Conceder a servidora efetiva Ronicleide Peixoto da Silva, portadora do RG n° 2.274.563-ITEP-RN, CPF: 048.832.934-59-, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, exoneração do cargo de Professora Nível III-Classe B a partir de 02 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente.
Conceder ao servidor efetivo Carlos Aurélio Sampaio, portador do RG n° 503.106.0-MB, CPF: 466.585.054-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste município, exoneração do cargo de Dentista a partir de 01 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido do referido servidor, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente
Exonerar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura.
-Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; I) Antônio Irandi Alves portador da identidade nº 14.233.040-SSP-SP, CPF:277.445.488-33, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Epaminodas Xavier Soares Filho portador da identidade nº 14.370.735-8-SSP-SP, CPF:104.454.178-46, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) Felipe Jeferson Nunes de Lima portador da identidade nº 2006015072185-SSP-CE, CPF:046.447.393-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município IV) Franciclecido Nogueira de Lima portador da identidade nº 3043201-96-SSP-CE, CPF:787.242.873-34, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. V) Francieudo Fernandes da Silva portador da identidade nº 2782313-94-SSP-CE, CPF:743.608.093-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VI) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VII) Geraldo Cardoso da Silva portador da identidade nº 53.031.852-0-SSP-SP, CPF:440.803.523-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VIII) Jorge Nogueira Nunes portador da identidade nº 3482742/2000-SSP-CE, CPF:019.317.323-96, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. IX) José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. X) José Wilson Fernandes Rego portador da identidade nº 2.964.675-ITEP-RN, CPF:176.521.568-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XI) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XII) Tiago Arandas de Oliveira portador da identidade nº 2001015113654-SSP-CE, CPF:010.167.403-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIII) Tiago Nogueira Lima portador da identidade nº 2004019126160-SSP-CE, CPF:041.432.093-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIV) Wedson Carlos Maia portador da identidade nº 2004021117210-SSP-CE, CPF:028.921.533-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XV) Francisco Gilvan de Aquino portador da identidade nº 2007194364-6-SSP-CE, CPF:049.588.603-39, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVI) Francisco Roberto da Silva portador da identidade nº 3333027-98-SSP-CE, CPF:010.834.693-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVII) Francisco Freitas da Silva portador da identidade nº 00646244-SSP-CE, CPF:635.841.662-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município XIX) Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XX) Wilame Lopes da Silva portador da identidade nº 2299708-92-SSP-CE, CPF:937.686.484-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXI) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:736.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº28.028.743-4-SSP-SP, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIII) Francisco Eudaci Filho portador da identidade nº 29.015.415-7-SSP-CE, CPF:073.052.218-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIV) Fernanda Gracielly Andrade Meireles portadora da identidade nº 36.508.993-X-SSP-SP, CPF:315.782.638.75, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXV) Antônio Lopes de Lima portador da identidade nº 2784547-ITEP-CE, CPF:044.008.373-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVI) Francisco Alves Peixoto portador da identidade nº 19773576-SSP-CE, CPF:315.714.093-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVII) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:763.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº 28.028.743-4-SSP-CE, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas ao senhor; I) Antônio Cavalcante portador da identidade nº 2018152658-6-SSP-SP, CPF:649.918.578-72, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; II) Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Francisco Leite de Queiroz portador da identidade nº 2015199623-1-SSP-CE, CPF:040.175.868-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município
Abre crédito adcional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras rovidências.
Abre crédito adicional suplementar.
. Nomear a Senhora Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade N° 002.630.017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Fundamental José Cândido Nogueira.
Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado para o legislativo Municipal durante o exercicío financeiro de 2022.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para para o Legislativo Municipal durante o exercicío de 2022.
Conceder ao servidor, Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.01.2022 à 16.01.2026.
Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Mary Gabriel Nogueira portadora da identidade N° 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas
Conceder, de acordo com a lei nº 601/2009 de 2009 de 30 janeiro de 2009, gratificação de produtividade aos médicos efetivos e contratados temporariamente do Programa Saúde da Família aos senhores;
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora, Maria Elizângela Costa Alves, Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula 451, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesse Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2022 à 02.01.2026.
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura
Designar o servidor Fábio de Oliveira Sousa portador da identidade nº 20071282160-SSP-CE, CPF: 048.075.873-58 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde durante o período de 03.01.2022 a 01.02.2022.
Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial (rateio) aos servidores lotados na divisão do FUNDEB 70 %.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular, por área construída, sem torna de valor.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural localizado no Distrito de Crioulas - Pereiro - Ce.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.
Dispõe sobre as medidas do ponto facultativo do dia 17 de dezembro de 2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.
Autoriza o Poder executivo a conceder bolsas no valor de 800,00 a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática.
Declara em situação de anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do munícipio afetadas pela seca.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de novembro de 2021 como adiantamento do dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2021.
