Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.021, de 04 de abril de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.005, de 27 de março 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de abril de 2021 que marca o início da semana santa no Brasil, no Estado do Ceará e no Município, no âmbito da Administrção Pública do Município de Pereiro/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 após feriado referente à data de abolição da escravatura no Estado do Ceará, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pereiro/Ce.
Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2021, dia de São José , Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacinados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de pereiro/Ce.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido estabelecido pelo Deceto do Estado de Ceará de nº 33.980, de 12 de março de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de da emegência de saúde pública de importância internacional deorrente do coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inrensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioanl decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE : 1.4.1.2.0, e dá outas providências.
Dispõe sobre o regime excepcional de ensino remoto na rede pública do Município de pereiro - Ce, durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emegência de saúde pública de importância internacional decorrente de Novo Coronavírus e dá outras providências.
Abre crédito adcional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras rovidências.
DESPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMEMTO E TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ MILTON AMORIM, EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 808/2020, de 11 de agosto de 2020, que por meio da Lei nº. 799/2020, de 07 de Abril de 2020, instituiu o Programa Alimentar Emergencial de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentamento da emergência decorrente do Novo coronavírus (COVID-19) no Município de Pereiro/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Pereiro, e dá outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.
Decreta estado de calamidade pública no município de Pereiro, e dá outras providências.
Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Pereiro - Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacioal decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 1º e 2 de março de 2022, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
