Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).
Coletiva: PATRICIO JUNIOR ESTEVAM PINHEIRO, JOSE GENILSON BEZERRA, JOSE NILSON BESERRA ALVES
Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, constante da Portaria n°012/2022-SRH.
Coletiva: PATRICIO JUNIOR ESTEVAM PINHEIRO, JOSE GENILSON BEZERRA, JOSE NILSON BESERRA ALVES
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinado com a lei n° 850/2022, de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância; I) Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. III) Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. IV) Francisco Neto Moura portador da identidade N° 0897738454-SSP-BA, CPF: 002.368.255-85, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. . Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário; I) Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais; I) Cleilson Lopes Nunes portador da identidade N° 002996789-ITPE-RN, CPF: 043.321.163-64, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. II) Damião Cruz Fernandes portador da identidade N° 272185875-SSP-SP, CPF: 540.939.963-34, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. III) Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais.
Coletiva: ANTONIO CLESER PINHEIRO, FRANCISCO HORACIO JUNIOR, FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, FRANCISCO NETO MOURA, LUCAS MARQUES DA SILVA, JOSE GENIVAL CAVALCANTE, CLEILSON LOPES NUNES, DAMIAO CRUZ FERNANDES, FRANCISCO EDUARDO DA SILVA TOME
Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, constante da Portaria n° 008/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20 constante da Portaria n° 042.7/2017-SRH.
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Maria do Socorro Lima Cavalcante portador da identidade N° 00031500295-ITEP-RN, CPF: 048.458.953-90, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Vinícius Desidério Diógenes portador da identidade N° 20071022753-SSP-CE, CPF: 064.264.473-07, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).
Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Rogério Mariano de Morais ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço N.1, Matrícula n° 131, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 02 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB.
Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).
Designar o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 2007903724-5-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para assumir as funções referentes ao cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022
Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).
Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 24.03.2022 a 24.07.2022.
REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB.
PARTICIPAR DO CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB.
Exonerar o Senhor José Max Santana, portador da identidade nº20071956624-SSP-CE, CPF:095.782.484-07 do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia
Conceder a servidora Maria Laelma Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 025/2020 de 02 de março de 2020, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 02.03.2022 a 01.03.2025
