| NOMEAÇÃO | 2025.04.11.01 | 2025 | 11/04/2025 | Nomear a servidora, Antônia Paloma Matias Campos, brasileira, solteira, Agente Administrativo, matrícula n.º 7222, inscrita no CPF n.º 605.367.203-39, portadora do RG n.º 60536720339-SSPDS/CE, na Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA PALOMA MATIAS CAMPOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2025.04.10.01 | 2025 | 10/04/2025 | Exonerar a servidora, YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, Agente Administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, da Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.07.01 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 937/2005, de 18 de março de 2025, a Senhora Maiza Souza Vasconcelos, portadora da identidade nº 2002029003390-SSP-CE, CPF:002.362.743-33 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MAIZA SOUSA VASCONCELOS - COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.01.04 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor João Francismar Dias, portador da identidade nº 2007002043635-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOAO FRANCISMAR DIAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.01.05 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Pedro Lucas Juvino portador da identidade N°2015174519-SSP-CE, CPF: 069.870.213-17 para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO LUCAS JUVINO - COORDENADOR DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.01.03 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 936/2025, de 18 de março de 2025, o Senhor José Eliarde dos Santos Lopes, portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 para o cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Coordenação de Agentes de Saúde, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE ELIARDE DOS SANTOS LOPES - DIRETOR DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.01.02 | 2025 | 01/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor José Carlos Queiroz de Sena portador da identidade 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE CARLOS QUEIROZ DE SENA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.04.01.01 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Coordenação da Secretária de Saúde, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 2025.03.31.01 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1º. Exonerar o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.03.14.01 | 2025 | 14/03/2025 | Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para ocupar o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.03.13.01 | 2025 | 13/03/2025 | Conceder ao servidor Welton Alves Barbosa, Agente de Trânsito, Matrícula 790, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 013/2023 de 13 de março de 2023, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 13.03.2025 a 12.03.2027; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WELTON ALVES BARBOSA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAR | 2025.02.18.02 | 2025 | 18/02/2025 | Designar a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72- para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA SANDRA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.18.01 | 2025 | 18/02/2025 | 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Suênia Maria Leite Batista, portadora da identidade nº 2023053980-1-SSP-CE, CPF: 780.601.503-59 para ocupar o cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Meio Ambiente, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SUENIA MARIA LEITE BATISTA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2025.02.04.02 | 2025 | 04/02/2025 | Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 2025.02.04.01 | 2025 | 04/02/2025 | FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.02.03.01 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CARLA CLEVIANA DE CARVALHO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.62 | 2025 | 01/02/2025 | Art. 1º Nomear as servidoras abaixo qualificada para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, cabendo a presidência à primeira nominada: a) YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, agente administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, residente; b) MARIA LIMA CABRAL, brasileira, viúva, professora, matrícula n.º 1095, inscrita no CPF n.º 298.166.533-20, portadora do RG n.º 20087493491 SSPDS/CE; c) ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA, brasileira, solteira, agente administrativo, matrícula nº 6406, inscrita no CPF n.º 009.991.423-54, portadora do RG n.º 2018308131 SSPDS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.31.03 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUCINEIDE VASCONCELOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.01.31.02 | 2025 | 31/01/2025 | Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ELAINY FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.01.31.01 | 2025 | 31/01/2025 | Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANTONIA ELIANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 2025.01.27.01 | 2025 | 27/01/2025 | Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO RAMON RODRIGUES DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.04 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOELMA GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.14 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Elineide Freire de Lima portadora da identidade nº 2005010057341-SSP-CE, CPF: 025.567.273-06 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ELINEIDE FREIRE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.13 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Elineide Freire de Lima | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ELINEIDE FREIRE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.12 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EDNA GABRIEL DA SILVA - RECEPCIONISTA DA CASA DE APOIO DE FORTALEZA |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.11 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EDNA GABRIEL DA SILVA - RECEPCIONISTA DA CASA DE APOIO DE FORTALEZA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.10 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.09 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.08 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO NONATO FERREIRA - MONITOR DE MÚSICA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.06 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.05 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.03 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOELMA GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.02 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Francisco Cláudio Pinheiro portador da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.07 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANO LOPES DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.01 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Cláudio Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.16 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE ELIARDE DOS SANTOS LOPES - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| EXONERAÇÃO | 2025.01.24.27 | 2025 | 24/01/2025 | Exonerar a Senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros, portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 da função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA ROSANGELA ALVES NEGREIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.26 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Francisca Aurilene Rocha Machado portadora da identidade nº 2006019161239-SSP-CE, CPF: 906.560.593-20 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.25 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GLEIDVAN MENDES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.24 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Gleidvan Medes | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GLEIDVAN MENDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.23 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Macário Sousa Moraes Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MACARIO SOUSA MORAES FILHO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.22 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Elisângela Alves Rodrigues | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANTONIA ELISANGELA ALVES RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.15 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE ELIARDE DOS SANTOS LOPES - AUXILIAR DE FARMÁCIA |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.21 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Alves da Silva portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALVES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.20 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor José Alves da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALVES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.19 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Jackeline de Aquino Costa portadora da identidade nº 99099206047-SSP-CE, CPF: 906.307.003-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 2025.01.24.18 | 2025 | 24/01/2025 | Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Antônia Jackeline de Aquino Costa | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.24.17 | 2025 | 24/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Rogaciano José de Aquino portador da identidade nº 0000035619749-SSP-SP, CPF: 691.778.803-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROGACIANO JOSE DE AQUINO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.17.01 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor José Wilson Nunes portador da identidade N° 193274090- SSP-CE-, CPF: 852.581.214-53 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Fundamental Candido José Nogueira | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE WILSON NUNES - COORDENADOR(A) |
| REVOGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO | 042025GAB | 2025 | 16/01/2025 | Revoga a Portaria 004/2019 e regulamenta o recebimento de atestados médicos enviados por servidores públicos do município de Pereiro/CE e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.13.02 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SEVERINA SOLANGIA FERNANDES BARBOSA DE CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 2025.01.13.01 | 2025 | 13/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 2025.01.10.01 | 2025 | 10/01/2025 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2025.01.10.02 | 2025 | 10/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENILSON BEZERRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.10.03 | 2025 | 10/01/2025 | . Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JEOVANA DE FREITAS - VIGILANTE SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 2025.01.07.01 | 2025 | 07/01/2025 | Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 07.01.2025 à 31.12.2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TAILANA GUIMARAES COSTA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAR | 2025.01.02.18 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.30 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 753/2017, de 23 de setembro de 2017, o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 para o cargo de Controlador Geral do Município | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.19 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação de Diretores e Coordenadores da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.20 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rayane Bezerra Alves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (ensino médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.21 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.22 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rafaela Franco Nogueira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.23 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Holanda Pinheiro Neto Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE HOLANDA PINHEIRO NETO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.24 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 676/2013, de 05 de março de 2013, a Senhora Márcia Jeovânia Nogueira de Sousa, portadora da identidade nº 2002005016700-SSP-CE, CPF:893.831.413-72 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA JEOVANIA NOGUEIRA DE SOUSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.25 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 614/2009, de 15 de junho de 2009, o Senhor José Edward Moura, portador da identidade nº 729420-84-SSP-CE, CPF:275.358.783-34 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOSE EDWARD MOURA - CHEFE DE MAQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.26 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.63 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Ermilson dos Santos Queiroz para o cargo de Agente de Contratação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.27 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cícero Carlos Amorim Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.29 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 para ocupar o cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cristiane Aires Gonçalves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| DESIGNAR | 2025.01.02.17 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS |
| DESIGNAR | 2025.01.02.16 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS |
| DESIGNAR | 2025.01.02.15 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 para exercer a função Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO |
| DESIGNAR | 2025.01.02.13 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 2025.01.02.14 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JEOVANA DE FREITAS - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 2025.01.02.12 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.09 | 2025 | 02/01/2025 | . Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.08 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.07 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.06 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Josicleudo Fernandes de Queiroz, portador da identidade nº 99099201584-SSP-CE, CPF: 906.825.053-15 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOSICLEUDO FERNANDES DE QUEIROZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.05 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.04 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para ocupar cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.03 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.02 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 para ocupar o cargo de comissão de Tesoureiro-DAT-I, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 395 de 19 de setembro de 1997, combinada com a lei n° de 772 de 17 de dezembro de 2018, ao senhor Roberto Pinheiro de Lima Gratificação de representação pelo exercício do cargo supracitado | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
| LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 2025.01.02.01 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.40 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Rainaly Saraiva Pereira, portadora da identidade nº 2018308131-SSP-CE, CPF:099.991.423-54 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.48 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Katarina Morais de Sousa, portadora da identidade nº 2003015059567-SSP-CE, CPF:020.478.953-24 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KATARINA MORAIS DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.31 | 2025 | 02/01/2025 | Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.60 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Sherlany Martins Ferreira portador da identidade N° 40857866X-SSP-SP, CPF: 334.915.028-45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SHERLANY MARTINS FERREIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.59 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO EDUARDO DA SILVA TOME - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.58 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Eduardo Gonçalves Martins da Silva portador da identidade N° 3868206-SSP-PB, CPF: 358.944.148-81. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | EDUARDO GONÇALVES MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.57 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.56 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.55 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.54 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUCAS MARQUES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.53 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Samuel Freire da Silva portador da identidade N° 20081611760-SSP-CE, CPF: 066.489.493-33. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SAMUEL FREIRE DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.52 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Gentil Barros de Lima portador da identidade N° 289561094-SSP-SP, CPF: 733.647.383-00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | GENTIL BARROS DE LIMA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.51 | 2025 | 02/01/2025 | . Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Camila de Aquino Dias, portadora da identidade nº 2003029076442-ITEP-RN, CPF:024.090.863-57 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAMILA DE AQUINO DIAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.50 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CARLOS JUNIOR PINHEIRO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.49 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 20075837964-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.39 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Tiago Rocha Marques, portador da identidade N° 2007902712-6-SSP-CE, CPF: 062.793.483-85 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | TIAGO ROCHA MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.33 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.32 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.02.34 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.36 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021 a senhora Maria Júlia Chaves Vieira portadora da identidade N° 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.37 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021 o senhor Mikael Dantas Dos Santos portador da identidade N° 003150295-ITEP-RN, CPF: 048.458.953-90 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MIKAEL DANTAS DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.38 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Cláudio Bandeira portador da identidade nº 211393491-SSP-CE, CPF:478.616.493-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CLAUDIO BANDEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.46 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Maria Holanda Carvalho, portadora da identidade nº 14061999-SSP-CE, CPF:994.129.853-04 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA MARIA HOLANDA CARVALHO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.41 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Patrícia da Rocha Alves, portadora da identidade nº 416273518-SSP-SP, CPF:329.159.558-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA DA ROCHA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.42 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Yara Caroline de Aquino, portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF:059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.43 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF:113.689.688-05 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.44 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF:062.959.663-81 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.45 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Alex Sousa Carlos, portador da identidade nº 2008094030-SSP-CE, CPF:062.936.953-48 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ALEX SOUSA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2025.01.02.47 | 2022 | 02/01/2025 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Beatriz Raiara de Queiroz Silva, portadora da identidade nº 003298490-ITEP-RN, CPF:110.812.154-37 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | BEATRIZ RAIARA DE QUEIROZ SILVA - FONOAUDIOLOGO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomea o Senhor Francisco Reginei dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.06 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor Carlos Bruno de Sousa Silva, portador da identidade N° 2003005152661--SSP-CE, CPF: 889.789.403-82 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.02 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.03 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.04 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.07 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor Raul Santos de Aquino, portador da identidade N° 20071627205-SSP-CE, CPF: 055.962.423-90 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | RAUL SANTOS DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.08 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF:789.784.243-68 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.09 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora Francisca Daniele Morais de Lima, portadora da identidade N° 2002023012240-SSP-CE, CPF:007.836.313-67 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Chefe de Gabinete, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.05 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94--SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 282024GAB | 2024 | 31/12/2024 | Exoneração da função de Agentes de Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 272024-GAB | 2024 | 31/12/2024 | Exoneração da função de Demandantes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 262024GAB | 2024 | 31/12/2024 | Exoneração dos Cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.31.12.45 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.08 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE | GABINETE DO PREFEITO | ISABELA DA SILVA ESTEVAM - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.25 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Art. 1º. Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rafaela Franco Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.09 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.14 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 do cargo de comissão de Tesoureiro-DAT-I, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.16 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.17 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor o Senhor Josicleudo Fernandes de Queiroz, portador da identidade nº 99099201584-SSP-CE, CPF: 906.825.053-15 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOSICLEUDO FERNANDES DE QUEIROZ - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.19 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.20 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.21 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor José Gleidvan Mendes, portador da identidade nº 2005005039683-SSP-CE, CPF:468.705.473-00 do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Desporto, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (ensino médio) pelas funções desempenhadas do servidor José Gleidvan Mendes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GLEIDVAN MENDES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.22 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor José Edward Moura, portador da identidade nº 729420-84-SSP-CE, CPF:275.358.783-34 do o cargo em Comissão de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar a Gratificação de representação pelo cargo exercido pelo senhor José Edward Moura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOSE EDWARD MOURA - CHEFE DE MAQUINAS PESADAS |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.23 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 do cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas pelo servidor Cícero Carlos Amorim | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.13 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.12 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.11 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.10 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Raul Santos de Aquino, portador da identidade N° 20071627205-SSP-CE, CPF: 055.962.423-90 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | RAUL SANTOS DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.07 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.06 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Carlos Bruno De Sousa Silva, portador da identidade N° 2003005152661-SSP-CE, CPF: 889.789.403-82 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.05 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.04 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.03 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Francisco Reginei dos Santos, portador da identidade N° 2007014047410-SSP-CE, CPF: 783.595.703-53 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Finanças, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.02 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.01 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Diretor(a) Geral vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Flaudismar Silveira Da Silva, portador da identidade N° 3192594-97-SSP-CE, CPF: 848.639.603-44 Diretor da Escola de Fundamental Maria das Graças Nogueira; b) José Roberto da Silva, portador da identidade nº 99099198222-SSP-CE, CPF:780.322.293-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido José Nogueira; c) Maria Solimar Oliveira portadora da identidade N° 2006019131739-SSP-CE, CPF: 157.152.803-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Gomes de Lima; d) Norma Maria Carvalho Farias, portadora da identidade N° 92002017190-SSP-CE, CPF: 510.648.553-34 de Diretora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; e) Raimunda Brígida de Souza Pinheiro, portadora da identidade N° 2669586-93-SSP-CE, CPF: 912.400.934-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; f) Luana Aparecida Cavalcante de Lima, portadora da identidade N° 20073975421-SSP-CE, CPF: 018.222.463-50 Diretora Geral das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino e Miguel Antônio Rocha. g) Jobenemar Carvalho dos Santos, portador da identidade nº 8812002015135-SSP-CE, CPF:360.645.723-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa. h) Maria Clevanir Lins de Aquino, portadora da identidade N° 001.254.908- ITEP -RN, CPF: 785.738.904-87 Diretora Geral da Creche Municipal Semeando o Saber; i) Raimunda Alves Leite, portadora da identidade N° 2015055597-5-SSP-CE, CPF: 230.646.173-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; j) Ednete Santana da Silva, portadora da identidade N° 322970897-SSP-CE, CPF: 865.644.393-34 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Nazaré de Jesus; l) Francisca Aurineide Rocha, portadora da identidade N° 20180905931-SSP-CE, CPF: 797.462.843- Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Nilson Bezerra; m) Zélia Cristina da Silva Sousa, portadora da identidade N° 319623597-SSP-CE, CPF:812.472.733-34 Diretora Geral da Creche Municipal Pingo de Gente. Art. 2º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Anna Patrícia Carvalho Pinheiro, portadora da identidade N° 20079037385-SSP-CE, CPF: 026.849.683-81 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; b) Carla Flávia do Nascimento Negreiros, portadora da identidade N° 20070724940-SSP-CE, CPF: 054.118.383-47 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; c) Fernanda Gonçalves Dantas, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; d) Rafaela Almeida Cavalcante, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; e) Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade nº 002630017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 Coordenadora Pedagógico da Escola de Ensino Infantil Pequeno Príncipe; f) Vetúria Maria Bezerra de Sousa, portadora da identidade N° 1899471-89-SSP-CE, CPF: 391.611.373-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; g) Maiza Leite de Queiroz, portadora da identidade nº 2008202395-0-SSP-CE, CPF:319.211.593-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; h) Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693.49 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; i) Francisca Vanelza dos Santos, portadora da identidade N° 2141180-91-SSP-CE, CPF: 575.611.503-00 do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; j) Carla Cristiane Pinheiro, portadora da identidade N° 2008876804-4-SSP-CE, CPF: 259.674.658-29, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira; l) Márcia Maria Lucas da Silva, portador da identidade nº 554737796-SSP-SP, CPF:020.063.533-65 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil Semeando o Saber; m) Maria Patricia Alves de Meneses, portadora da identidade N° 278691194-SSP-CE, CPF: 908.222.933-15 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; n) Veneranda Francyse Moura, portadora da identidade N° 2008587232-0-SSP-CE, CPF: 322.345.703-87 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; o) Lucyana Pessoa de Morais, portadora da identidade nº 004096813-ITEP-RN, CPF: 818.028.383-68 Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente; p) Érica Alves e Silva Rodrigues, portadora da identidade N° 2007194246-SSP-CE, CPF: 849.503.583-91 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino; q) Francisco Leudivan Alves Peixoto, portador da identidade N° 99099203234-SSP-CE, CPF: 906.702.723-53 Coordenador Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; r) Maria Eliana de Queiroz, portadora da identidade N° 0000027244219-SSP-CE, CPF: 273.452.248-99, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira; | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.24 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.27 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF:028.329.583-03 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 2024.12.31.50 | 2024 | 31/12/2024 | Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 2024.12.31.49 | 2024 | 31/12/2024 | Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 2024.12.31.47 | 2024 | 31/12/2024 | Revogação de Gratificação dos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 2024.12.31.46 | 2024 | 31/12/2024 | Revogação de Gratificação para os motorista contratados e efetivos da Secretaria de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.43 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 da função de Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.44 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.42 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o servidor Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 da função de Coordenador de Patrimônio, deste município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.41 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.40 | 2024 | 31/12/2024 | . Exonerar o (a) servidor(a) o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.39 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da Função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.38 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.37 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Nilson Bezerra Alves ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. Art. 2º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Egberto Moura ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.34.35 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.26 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira portadora da identidade N° 2002029203365-SSP-CE, CPF: 035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas pela servidora Rute de Lima Santos de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - GESTORA DOS SUAS |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.28 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA JEOVANIA NOGUEIRA DE SOUSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.29 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas pela senhora Cristiane Aires Gonçalves | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.30 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 do cargo de Controlador Geral do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.31 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Resolve Exonerar dos cargos de Auditores na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.3132 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.33 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º Exonerar o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pereiro. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor José Holanda Pinheiro Neto . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE HOLANDA PINHEIRO NETO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.34 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.12.31.36 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º. Exonerar a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rayane Bezerra Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 2024101501 | 2024 | 15/10/2024 | Nomeia a comissão de Transição de mandato do Município de Pereiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2024101101 | 2024 | 11/10/2024 | Nomear o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024101101 | 2024 | 10/10/2024 | Exonerar a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.913-32, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretária Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ANA GABRIELA BENEVIDES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 18 2024 | 2024 | 16/07/2024 | Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2024071002 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024071001 | 2024 | 10/07/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 17 2024 | 2024 | 10/07/2024 | Dispõe sobre a indicação do servidor Público Municipal para exercer a função de Executor da Unidade Municipal de cadastramento UMC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2024070902 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024070901 | 2024 | 09/07/2024 | Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024070801 | 2024 | 08/07/2024 | CONSIDERANDO que a FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, Maria Júlia Vieira da Costa está usufruindo de seu direito a férias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Vitória Beatriz Moura de Lima, portadora da identidade nº 20079039299-SSP-CE, CPF: 062.773.123-67 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 08.07.2024 a 06.08.2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | VITÓRIA BEATRIZ MOURA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 16 2024 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 2024 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 13 2024 | 2024 | 13/06/2024 | Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2024060602 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024060601 | 2024 | 06/06/2024 | Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024.06.05.02 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 2024.06.05.01 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024.05.15.01 | 2024 | 15/05/2024 | 1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS |
| NOMEAÇÃO | 12 2024 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 2024 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 10 2024 | 2024 | 08/04/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 2024 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2024040501 | 2024 | 05/04/2024 | Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ANA GABRIELA BENEVIDES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024040401 | 2024 | 04/04/2024 | . Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2024040101 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | GABINETE DO PREFEITO | ISABELA DA SILVA ESTEVAM - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0082024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 0072024 | 2024 | 27/03/2024 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 25030001 | 2024 | 25/03/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 2024032001 | 2024 | 20/03/2024 | Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 15030001 | 2024 | 15/03/2024 | PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 14030001 | 2024 | 14/03/2024 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECNICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11030001 | 2024 | 11/03/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 0062004 | 2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 05030001 | 2024 | 05/03/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 0052024 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23020001 | 2024 | 23/02/2024 | REUNIÃO COM DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIOS DO INTERIOR -DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 21020001 | 2024 | 21/02/2024 | PARTICIAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20020003 | 2034 | 20/02/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 20020001 | 2024 | 20/02/2024 | PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA JUNTO AOS MINISTÉRIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0042024 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0032024 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 2024010208 | 2024 | 02/02/2024 | Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS |
| DESIGNAR | 2024020101 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade nº 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para ocupar o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2024013103 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| DIÁRIA | 22010001 | 2004 | 31/01/2024 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 09010001 | 2024 | 09/01/2024 | TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROBLEMAS DE FALTA E QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 2024.01.03.01 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 2024010209 | 2024 | 02/01/2024 | - Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES - AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS |
| DESIGNAR | 2024010207 | 2024 | 02/01/2024 | 1° - Designar o servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 como FISCAL de Contratos de Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - FISCAL DE CONTRATOS DE FROTA |
| DESIGNAR | 2024010202 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| NOMEAÇÃO | 0022024 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012024 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRAM OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 692023 | 2023 | 29/12/2023 | 1º. Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22080001 | 2023 | 22/08/2023 | PARTICIPAR DO EVENTO "O MOVIMENTO#SEMFPM" NADA ACONTECERÁ SIMULTANEAMENTE NOS ESTADOS DO NORDESTE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 18080002 | 2023 | 18/08/2023 | ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I FASE DA LIGA DE BASQUETE DO INTERIOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO - MONITOR DE ESPORTE |
| DIÁRIA | 18080001 | 2023 | 18/08/2023 | CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA I FASE DA LIGA DE BASQUETE DO INTERIOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 16080002 | 2023 | 16/08/2023 | CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-GESTÃO -PAIC INTEGRAL 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 16080001 | 2023 | 16/08/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-GESTÃO -PAIC INTEGRAL 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14080001 | 2023 | 14/08/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA PACTUAÇÃO DE METAS 2023, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ESCOLAS PROPRIETÁRIAS E METAS PARA OS 2ª, 5ª E 9ª ANOS NOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMATICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11080001 | 2023 | 11/08/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA I COPA CEARÁ DE FUTSAL FEMININO 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 04080001 | 2023 | 04/08/2023 | PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA RETIFICAÇÃO DO 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 27070003 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PMD-1146, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LINDENBERG ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27070002 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PMD-1146, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | EPAMINONDAS XAVIER SOARES FILHO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27070001 | 2023 | 27/07/2023 | CONDUZIR VAN M. BEZ/SPRINTER 515 CDI DE PLACAS POK-0D23, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24070002 | 2023 | 24/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEM/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PNT-0584 PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFEREIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ROBERLANGE BEZERRA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24070001 | 2023 | 24/07/2023 | CONDUZIR ONIBUS M. BEMZ/CAIO LO 916. ORE DE PLACAS PNT-0584 NO DIA 25/07/2023 PARA EFETUAR SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 20070004 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20070003 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARCIA JEOVANIA NOGUEIRA DE SOUSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ |
| DIÁRIA | 20070002 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TACIANA MARIA DE AQUINO FREITAS - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 20070001 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O OBJETIVO CENTRAL A DETECÇÃO, O MONITORAMENTO E A RESPOSTA IMEDIATA AS POTENCIAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROSANE SHIRLEY SARAIVA DE LIMA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 20060001 | 2023 | 20/07/2023 | PARTICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO REGIONAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2024-2027. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 18070001 | 2002 | 18/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 17070003 | 2023 | 17/07/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE NA ENTRADA DA CIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | RAUL SANTOS DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 17070002 | 2023 | 17/07/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE NA ENTRADA DA CIDADE , MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO , E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CRUZAM O NOSSO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 17070001 | 2023 | 17/07/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12070003 | 2023 | 12/07/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSÁVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIVAN ROCHA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 12070002 | 2023 | 12/07/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA FRANCILENE FIGUEREDO DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 12070001 | 2023 | 12/07/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO). | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIANE DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 11070001 | 2023 | 11/07/2023 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0452023GAB | 2023 | 03/07/2023 | Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0442023GAB | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| DIÁRIA | 29060001 | 2023 | 29/06/2023 | REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27060001 | 2023 | 27/06/2023 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE OS INSTRUMENTAIS DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE DA SILVA - PSICOLOGO CLINICO |
| DIÁRIA | 23060005 | 2023 | 23/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23060004 | 2023 | 23/06/2023 | PARTICIPAR DA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO JOACINE CARNEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 23060003 | 2023 | 23/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR A CRIANÇA V.H.A DE 05 ANOS DE IDADE, QUE MRDIANTE PROCESSO JUDICIAL REALIZE ENTREGA NO ABRIGO TUA JÚLIA PRIMEIRA INFANCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23060002 | 2023 | 23/06/2023 | ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANANDA JOYCE DE AQUINO NUNES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 23060001 | 2023 | 23/06/2023 | ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO SUTERO DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 21060003 | 2023 | 21/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21060002 | 2023 | 21/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 21060001 | 2023 | 21/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 20070005 | 2023 | 20/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM A I COPA RENAN KAIQUE DE BASQUETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 20060003 | 2023 | 20/06/2023 | PARTICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO REGIONAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2024-2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20060002 | 2023 | 20/06/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18070001 | 2023 | 18/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 15060002 | 2023 | 15/06/2023 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 15060001 | 2023 | 15/06/2023 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14060004 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTRGRAL- CICLO ALFABETIZAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA REGIANA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14060003 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-PAIC INTEGRAL- CICLO ALFABETIZAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARILIA PAULA MAGALHAES GUERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 14060002 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIAO RELACINADA A CARTA DE SERVIÇOS DA POLIUCLINICA OS EXAMES CARDIOLÓGICOS DE MAPA E HOLTER. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ALEX SOUSA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 14060001 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIAO RELACIONADA A SAÚDE BUCAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JAQUELINE LOPES - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 12060007 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATÉGICOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANILSON BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12060006 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATÉGICOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROSANE SHIRLEY SARAIVA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12060005 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATÉGICOS DE VIGILANCIA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROBERTA SILVEIRA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12060004 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DE REUNIAO RELACIONADA AO PAINEL DE INDICADORES ESTRATEGICOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JAQUELINE LOPES - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 12060003 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- MATEMATICA DOS ANOS FINAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JUCILEA CAMPOS ALVES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060002 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL - ANOS INICIAIS LÍNGUA PORTUGUESA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANTONIA ELINEUZA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 12060001 | 2023 | 12/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR LÍNGUA PORTUGUESA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 07060002 | 2023 | 07/06/2023 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 07060001 | 2023 | 07/06/2023 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 06060005 | 2023 | 06/06/2023 | CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR ANOS FINAIS CIENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 06060004 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- PROGRAMA INTELIGENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MACARIO SOUSA MORAES FILHO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060003 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- MATEMATICA ANOS INICIAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSIMAR GONCALVES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060002 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL- FORMADOR LÍNGUA PORTUGUESA- ANOS FINAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | EDNEIDE ALVES MOURA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 06060001 | 2023 | 06/06/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO- PAIC INTEGRAL- FORMADOR ANOS FINAIS CIENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 05060003 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05060002 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05060001 | 2023 | 05/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0352023GAB | 2023 | 05/06/2023 | Nomear o Senhor Raul Santos de Aquino Para ocupar o cargo em confiança de Secretário de Obras e Urbanismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | RAUL SANTOS DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 02060001 | 2023 | 02/06/2023 | CONDUZIR ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA I COPA DE FUTEBOL MASTER PAULO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01060005 | 2023 | 01/06/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES , ATE O AEROPORTO PINTO MARTINS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01060004 | 2023 | 01/06/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES ATE AEROPORTO PINTO MARTINS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA FRANCILENE FIGUEREDO DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 01060003 | 2023 | 01/06/2023 | ACOMPANHAR ADOLESCENTE VITORIA ISABELLE FERNANDES , ATE O AEROPORTO PINTO MARTINS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MOISES FORTUNATO DE SENA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 01060002 | 2023 | 01/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 01060001 | 2023 | 01/06/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0342023GAB | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 para encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | SIRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA - VETERINARIA |
| EXONERAÇÃO | 0322023GAB | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 30050002 | 2023 | 30/05/2023 | CONDUZIR SERVIDOR COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO TERRITÓRIAL EMPREENDEDORES DO VALE DO JAGUARIBE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE GENILSON BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 30050001 | 2023 | 30/05/2023 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DE PROJETO TERRITÓRIAL EMPREENDEDORES DO VALE DO JAGUARIBE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 25050002 | 2023 | 25/05/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CADASTRAMENTO DE PLEITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 25050001 | 2023 | 25/05/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 24050005 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE ACOLHER E PROTEGER. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| DIÁRIA | 24050004 | 2023 | 24/05/2023 | CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24050003 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - GESTORA DOS SUAS |
| DIÁRIA | 24050002 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 24050001 | 2023 | 24/05/2023 | PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO-FORMADOR PAIC INTEGRAL- ANOS FINAIS- CIENCIAS DA NATUREZA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CAZIMIRO DE SOUSA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 22050003 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22050002 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22050001 | 2023 | 22/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS E RESPALDAR A IMPORTANCIA DAS ATIVIDADES INERENTES A AGRICULTURA NA REGIÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 15050001 | 2023 | 15/05/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 11050003 | 2023 | 11/05/2023 | CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GILMAR SILVA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 11050002 | 2023 | 11/05/2023 | APRESENTAR O PROCESSO DE TRABALHO DO LABORATORIO DE ENTOMOLOGIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VANILSON BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11050001 | 2023 | 11/05/2023 | PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 09050004 | 2023 | 09/05/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 09050003 | 2023 | 09/05/2023 | CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOZEILSON PINHEIRO DE FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 09050002 | 2023 | 09/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE DA SILVA - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 09050001 | 2023 | 09/05/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA DE AQUINO - COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 08050003 | 2023 | 08/05/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 08050002 | 2023 | 08/05/2023 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ROBERTA SILVEIRA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 08050001 | 2023 | 05/05/2023 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE SAUDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JAQUELINE LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 18040002 | 2023 | 18/04/2023 | PARTICIPAR DO XX CONGRESSO DO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA JAQUELINE LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 18040001 | 2023 | 18/04/2023 | PARTICIPAR DO XX CONGRESSO DO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14040001 | 2023 | 14/04/2023 | ARTICIPAR DO 19º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0222023GAB | 2023 | 13/04/2023 | Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 13.04.2023 a 11.05.2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0202023GAB | 2023 | 13/04/2023 | Designar o (a) servidor(a) Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF: 605.366.033-75 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 12040001 | 2023 | 12/04/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0192023GAB | 2023 | 12/04/2023 | Exonerar o servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF: 605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0282023SRH | 2023 | 10/04/2023 | Exonerar o Senhor Vitor Moura Benevides, portador da identidade N° 2007142559-9-SSP-CE, CPF: 063.167.453-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | VITOR MOURA BENEVIDES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0162023GAB | 2023 | 03/04/2023 | Designar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557-X-SSP-SP, CPF: 113.689.688-05 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEBER VAGNER DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0152023GAB | 2023 | 03/04/2023 | - Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA JULIA CHAVES VIEIRA DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0142023GAB | 2023 | 03/04/2023 | Nomear o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 para o encargo de Ordenador de Despesa do Fundo Geral do Município de Pereiro: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 0132023GAB | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portador da identidade nº 20087493491-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 0122023GAB | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 200759152-48-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020001 | 2023 | 27/03/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 20030002 | 2023 | 20/03/2023 | PARA PARTICIPAR DA DIVULGAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DA ADAGRI | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20030001 | 2023 | 20/03/2023 | PARA PARTICIPAR DA DIVULGAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DA ADAGRI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14030001 | 2023 | 14/03/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AVIPRECE COM O TEMA GESTÃO PÚBLICA, REALIZADO NO HOTEAL MAREIRO, OCALIZADO NA AV BEIRA MAR,2380 - MAEIRELES, NOS DIAS 16 E 17/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0282023 | 2023 | 10/03/2023 | Exonerar o Senhor Vitor Moura Benevides, portador da identidade N° 2007142559-SSP-CE, CPF: 063.167.453-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | VITOR MOURA BENEVIDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 08030001 | 2023 | 08/03/2023 | PARA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 07030001 | 2023 | 07/03/2023 | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE, NACIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 09/03/2023REALIZADO NO SHOWROOM MUNICIPAL, RUA PAULA CLOTILD, 346. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 06030001 | 2023 | 06/03/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 28020002 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO I FÓRUM REGIONAL COM SECRETÁRIOS ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E GERENTES MUNICIPAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 28020001 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO I FÓRUM REGIONAL COM SECRETÁRIOS ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E GERENTES MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 27020003 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTEARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DEUZIVAM SARAIVA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 27020002 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTEARES. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CICERO CARLOS AMORIM - COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS |
| DIÁRIA | 13020002 | 2023 | 15/02/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL NA CAMARA DOS DEPUTADOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020006 | 2023 | 13/02/2023 | PARTICIPAR DE RENIÃO NA SEDE DA FUNASA DO ESTADO DO CEARÁ , AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO - INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS . | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13020005 | 2023 | 13/02/2023 | VIAGEM A BRASILIA - DF COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNNICIPIO DE PEREIRO - CE, JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM, LOACALIZADA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE, QUADRA 601 MÓDULO N. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13020004 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS VIAGEM A BRASILIA - DF COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNNICIPIO DE PEREIRO - CE. | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO ESTEVAM NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13020003 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE PEREIRO JUNTO A FUNASA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13020001 | 2023 | 13/02/2023 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO A CNM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 07020001 | 2023 | 07/02/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 06020001 | 2023 | 07/02/2023 | PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA PARA FORMAÇAÕ DE COORDENADORES MUNICIPAIS PARA COLETA DE CENSO ESCOLAR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 0112023SRH | 2023 | 01/02/2023 | Designar o servidor Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 31010001 | 2023 | 31/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 0102023SRH | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) servidor(a) Danielle Mara Aquino Cavalcante, portador da identidade nº 002390936-ITEP-RN, CPF: 074.366.034-00 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DANIELLE MARA AQUINO CAVALCANTE MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 29010001 | 2023 | 29/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO EDUARDO DA SILVA TOME - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 27010001 | 2023 | 27/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 26010001 | 2023 | 26/01/2023 | PARTICICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTORES 2023 DO COSEMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 24010003 | 2023 | 24/01/2023 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS MARCADAS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24010002 | 2023 | 24/01/2023 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE FLUXO DE ORTESES E OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPMS . | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DANIEL ALEXANDRE DE AQUINO LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24010001 | 2023 | 24/01/2023 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE FLUXO DE ORTESES E OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO - OPMS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A POLITICAS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CAMILA DE AQUINO DIAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 13010006 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA HELENA ROCHA DE FRANCA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 13010005 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 13010004 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA ZILENE BEZERRA FERNANDES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 13010003 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VALERIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 13010002 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TACIANA MARIA DE AQUINO FREITAS - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 13010001 | 2023 | 13/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIO GERBSON DA SILVA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 04010001 | 2023 | 11/01/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 10010001 | 2023 | 10/01/2023 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 06010006 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIO GERBSON DA SILVA - BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 06010005 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TACIANA MARIA DE AQUINO FREITAS - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 06010004 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | VALERIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 06010003 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HOMOCE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA ZILENE BEZERRA FERNANDES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 06010002 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | MARIA HELENA ROCHA DE FRANCA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 06010001 | 2023 | 06/01/2023 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOOVOS TECNICOS PARA AS AGENCIAS TRASFUSICIONAIS REALIZADO NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HOMOCE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 002SRH | 2023 | 03/01/2023 | Designar o servidor Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde durante o período de 03.01.2023 a 01.02.2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 30120001 | 2023 | 30/12/2022 | CONDUZIR PACIENTE E ACOMPANHANTES AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENECI DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal nº 817, de 12 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 070SRH | 2022 | 30/11/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SOLANIA ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 28110001 | 2022 | 28/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 17110001 | 2022 | 17/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 07110002 | 2022 | 07/11/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 26100001 | 2022 | 26/10/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 11100004 | 2022 | 11/10/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 068SRH | 2022 | 03/10/2022 | Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 03.10.2022 à 31.12.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | TAILANA GUIMARAES COSTA - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 067SRH | 2022 | 03/10/2022 | Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 066SRH | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 065SRH | 2022 | 03/10/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 064SRH | 2022 | 30/09/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA PATRICIA VICTOR DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 063SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 062SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 061SRH | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 060.2SHR | 2022 | 23/09/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sra. Fátima Francinilda Moura ocupante do cargo de Atendente, Matrícula n° 177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 23 de setembro de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 20.09.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FATIMA FRANCINILDA MOURA - ATENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 060.1SRH | 2022 | 12/09/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Ozir Moreira Lima ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 221, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 12 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 15.07.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | OZIR MOREIRA LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 06090001 | 2022 | 06/09/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 0582022 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-SP, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0572022 | 2022 | 01/09/2022 | Designar a Senhora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 060SRH | 2022 | 01/09/2022 | Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA PATRICIA VICTOR DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 059SRH | 2022 | 01/09/2022 | Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE, CPF:298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 055SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 054SRH | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 053SRH | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 052SRH | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 09080001 | 2022 | 09/08/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 050SRH | 2022 | 27/07/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ELAINY FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 15070001 | 2022 | 15/07/2022 | RA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 048SRH | 2022 | 11/07/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CARLOS JUNIOR PINHEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 05070001 | 2022 | 05/07/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAR | 049SRH | 2022 | 01/07/2022 | - Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 11.07.2022 a 10.08.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 047SRH | 2022 | 01/07/2022 | Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO VANDEILSON DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 046SRH | 2022 | 13/06/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA MICHELE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| SUSPENSÃO | 044-SRH | 2022 | 09/06/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 043SRH | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COSME VIDAL DE SOUSA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 06060001 | 2022 | 06/06/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 042SRH | 2022 | 01/06/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. José Maria de Freitas ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula n° 225, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 18.03.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | JOSE MARIA DE FREITAS - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 041SRH | 2022 | 01/06/2022 | Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RAYANE BEZERRA ALVES - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 040SRH | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO GUILHERME OLIVEIRA PEIXOTO - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 039SRH | 2022 | 28/05/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RENATA MARIA AFONSO CRISPIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 19050001 | 2022 | 19/05/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE... | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 18050001 | 2022 | 18/05/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 038SRH | 2022 | 16/05/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE DAILTON BEZERRA DANTAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 037SRH | 2022 | 13/05/2022 | Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 032SRH | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Rogério Mariano de Morais ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço N.1, Matrícula n° 131, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 02 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ROGERIO PEREIRA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 20040012 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EVELMA MARIA DE MOURA AIRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040010 | 2022 | 20/04/2022 | PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS LIMA FALCAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040009 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040008 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040007 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 20040006 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 20040005 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ ERIVAN MOREIRA BESSA - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 20040004 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040003 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20040002 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 20040001 | 2022 | 20/04/2022 | AFIM DE PARTICIPAR DO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDO PELO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 13040001 | 2022 | 13/04/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 031SRH | 2022 | 04/04/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| DESIGNAR | 030SRH | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 2007903724-5-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 para assumir as funções referentes ao cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura, no período de 01.04.2022 a 30.04.2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 029SRH | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 028SRH | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 027SRH | 2022 | 24/03/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| DESIGNAR | 026SRH | 2022 | 24/03/2022 | Designar o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura, no período de 24.03.2022 a 24.07.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030003 | 2022 | 18/03/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030002 | 2022 | 18/03/2022 | PARTICIPAR DO CURSO CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA DA ROCHA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 18030001 | 2022 | 18/03/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 025SRH | 2022 | 14/03/2022 | Exonerar o Senhor José Max Santana, portador da identidade nº20071956624-SSP-CE, CPF:095.782.484-07 do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE MAX SANTANA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 024SRH | 2022 | 02/03/2022 | Conceder a servidora Maria Laelma Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 025/2020 de 02 de março de 2020, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 02.03.2022 a 01.03.2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LAELMA ALVES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 023SRH | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693-49 para o cargo em comissão de Coordenadora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA CONSUELHA SANTANA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 022SRH | 2022 | 01/03/2022 | . Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 021SRH | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 019SRH | 2022 | 28/02/2022 | Conceder a servidora, Luciana Alves de Negreiros Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 694, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.03.2022 à 06.03.2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUCIANA ALVES DE NEGREIROS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 018SRH | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a servidora pública municipal Sra. Maria das Candeias Carneiro dos Santos ocupante do cargo de Gari, Matrícula n° 686, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 28 de fevereiro de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 16.02.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | MARIA DAS CANDEIAS CARNEIRO DOS SANTOS - GARI |
| REVOGAÇÃO E CONCESSÃO | 017SRH | 2022 | 10/02/2022 | Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, constante da Portaria n° 042.12/2017-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Júlio César Paiva de Andrade portador da identidade N° 0000019566849-SSP-CE, CPF: 440.807.0003-34, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 016SRH | 2022 | 10/02/2022 | Designar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura, no período de 10.02.2022 a 12.03.2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELA FRANCO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 08020001 | 2022 | 08/02/2022 | REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 015SRH | 2022 | 02/02/2022 | Conceder a servidora efetiva Ronicleide Peixoto da Silva, portadora do RG n° 2.274.563-ITEP-RN, CPF: 048.832.934-59-, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, exoneração do cargo de Professora Nível III-Classe B a partir de 02 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | RONICLEIDE PEIXOTO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 014SRH | 2022 | 02/02/2022 | Exonerar o servidor, Flávio Roberto Pessoa Pinheiro, Cirurgião Dentista, Matrícula 85, RG:642879-SSP-CE, CPF:141.266.563-91 com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por abandono de cargo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FLAVIO ROBERTO PESSOA PINHEIRO - CIRURGIAO DENTISTA |
| DESIGNAR | 013SHR | 2022 | 02/02/2022 | Designar o Senhor Fábio de Oliveira Sousa, portador da identidade nº 20071282160-SSP-CE, CPF: 048.075.873-58 para desempenhar as funções de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura, no período de 02.02.2022 a 03.03.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FABIO DE OLIVEIRA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 012SRH | 2022 | 01/02/2022 | -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; I) Antônio Irandi Alves portador da identidade nº 14.233.040-SSP-SP, CPF:277.445.488-33, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Epaminodas Xavier Soares Filho portador da identidade nº 14.370.735-8-SSP-SP, CPF:104.454.178-46, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) Felipe Jeferson Nunes de Lima portador da identidade nº 2006015072185-SSP-CE, CPF:046.447.393-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município IV) Franciclecido Nogueira de Lima portador da identidade nº 3043201-96-SSP-CE, CPF:787.242.873-34, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. V) Francieudo Fernandes da Silva portador da identidade nº 2782313-94-SSP-CE, CPF:743.608.093-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VI) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VII) Geraldo Cardoso da Silva portador da identidade nº 53.031.852-0-SSP-SP, CPF:440.803.523-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VIII) Jorge Nogueira Nunes portador da identidade nº 3482742/2000-SSP-CE, CPF:019.317.323-96, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. IX) José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. X) José Wilson Fernandes Rego portador da identidade nº 2.964.675-ITEP-RN, CPF:176.521.568-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XI) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XII) Tiago Arandas de Oliveira portador da identidade nº 2001015113654-SSP-CE, CPF:010.167.403-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIII) Tiago Nogueira Lima portador da identidade nº 2004019126160-SSP-CE, CPF:041.432.093-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIV) Wedson Carlos Maia portador da identidade nº 2004021117210-SSP-CE, CPF:028.921.533-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XV) Francisco Gilvan de Aquino portador da identidade nº 2007194364-6-SSP-CE, CPF:049.588.603-39, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVI) Francisco Roberto da Silva portador da identidade nº 3333027-98-SSP-CE, CPF:010.834.693-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVII) Francisco Freitas da Silva portador da identidade nº 00646244-SSP-CE, CPF:635.841.662-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município XIX) Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XX) Wilame Lopes da Silva portador da identidade nº 2299708-92-SSP-CE, CPF:937.686.484-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXI) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:736.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº28.028.743-4-SSP-SP, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIII) Francisco Eudaci Filho portador da identidade nº 29.015.415-7-SSP-CE, CPF:073.052.218-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIV) Fernanda Gracielly Andrade Meireles portadora da identidade nº 36.508.993-X-SSP-SP, CPF:315.782.638.75, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXV) Antônio Lopes de Lima portador da identidade nº 2784547-ITEP-CE, CPF:044.008.373-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVI) Francisco Alves Peixoto portador da identidade nº 19773576-SSP-CE, CPF:315.714.093-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVII) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:763.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº 28.028.743-4-SSP-CE, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas ao senhor; I) Antônio Cavalcante portador da identidade nº 2018152658-6-SSP-SP, CPF:649.918.578-72, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; II) Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Francisco Leite de Queiroz portador da identidade nº 2015199623-1-SSP-CE, CPF:040.175.868-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 011SRH | 2022 | 01/02/2022 | Exonerar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL MARTINS DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2022 | 01/02/2022 | Conceder ao servidor efetivo Carlos Aurélio Sampaio, portador do RG n° 503.106.0-MB, CPF: 466.585.054-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste município, exoneração do cargo de Dentista a partir de 01 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido do referido servidor, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CARLOS AURELIO SAMPAIO - DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 24/01/2022 | . Nomear a Senhora Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade N° 002.630.017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Fundamental José Cândido Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANA FLAVIA SILVA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 008SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FRANCISCO HORACIO JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 007SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 601/2009 de 2009 de 30 janeiro de 2009, gratificação de produtividade aos médicos efetivos e contratados temporariamente do Programa Saúde da Família aos senhores; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 006SRH | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Mary Gabriel Nogueira portadora da identidade N° 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 005SRH | 2022 | 17/01/2022 | Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder ao servidor, Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.01.2022 à 16.01.2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SABINO REGO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL MARTINS DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora, Maria Elizângela Costa Alves, Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula 451, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesse Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2022 à 02.01.2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA ELIZANGELA COSTA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 002SRH | 2022 | 03/01/2022 | Designar o servidor Fábio de Oliveira Sousa portador da identidade nº 20071282160-SSP-CE, CPF: 048.075.873-58 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde durante o período de 03.01.2022 a 01.02.2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | FABIO DE OLIVEIRA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 001SRH | 2022 | 03/01/2022 | Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1132021 | 2021 | 15/10/2021 | Conceder a servidora efetiva Lucimary Silva Afonso, portadora da RG n° 99099200782-SSP-CE, CPF: 260.644.148-63, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, exoneração do cargo de Agente Administrativo a partir de 15 de outubro de 2021, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | LUCIMARY SILVA AFONSO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1112021SRH | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1102021SRH | 2021 | 16/09/2021 | Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIEL MARTINS DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1072021SRH | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade nº 2007397771-8-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - TESOUREIRO-DAS-I |
| DESIGNAR | 1122021SRH | 2021 | 01/09/2021 | Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YARA CAROLINE DE AQUINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0942021 | 2021 | 05/07/2021 | Designar a servidora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 3423368-99-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 05.07.2021 a 03.08.2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Jéssica Raiane Matias, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JESSICA RAIANE MATIAS - OUVIDOR |
| DIÁRIA | 09060001 | 2021 | 15/06/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 14/06/2021 A 15/06/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0932021 | 2021 | 01/06/2021 | Designar a servidora Carla Caiane Cavalcante de Sousa, portador da identidade nº 20080940000-SSP-CE, CPF: 066.834.373-78 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2021 a 30.07.2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CARLA CAIANE CAVALCANTE DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0852021 | 2021 | 01/06/2021 | - Designar o (a) servidor(a)Danielle Mara Aquino Cavalcante Marques, portadora da identidade nº 002.390.936-ITEP-RN, CPF:074.366.034-00 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DANIELLE MARA AQUINO CAVALCANTE MARQUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0832021SRH | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar o (a) servidor(a) Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 10050001 | 2021 | 14/05/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 13/05/2021 A 14/05/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 17040001 | 2021 | 17/04/2021 | CONDUÇÃO DE PACIENTES PARA FORTALEZA E RUSSAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE ABRIL DE 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01300002 | 2021 | 31/03/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS CONSULTAS E EXAMES ENTRE OS DIAS 03/03/2021 A 31/03/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 08040009 | 2021 | 30/03/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS E EXAMES, NOS DIAS 02/03/2021 A 30/03/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUCAS MARQUES DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 052 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro, Cargo: Coordenador De Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| CONCESSÃO | 051 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Concessão, Agente: Francisca Celia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA CELIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAR | 050 SRH | 2021 | 01/03/2021 | Designar, Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 04030027 | 2021 | 27/02/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS E EXAMES NOS DIAS 02/02/2021 A 27/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUCAS MARQUES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 01020003 | 2021 | 25/02/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS MEDICAS E EXAMES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 17020001 | 2021 | 19/02/2021 | Realizar a emissão de carteiras de idntidade de beneficiários do Municipio de Pereiro - Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 15/02/2021 | Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 01020002 | 2021 | 11/02/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 01020001 | 2021 | 11/02/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADDE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 049 SRH | 2021 | 11/02/2021 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 048 SRH | 2021 | 11/02/2021 | Concessão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 047 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Suspensão, Agente: Maria do Socorro Alves de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 046 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Suspensão, Agente: Karidiane Ferreira de Meneses, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARIDIANE FERREIRA DE MENESES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 045 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Designar, Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESSILENE CARVALHO AIRES DIAS - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 044 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO ALVES DE SENA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 043 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TIAGO ROCHA MARQUES - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 042 SRH | 2021 | 10/02/2021 | Nomeação, Agente: Tiago Rocha Marques, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TIAGO ROCHA MARQUES - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 041 SRH | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PEDRO ALVES DE SENA - TESOUREIRO-DAS-I |
| EXONERAÇÃO | 040 SRH | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PEDRO ALVES DE SENA - ORDENADOR DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 039 SRH | 2021 | 29/01/2021 | Exoneração, Agente: Zuila Ferreira Vidal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ZUILA FERREIRA VIDAL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 SRH | 2021 | 25/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCO GUILHERME OLIVEIRA PEIXOTO - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| CONCESSÃO | 037 SRH | 2021 | 15/01/2021 | Concessão, Agente: Célio Negreiros Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CELIO NEGREIROS PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 001 GAB | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO MAGALHAES GUERRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 036 SRH | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciano Martins Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO MARTINS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 035 SRH | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Alves Rodrigues Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 034 SRH | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Vitor Moura Benevides, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | VITOR MOURA BENEVIDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 033 SRH | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 04010002 | 2021 | 08/01/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO PEIXOTO FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| DIÁRIA | 04010001 | 2021 | 08/01/2021 | REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNÍCIPIO DE PEREIRO - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIA ANDREA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 032 SRH | 2021 | 08/01/2021 | Concessão, Agente: Maria das Candeias Negreiros Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 04010003 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE IRÃO REALIZAR EXAMES, TRATAMENTOS E CONSULTAS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | JOSE GENIVAL CAVALCANTE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 031 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lais Cristina de Oliveira, Cargo: Tecnico em Ciências Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LAIS CRISTINA DE OLIVEIRA - TECNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS |
| NOMEAÇÃO | 029 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Gabriela Leite Pereira, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GABRIELA LEITE PEREIRA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 028 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Elder Vinicius Alves de Lima, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELDER VINICIUS ALVES DE LIMA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 027 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cristiane Aires Goncalves, Cargo: Diretor da Disão de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CRISTIANE AIRES GONCALVES - DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 026 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Edinilton Jose de Queiroz, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDINILTON JOSE DE QUEIROZ - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 024 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cicero Fideles da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CICERO FIDELIS DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 022 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Marques da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LUIZ MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 021 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Denis Vieira Diogenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE DENIS VIEIRA DIOGENES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 020 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Ficam delegadas as ordenações de despesas aos nomeados nos seguintes cargos: a) Regina Célia de Aquino Costa portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49, para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência; b) Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; c) Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; d) Pedro Alves de Sena portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF:778.992.294-72, para o Fundo Geral do Município de Pereiro-CE e Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 017 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS LIMA FALCAO - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 016 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA - CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 015 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Jackeline de Aquino Costa, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA JACKELINE DE AQUINO COSTA - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 014 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antônia Luana Diógenes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ANTONIA LUANA DIOGENES - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 013 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO CESAR NOGUEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Kennedy Queiroz de Aquino, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO - CHEFE DE ALMOCHARIFADO |
| DESIGNAR | 011 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Diogo Nogueira Diógenes, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | DIOGO NOGUEIRA DIOGENES - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 010 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 009 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Maria Lima Cabral, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LIMA CABRAL - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| DESIGNAR | 008 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 005 SRH | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PEDRO ALVES DE SENA - TESOUREIRO-DAS-I |
| NOMEAÇÃO | 004 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Regina Célia de Aquino Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Alcides Leite da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 SRH | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Reginei dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCO REGINEI DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 GP | 2020 | 03/03/2020 | Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Pereiro/CE e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |