. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: [...]
Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.
Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Marcos Firmino Dias, portador da RG n° 99099198257-SSP-CE, CPF: 906.362.363-15, ocupante do cargo de Vigilante Sanitá [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/06/2026 À 12/06/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2026 À 07/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05/06/2026, A FIM DE C [...]
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DI [...]
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outra [...]
Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Sr. Francisco De Assis Carvalho Pinheiro, com área total de 32.982,85m² [...]
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 466/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Pereiro COMEP, instituído pela Lei Municipal nº 983/2026, de 31 de março de 2026, a [...]
