Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IRACEMA/CE, NO DIA 20/03/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 21/03/2024, A FIM DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECN [...]

INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO -CE.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências:

Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Fe-deral n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel Rural localizado no Bairro São Bento, Rua Projetada, s/n, Pereiro/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" a fim de DEFLAGRAR processo administrativo para apurar e imputar à empresa BRUNA ALVES DE SOUZA – ME as sançõ [...]

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, AFETADO PELA ESTIAGEM.