Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Beatriz Raiara de Queiroz Silva, portadora da identidade nº 003298490-ITEP-RN, CPF:110.812.154-37 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Katarina Morais de Sousa, portadora da identidade nº 2003015059567-SSP-CE, CPF:020.478.953-24 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 20075837964-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10.

. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Camila de Aquino Dias, portadora da identidade nº 2003029076442-ITEP-RN, CPF:024.090.863-57 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Gentil Barros de Lima portador da identidade N° 289561094-SSP-SP, CPF: 733.647.383-00.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Samuel Freire da Silva portador da identidade N° 20081611760-SSP-CE, CPF: 066.489.493-33.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Eduardo Gonçalves Martins da Silva portador da identidade N° 3868206-SSP-PB, CPF: 358.944.148-81.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Sherlany Martins Ferreira portador da identidade N° 40857866X-SSP-SP, CPF: 334.915.028-45.

Nomea o Senhor Francisco Reginei dos Santos para o cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Nomear a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94--SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear o Senhor Carlos Bruno de Sousa Silva, portador da identidade N° 2003005152661--SSP-CE, CPF: 889.789.403-82 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear o Senhor Raul Santos de Aquino, portador da identidade N° 20071627205-SSP-CE, CPF: 055.962.423-90 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF:789.784.243-68 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear a Senhora Francisca Daniele Morais de Lima, portadora da identidade N° 2002023012240-SSP-CE, CPF:007.836.313-67 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Chefe de Gabinete, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Exoneração da função de Agentes de Planejamento.

Exoneração da função de Demandantes.

Exoneração dos Cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência

Art. 1º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Diretor(a) Geral vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Flaudismar Silveira Da Silva, portador da identidade N° 3192594-97-SSP-CE, CPF: 848.639.603-44 Diretor da Escola de Fundamental Maria das Graças Nogueira; b) José Roberto da Silva, portador da identidade nº 99099198222-SSP-CE, CPF:780.322.293-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido José Nogueira; c) Maria Solimar Oliveira portadora da identidade N° 2006019131739-SSP-CE, CPF: 157.152.803-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Gomes de Lima; d) Norma Maria Carvalho Farias, portadora da identidade N° 92002017190-SSP-CE, CPF: 510.648.553-34 de Diretora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; e) Raimunda Brígida de Souza Pinheiro, portadora da identidade N° 2669586-93-SSP-CE, CPF: 912.400.934-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; f) Luana Aparecida Cavalcante de Lima, portadora da identidade N° 20073975421-SSP-CE, CPF: 018.222.463-50 Diretora Geral das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino e Miguel Antônio Rocha. g) Jobenemar Carvalho dos Santos, portador da identidade nº 8812002015135-SSP-CE, CPF:360.645.723-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa. h) Maria Clevanir Lins de Aquino, portadora da identidade N° 001.254.908- ITEP -RN, CPF: 785.738.904-87 Diretora Geral da Creche Municipal Semeando o Saber; i) Raimunda Alves Leite, portadora da identidade N° 2015055597-5-SSP-CE, CPF: 230.646.173-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; j) Ednete Santana da Silva, portadora da identidade N° 322970897-SSP-CE, CPF: 865.644.393-34 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Nazaré de Jesus; l) Francisca Aurineide Rocha, portadora da identidade N° 20180905931-SSP-CE, CPF: 797.462.843- Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Nilson Bezerra; m) Zélia Cristina da Silva Sousa, portadora da identidade N° 319623597-SSP-CE, CPF:812.472.733-34 Diretora Geral da Creche Municipal Pingo de Gente. Art. 2º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Anna Patrícia Carvalho Pinheiro, portadora da identidade N° 20079037385-SSP-CE, CPF: 026.849.683-81 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; b) Carla Flávia do Nascimento Negreiros, portadora da identidade N° 20070724940-SSP-CE, CPF: 054.118.383-47 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; c) Fernanda Gonçalves Dantas, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; d) Rafaela Almeida Cavalcante, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; e) Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade nº 002630017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 Coordenadora Pedagógico da Escola de Ensino Infantil Pequeno Príncipe; f) Vetúria Maria Bezerra de Sousa, portadora da identidade N° 1899471-89-SSP-CE, CPF: 391.611.373-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; g) Maiza Leite de Queiroz, portadora da identidade nº 2008202395-0-SSP-CE, CPF:319.211.593-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; h) Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693.49 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; i) Francisca Vanelza dos Santos, portadora da identidade N° 2141180-91-SSP-CE, CPF: 575.611.503-00 do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; j) Carla Cristiane Pinheiro, portadora da identidade N° 2008876804-4-SSP-CE, CPF: 259.674.658-29, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira; l) Márcia Maria Lucas da Silva, portador da identidade nº 554737796-SSP-SP, CPF:020.063.533-65 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil Semeando o Saber; m) Maria Patricia Alves de Meneses, portadora da identidade N° 278691194-SSP-CE, CPF: 908.222.933-15 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; n) Veneranda Francyse Moura, portadora da identidade N° 2008587232-0-SSP-CE, CPF: 322.345.703-87 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; o) Lucyana Pessoa de Morais, portadora da identidade nº 004096813-ITEP-RN, CPF: 818.028.383-68 Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente; p) Érica Alves e Silva Rodrigues, portadora da identidade N° 2007194246-SSP-CE, CPF: 849.503.583-91 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino; q) Francisco Leudivan Alves Peixoto, portador da identidade N° 99099203234-SSP-CE, CPF: 906.702.723-53 Coordenador Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; r) Maria Eliana de Queiroz, portadora da identidade N° 0000027244219-SSP-CE, CPF: 273.452.248-99, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira;

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE.

Exonerar o Senhor Francisco Reginei dos Santos, portador da identidade N° 2007014047410-SSP-CE, CPF: 783.595.703-53 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Finanças, deste município de Pereiro-CE