Designar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 20082022652-SSP-CE, CPF:066.623.333-01 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transp [...]
Considerando que a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade n° 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42, está usufruindo de seu direito a férias no período [...]
CONSIDERANDO que a Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/06/2025 À 15/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/06/2025 À 15/06/20 [...]
Dispõe sobre a transformação dos cargos públicos de "Operador de Aterro Sanitário" e "Auxiliar de Serviços Funerários", criados pela Lei Municipal nº 513, de 03 de [...]
Altera dispositivos da Lei nº 631, de 3 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Institui a compensação financeira por Plantão Extraordinário no Hospital Municipal Humberto de Queiroz / Secretaria da Saúde do Município de Pereiro CE, e dá ou [...]
ALTERA O ART. 45 DO DECRETO Nº 310, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMI [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, E DÁ OU [...]
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Caetano, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, e da outras providencias.
