Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 184 registros Informações atualizadas em: 22/05/2025 - 16:20:15

DECRETO: 420/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Integrada para a Primeira Infância, Art. 6º da Lei Municipal 912/2024.

DECRETO: 419/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas e dá outras providências.

DECRETO: 418/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.

DECRETO: 416/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 014, DE MAIO DE 2017, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 076/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 415/2025 29/04/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 414/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINIS-TRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFE-RENTE AO CONTRATO Nº. 10.12.01/2024 DA EMPRE-SA ANTONIO ERINALDO LIMA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 413/2025 14/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 412/2025 09/04/2025

ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2019, DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFIRM.

DECRETO: 411/2025 09/04/2025

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a construção de um auditório integrado a escola João Nogueira de Sousa e da outras providencias.

DECRETO: 410/2025 09/04/2025

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a A ampliação da Escola João Nogueira de Sousa e da outras providencias.

DECRETO: 408/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRIOULAS, MUNICÍPIO DE PEREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 407/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO TERCEIRO DE SOUSA (BR– 226), BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 406/2025 31/03/2025

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.

DECRETO: 405/2025 31/03/2025

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.

DECRETO: 404/2025 31/03/2025

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.

DECRETO: 403/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 399/2025 DE 14 DE MARÇO E DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO na AVENIDA CAPITÃO JOSÉ BENTO DE MORAIS, S/N, BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 402/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a concessão do benefício eventual denominado aluguel social” com fundamento na Lei Municipal n.º 715, de 24 de agosto de 2015, do Decreto Federal n.º 6.307, de 07 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n.º 827/2021, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 401/2025 17/03/2025

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 19 de março – Dia de São José, Padroeiro do Ceará e dia 25 de março – Data Magna, e dá outras providências.

DECRETO: 400/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

DECRETO: 398/2025 12/03/2025

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.

DECRETO: 397/2025 28/02/2025

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 396/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a atribuição da função de porteiro aos servidores designados para o cargo de vigia no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 395/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a extinção da Escola Manoel Agostin de Barros, Munucípio de Pereiro - Ce.

DECRETO: 394/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a extinção da Escola Miguel João de Oliveira, Munucípio de Pereiro - Ce.

DECRETO: 393/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a extinção das Escolas de Ensino fundamemntal Nilda Campos Terceiro, Francisco Telsangenes Diogenes e Antonieta Cals, Munucípio de Pereiro - Ce.

DECRETO: 392/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a extinção da Escola José Moreira de Carvalho - EIF, localizada no St Chapada, Munucípio de Pereiro - Ce.

DECRETO: 391/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO LAGOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE

DECRETO: 390/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 227/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 E O DECRETO 318/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023 AMBOS QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO FUNERAL

DECRETO: 388/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 387/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO

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