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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.067, de 15 de maio de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.061, de 08 de maio de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.058 de 1º de maio de 2021.
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano do SIAFC , do Município de Pereiro-Ce nos termos do decreto federal nº 10.540/2020 e dá outras medidas correlativas.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.043, de 24 de abril de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.037 de 17 de abril de 2021.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social.
Dispõe sobre a intensifiucação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Virus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.021, de 04 de abril de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.005, de 27 de março 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de abril de 2021 que marca o início da semana santa no Brasil, no Estado do Ceará e no Município, no âmbito da Administrção Pública do Município de Pereiro/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 após feriado referente à data de abolição da escravatura no Estado do Ceará, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pereiro/Ce.
Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2021, dia de São José , Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacinados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de pereiro/Ce.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido estabelecido pelo Deceto do Estado de Ceará de nº 33.980, de 12 de março de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de da emegência de saúde pública de importância internacional deorrente do coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inrensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioanl decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE : 1.4.1.2.0, e dá outas providências.
Dispõe sobre o regime excepcional de ensino remoto na rede pública do Município de pereiro - Ce, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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