 09 de junho de 2023.

DECRETO: 319/2023 22/05/2023

22/05/2023

Dispõe sobre substituição de professores e dá outras providências.

DECRETO: 318/2023 17/05/2023

17/05/2023

Dispõe sobre a retificação do beneficio eventual denonominado " urna funerária"do Decreto Municipal nº 227/2021 de julho de 2021, para denominação auxilio-funerário.

DECRETO: 317/2023 16/05/2023

16/05/2023

Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações em folha de pagamento dos funcionários públicos municipais.

DECRETO: 316/2023 02/05/2023

02/05/2023

Abre crédito Adicional Suolementar, ai Vigente Orçamento.

DECRETO: 314/2023 06/04/2023

06/04/2023

Ponto Facultativo dia 06 de abril de 2023 - Quinta-Feira Santa

DECRETO: 315/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre crédito Adicional Suolementar, ao Vigente Orçamento.

DECRETO: 313/2023 03/04/2023

03/04/2023

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de Imóvel na Travessa Clodoaldo Campos - Darci Gonçalves de Moura

DECRETO: 312/2023 03/04/2023

03/04/2023

Declaração de utilidade publica para fins de desapropriação de imóvel urbano localizado na rua São Vicente de Paula, 319, Centro Pereirpo - Ce

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