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Lista de Portarias Foram encontrados 903 registros

DIÁRIA: 14050116/2025 30/04/2025

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC - 6º AO 9º ANO - CIENCIAS DA NATUREZA

Agente: Cazimiro de Sousa Campos

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 14050115/2025 30/04/2025

E PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR DE PROFESSORES EDUCAÇÃO INFANTIL

Agente: Marilia Paula Magalhaes Guerra

Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação

DIÁRIA: 14050114/2025 30/04/2025

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Agente: Maria Selma Nunes

Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 2025.04.30.01/2025 30/04/2025

Exonerar a servidora PATRÍCIA DA ROCHA ALVES, matrícula n.º 4125, inscrita no CPF nº 329.159.558-08, da EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Agente: Patricia da Rocha Alves

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 10 2025 GAB/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA ERIDON FERREIRA DÉ LIMA - PAPELARIA PERSONALIZZE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 23040018/2025 11/04/2025

PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL EIXO LÍNGUA PORTUGUESA

Agente: Edneide Alves Moura Silveira

Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação

DIÁRIA: 23040016/2025 11/04/2025

PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL. EIXO LITERATURA ANOS INICIAIS.

Agente: Ivone Estevam da Silva

Cargo: Tecnico da Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 2025.04.11.01/2025 11/04/2025

Nomear a servidora, Antônia Paloma Matias Campos, brasileira, solteira, Agente Administrativo, matrícula n.º 7222, inscrita no CPF n.º 605.367.203-39, portadora do RG n.º 60536720339-SSPDS/CE, na Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Agente: Antonia Paloma Matias Campos

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 16040055/2025 10/04/2025

CONDUZIR PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

Agente: Francisco Eduardo da Silva Tome

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 16040053/2025 10/04/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PROGRA VIDAS PRESERVADAS 2025

Agente: Maria Dagna Estevam

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 16040052/2025 10/04/2025

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2025 - O MINISTERIO PÚBLICO E SOCIEDADE PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA

Agente: Francisca Daniela de Aquino

Cargo: Psicóloga

EXONERAÇÃO: 2025.04.10.01/2025 10/04/2025

Exonerar a servidora, YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, Agente Administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, da Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Agente: Yara Caroline de Aquino

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 16040093/2025 07/04/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Agente: Jose Hermano do Nascimento Nogueira

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 16040034/2025 07/04/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Agente: Alcides Leite da Silva Neto

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 2025.04.07.01/2025 07/04/2025

Nomear, de acordo com a lei nº 937/2005, de 18 de março de 2025, a Senhora Maiza Souza Vasconcelos, portadora da identidade nº 2002029003390-SSP-CE, CPF:002.362.743-33 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Maiza Sousa Vasconcelos

Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 09 2025 GAB/2025 07/04/2025

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 1203.01/2025

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 08 2025 GAB/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA — ME - STARK MED HOSPITALAR.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 23040017/2025 02/04/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMAÇÃO PARA FORMADORES REGIONAIS DE PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Agente: Marilia Paula Magalhaes Guerra

Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação

DIÁRIA: 23040001/2025 01/04/2025

CONDUZIR OS CONSELLHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA REUNÃO ACERCA DE ORIENTAÇÕES DA POLITICA DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA NO CEARÁ

Agente: Jozeilson Pinheiro de Freitas

Cargo:

DIÁRIA: 16040054/2025 01/04/2025

TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE,

Agente: Francisco Eduardo da Silva Tome

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 2025.04.01.01/2025 01/04/2025

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Coordenação da Secretária de Saúde, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Kennedy Queiroz de Aquino

Cargo: Diretor de Departamento de Planejamento e Coordenção da Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 2025.04.01.02/2025 01/04/2025

RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor José Carlos Queiroz de Sena portador da identidade 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Agente: Jose Carlos Queiroz de Sena

Cargo: Chefe de Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 2025.04.01.03/2025 01/04/2025

Nomear, de acordo com a lei nº 936/2025, de 18 de março de 2025, o Senhor José Eliarde dos Santos Lopes, portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 para o cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Coordenação de Agentes de Saúde, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Jose Eliarde dos Santos Lopes

Cargo: Diretor de Divisão de Coordenação de Agentes de Saúde

NOMEAÇÃO: 2025.04.01.05/2025 01/04/2025

Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Pedro Lucas Juvino portador da identidade N°2015174519-SSP-CE, CPF: 069.870.213-17 para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Agente: Pedro Lucas Juvino

Cargo: Coordenador do Creas

NOMEAÇÃO: 2025.04.01.04/2025 01/04/2025

Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor João Francismar Dias, portador da identidade nº 2007002043635-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura.

Agente: João Francismar Dias

Cargo: Secretário Adjunto

EXONERAÇÃO: 2025.03.31.01/2025 31/03/2025

Art. 1º. Exonerar o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75.

Agente: Kennedy Queiroz de Aquino

Cargo: Chefe de Almoxarifado

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.03.31.02/2025 31/03/2025

Conceder a servidora, Joana Régia Chaves, Agente Administrativo, Matrícula 304, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.03.2025 à 31.03.2027(02 anos).

Agente: Joana Regia Chaves

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 04010050/2025 24/03/2025

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

DIÁRIA: 01040057/2025 24/03/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR NELSON MARTINS

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 09040004/2025 20/03/2025

PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Assistente Social

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