DECLARA LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ MILTON AMORIM, EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 808/2020, de 11 de agosto de 2020, que por meio da Lei nº. 799/2020, de 07 de Abril de 2020, instituiu o Programa Alimentar Emergencial de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentamento da emergência decorrente do Novo coronavírus (COVID-19) no Município de Pereiro/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Pereiro, e dá outras providências.

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.

Decreta estado de calamidade pública no município de Pereiro, e dá outras providências.

Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Pereiro - Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioal decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 1º e 2 de março de 2022, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.