Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o cargo de provimento em comissão e função d [...]
Nomear a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretari [...]
Exonerar a Senhora Raíza Maria de Aquino Dias, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Muni [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/06/2026 À 12/06/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2026 À 07/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2026 À 07/06/20 [...]
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DI [...]
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outra [...]
Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, prevista nos arts. 12 a 14 da Lei Municipal nº 962/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Mu [...]
Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Sr. Francisco De Assis Carvalho Pinheiro, com área total de 32.982,85m² [...]
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 466/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
