Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração

Art. 1º. Exonerar a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas pela senhora Cristiane Aires Gonçalves

Exonerar o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 do cargo de Controlador Geral do Município.

Art. 1º. Resolve Exonerar dos cargos de Auditores na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura.

Exonerar o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE.

Art. 1º Exonerar o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pereiro. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor José Holanda Pinheiro Neto .

Art. 1º. Exonerar o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa

Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz.

Art. 1º. Exonerar a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rayane Bezerra Alves.

Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Nilson Bezerra Alves ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. Art. 2º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Egberto Moura ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria.

Exonerar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Exonerar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da Função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

. Exonerar o (a) servidor(a) o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Saúde

Exonerar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB

Exonerar o servidor Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 da função de Coordenador de Patrimônio, deste município.

Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 da função de Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Revogação de Gratificação para os motorista contratados e efetivos da Secretaria de Educação e Desporto

Revogação de Gratificação dos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Administração.

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O SETOR DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO.

Nomeia a comissão de Transição de mandato do Município de Pereiro.

Nomear o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Exonerar a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.913-32, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretária Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE.

Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Dispõe sobre a indicação do servidor Público Municipal para exercer a função de Executor da Unidade Municipal de cadastramento – UMC.