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Lista de leis Foram encontrados 32 registros

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2024 17/05/2024

17/05/2024

informações pormenorizadas das renúncias de receita referente ao IPTU

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 362/2024 16/05/2024

16/05/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD: 907/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2023 29/12/2023

29/12/2023

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2024.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 886/2023 19/09/2023

19/09/2023

Dispõe sobre o acesso a infortmação previsto no inciso XXXIII do art.5ª; inciso II do 3 artigo. 37; e 2 do art.216, todos da Constituição Federal de 1988; regulamenta a Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 , no ambito do Municipio de Pereiro/CE ; e , a criação do serviço de informação do cidadão-SIC e da comissão do serviço de informação ao cidadão-COSIC, e da outras providencias.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 - OUTROS 01/01/2023

01/01/2023

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO APROVADA PELO CMS.

PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO: 1/2022 02/01/2022

02/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 - 2025 DA CIDADE DE PEREIRO - CE

PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO: 1/2022 - OUTROS 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, APROVADO PELO CMS.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 - OUTROS 01/01/2022

01/01/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO MINICIPIO DE PEREIRO APROVADO PELO CMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2021 20/07/2021

20/07/2021

Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2021 05/07/2021

05/07/2021

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2021 19/04/2021

19/04/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

FORMULÁRIO DE DADOS BANCÁRIOS E PESSOAIS PARA OS SERVIDORES INATIVOS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBERÃO O PRECATÓRIO 2021 - PREAMBULO 09/04/2021

09/04/2021

Comunicado Os servidores inativos (sem vínculo empregatício atual no município) que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório necessitam preencher o formulário em anexo com os dados cadastrais (RG e CPF) e bancários (conta bancária) e juntar a xerox dos documentos (RG, CPF, e cartão de conta bancária) para entregar na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio. As datas e horários para entregar o formulário serão: 1º bloco: Dias 12 e 13 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 2º bloco: Dia 14 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. 3º bloco: Dias 15 e 16 de abril no horário de expediente de 7:30h às 10:30h da manhã e 13:30 às 4:00 da tarde. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar os formulários ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas e somente comparecer para entregar o documento na data estabelecida ao bloco a que pertence.

RELAÇÃO PRECATÓRIO DA TERCEIRA LISTA-2004-20017 2021 10/03/2021

10/03/2021

Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores do EJA) e as demais classes de profissionais da Secretaria de Educação e Desporto atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 11,12 de março de 2021 e 15,16,17 de março de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou quaisquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas.

RELAÇÃO DE PRECATÓRIO-2004-2017 2021 19/02/2021

19/02/2021

Preâmbulo precatório Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2017 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 22 de janeiro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, no horário de 07:30h às 10:30h da manhã. Obs.: Em decorrência da Pandemia pedimos que ao comparecer a Secretaria de Educação e Desporto para entregar requerimentos ou qualquer outros fins é obrigatório o uso da máscara, assim como também seguir todas as medidas sanitárias impostas.

MODELO DE REQUERIMENTO- PRECATÓRIO 2021 25/01/2021

25/01/2021

Modelo de requerimento para o precatório

RELAÇÃO PRECATÓRIO -ANO 1999 A 2003 2021 25/01/2021

25/01/2021

Relação contendo o nome e o tempo de serviço dos profissionais do magistério(professores) atuantes no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003 e que serão beneficiados com a distribuição dos valores oriundos do Precatório. Em caso de discordância com alguma informação contida na lista o cidadão deverá fazer um requerimento (modelo em anexo) em duas vias e entregar a comissão responsável pelo referido processo. Os interessados terão cinco dias úteis para protocolar o requerimento, iniciando o prazo no dia seguinte da publicação desta relação. Então a comissão receberá toda demanda nos dias: 26-27-28-29 de janeiro de 2021 e 01 de fevereiro de 2021, na Secretaria de Educação, localizada na Av. João Terceiro de Sousa, n° 431, Porfírio, nos horários de 08h às 10:30h da manhã e 13:30h às 16:30h da tarde.

CHECK LIST PARA SOLICITAR ANUENCIA 2021 21/01/2021

21/01/2021

CHECK LISTA PARA FINS DE ANUENCIA MUNICIPAL

AUTO DECLARAÇÃO PARASOLICITAÇÃO DE ANUENCIA 2021 21/01/2021

21/01/2021

AUTO DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIA 2021 21/01/2021

21/01/2021

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ANUENCIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 779/2019 23/04/2019

23/04/2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, criando os cargos comissionados com as suas respectivas funções e dá outras providências

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