Conceder ao servidor efetivo Carlos Aurélio Sampaio, portador do RG n° 503.106.0-MB, CPF: 466.585.054-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste município, exoneração do cargo de Dentista a partir de 01 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido do referido servidor, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente
. Nomear a Senhora Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade N° 002.630.017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Fundamental José Cândido Nogueira.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal.
Conceder, de acordo com a lei nº 601/2009 de 2009 de 30 janeiro de 2009, gratificação de produtividade aos médicos efetivos e contratados temporariamente do Programa Saúde da Família aos senhores;
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Mary Gabriel Nogueira portadora da identidade N° 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas
Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE
Conceder ao servidor, Pedro Sabino Rego, Agente Administrativo, Matrícula 235, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.01.2022 à 16.01.2026.
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora, Maria Elizângela Costa Alves, Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula 451, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesse Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2022 à 02.01.2026.
Designar o servidor Fábio de Oliveira Sousa portador da identidade nº 20071282160-SSP-CE, CPF: 048.075.873-58 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde durante o período de 03.01.2022 a 01.02.2022.
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Finanças, do quadro desta Prefeitura
Conceder a servidora efetiva Lucimary Silva Afonso, portadora da RG n° 99099200782-SSP-CE, CPF: 260.644.148-63, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, exoneração do cargo de Agente Administrativo a partir de 15 de outubro de 2021, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente.
Exonerar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Designar o (a) servidor(a) Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 2008202265-2-SSP-CE, CPF: 066.623.333-01 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Exonerar o (a) servidor(a) Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade nº 2007397771-8-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Designar o (a) servidor(a) Yara Caroline de Aquino, portador da identidade nº 2007591524-8-SSP-CE, CPF: 059.059.443-50 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.
Designar a servidora Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 3423368-99-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 05.07.2021 a 03.08.2021.
Nomeação, Agente: Jéssica Raiane Matias, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 14/06/2021 A 15/06/2021.
Designar a servidora Carla Caiane Cavalcante de Sousa, portador da identidade nº 20080940000-SSP-CE, CPF: 066.834.373-78 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2021 a 30.07.2021.
- Designar o (a) servidor(a)Danielle Mara Aquino Cavalcante Marques, portadora da identidade nº 002.390.936-ITEP-RN, CPF:074.366.034-00 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde
Exonerar o (a) servidor(a) Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF: 028.329.583-03 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.
REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO CE, NOS DIAS 13/05/2021 A 14/05/2021.
CONDUÇÃO DE PACIENTES PARA FORTALEZA E RUSSAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Lei Municipal nº 817, de 12 de março de 2021.
TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS CONSULTAS E EXAMES ENTRE OS DIAS 03/03/2021 A 31/03/2021.
TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA REALIZAR TRATAMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS E EXAMES, NOS DIAS 02/03/2021 A 30/03/2021.
Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro, Cargo: Coordenador De Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisca Celia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Designar, Agente: Icaro Vinicius de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
