Declara em situação anormal caracterisadas como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do municipio afetadas pela seca.
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 26 de setembro de 2022.
Cria Comitê de Aplicação resposável pela Implantação do Modelo de Governança e Gestão - gestão.gov.br.
Regulmenta o art. 20 da Lei Municipal nº 812/820 de 27 de outubro de 2020.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 16 (Corpus Christi) e 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
Declaração de interesse público sobre o imóvel que indica.
Declra em situação anormal, caracyerizada co mo SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas pela seca.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a retificação do Anexo Único do Decreto Municipal nº. 267/2022, de 08 de março de 2022 que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).
Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de abril de 2022, dia posterior ao feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira santa, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel urbano que indica, e dá outras providências.
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.
ALTERA O INCISO VI DO § 1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 263/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adcional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras rovidências.
Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado para o legislativo Municipal durante o exercicío financeiro de 2022.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para para o Legislativo Municipal durante o exercicío de 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar , ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel rural localizado no Distrito de Crioulas - Pereiro - Ce.
Dispõe sobre as medidas do ponto facultativo do dia 17 de dezembro de 2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Rua José Braga Falcão, 318, Centro - Pereiro - Ce.
