A Prefeitura de Pereiro, comprometida com a valorização dos profissionais da saúde e a melhoria dos serviços prestados à população, encaminhou para a Câmara Municipal três Projetos de Lei que asseguram novos incentivos financeiros aos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). As propostas foram aprovadas e transformadas nas Leis Municipais 925/2025, 926/2025 e 927/2025, que reforçam a importância desses profissionais e garantem benefícios concretos para a categoria. O que dizem as novas leis? Leis 925/2025 e 927/2025 - Essas leis instituem incentivos financeiros para os profissionais da Atenção Primária, estabelecendo: Pagamento mensal por desempenho, que será concedido com base na avaliação de cada equipe, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O objetivo é estimular a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população. Parcela extra anual, paga em forma de rateio entre todos os profissionais que compõem as equipes da Atenção Primária. Esse valor adicional é um reconhecimento pelo trabalho essencial realizado ao longo do ano. Lei 926/2025 - Essa legislação assegura um incentivo financeiro específico para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo: Parcela extra anual, repassada de forma integral aos profissionais que estiverem em pleno exercício da função. Esse incentivo reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização desses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças e no controle de endemias no município. Os pagamentos desses incentivos estão programados para serem efetuados até o dia 28 de março e terão efeito retroativo ao ano de 2024, assegurando que os profissionais recebam o valor correspondente ao seu desempenho no último ano. Valorização e compromisso com a saúde A Prefeitura de Pereiro entende que a qualidade dos serviços de saúde depende diretamente do reconhecimento e da valorização de seus profissionais. O Prefeito Zé de Moacir destacou a importância dessa iniciativa para fortalecer a rede municipal de saúde e garantir um atendimento cada vez mais eficiente para a população: "Nosso compromisso é com a qualidade do atendimento e com os profissionais que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas. Esses incentivos são um reconhecimento pelo esforço e dedicação das equipes que atuam na Atenção Primária e no combate às endemias, garantindo um serviço de excelência para a população de Pereiro." Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma sua missão de fortalecer o sistema público de saúde, investir nos profissionais que fazem a diferença no dia a dia e garantir que Pereiro continue avançando com um atendimento de qualidade para todos. Seguimos trabalhando para cuidar da nossa gente! #PrefeituraDePereiro #SaúdePereiro #ValorizaçãoProfissional #AtençãoPrimária #AgentesDeSaúde #CompromissoComAPopulação