Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
Gabinete do Prefeito

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 784

ESPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 528

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 593

ORDENADORES

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 630

OUVIDORIA

TRANSPARÊNCIA: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O CONTROLE SOCIAL NO MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 589

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 595

PROGRAMAS E PROJETOS

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Categoria: LAI

Visualizações: 558

SECRETARIAS

Dispõe sobre a criação do programa de monitoria para auxílio e suporte das atividades administrativas em todas as Secretarias do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 548

SECRETÁRIOS

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Categoria: INSTITUCIONAL

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SEGURANÇA

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 573

SIC

O sistema permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do e -SIC também é possível realizar outras ações, como: ? Acompanhar pedidos de acesso à informação: trâmites e prazos ? Entrar com recursos e acompanhar o andamentos deles ? Apresentar reclamação por omissão de resposta ? Consultar respostas recebidas

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 599

SOBRE

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Categoria: MUNICIPAL

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Secretaria de Cultura e Turismo

CULTURA

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 677

TURISMO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 575

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

ASSISTENCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 946

Secretaria Municipal de Administração

PORTARIAS

Portaria é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.

Categoria: LAI

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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

BENS MÓVEIS

ACESSAR O SITE DA ENTIDADE: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: LAI

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CERTIDÕES

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Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.591

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 775

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 826

E-MAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: ATENDIMENTO

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ENDEREÇOS

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Categoria: ATENDIMENTO

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FESTAS

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Categoria: MUNICIPAL

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FORMULÁRIOS

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Categoria: SERVIÇOS

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IMPOSTOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

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INSCRIÇÕES

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

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LAZER

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 552

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.783

SELOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

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TRANSPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

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VEÍCULOS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 549

Secretaria Municipal de Educação

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 774

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 985

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 728

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 717

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 917

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 828

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 1.457

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 784

EDUCAÇÃO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 564

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 601

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 575

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 650

Secretaria Municipal de Obras

BENS IMÓVEIS

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

Categoria: LAI

Visualizações: 753

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 770

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 715

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 682

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 642

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 725

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 674

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 828

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 717

Secretaria Municipal de Saúde

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.125

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 907

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 576

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 955

SAÚDE

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 570

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.153

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 347

MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA

Como solicitar medicamentos na atenção básica.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 355

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.268

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 881

CONSELHO TUTELAR

conselho tutelar

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 630

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 903

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

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