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Lista de Portarias Foram encontrados 553 registros

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.04/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE.

Agente: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.05/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Agente: REGINA CELIA DE AQUINO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.06/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Carlos Bruno De Sousa Silva, portador da identidade N° 2003005152661-SSP-CE, CPF: 889.789.403-82 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste município de Pereiro-CE.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.07/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE

Agente: JOSE ALVES RODRIGUES JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.10/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Raul Santos de Aquino, portador da identidade N° 20071627205-SSP-CE, CPF: 055.962.423-90 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Pereiro-CE.

Agente: RAUL SANTOS DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.11/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE

Agente: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.12/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE

Agente: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.13/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Agente: REGINA CELIA DE AQUINO COSTA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.08/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE

Agente: ISABELA DA SILVA ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.09/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração.

Agente: JOELMA MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.14/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 do cargo de comissão de Tesoureiro-DAT-I, deste município de Pereiro-CE

Agente: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA

Cargo: TESOUREIRO-DAS-I

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.15/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Roberto Pinheiro de Lima, portador da identidade N° 20073977718-SSP-CE, CPF: 055.765.253-70 do encargo de Ordenador de Despesa do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito.

Agente: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.16/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE.

Agente: LUZIMAR PEIXOTO CRISOSTOMO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.17/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor o Senhor Josicleudo Fernandes de Queiroz, portador da identidade nº 99099201584-SSP-CE, CPF: 906.825.053-15 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, do quadro desta Prefeitura.

Agente: JOSICLEUDO FERNANDES DE QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.18/2024 31/12/2024

. Exonerar o Senhor Luiz Marques da Silva, portador da identidade nº 656747-SSP-CE, CPF: 141.260.523-72 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, do quadro desta Prefeitura.

Agente: LUIZ MARQUES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.19/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura

Agente: CICERO FIDELIS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.20/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.

Agente: PEDRO ALVES DE SENA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.21/2024 31/12/2024

Art. 1º. Exonerar o Senhor José Gleidvan Mendes, portador da identidade nº 2005005039683-SSP-CE, CPF:468.705.473-00 do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Desporto, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (ensino médio) pelas funções desempenhadas do servidor José Gleidvan Mendes.

Agente: JOSE GLEIDVAN MENDES

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.22/2024 31/12/2024

Art. 1º. Exonerar o Senhor José Edward Moura, portador da identidade nº 729420-84-SSP-CE, CPF:275.358.783-34 do o cargo em Comissão de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar a Gratificação de representação pelo cargo exercido pelo senhor José Edward Moura.

Agente: JOSE EDWARD MOURA

Cargo: CHEFE DE MAQUINAS PESADAS

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.23/2024 31/12/2024

Art. 1º. Exonerar o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 do cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas pelo servidor Cícero Carlos Amorim

Agente: CICERO CARLOS AMORIM

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL FRANCISCO EDNALDO SANTOS

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.24/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social.

Agente: FRANCISCA DANIELA DE AQUINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.25/2024 31/12/2024

Art. 1º. Art. 1º. Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rafaela Franco Nogueira.

Agente: RAFAELA FRANCO NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.26/2024 31/12/2024

Art. 1º. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira portadora da identidade N° 2002029203365-SSP-CE, CPF: 035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas pela servidora Rute de Lima Santos de Oliveira.

Agente: RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA

Cargo: GESTORA DOS SUAS

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.27/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Diogo Nogueira Diógenes, portador da identidade nº 2003002111883-SSP-CE, CPF:028.329.583-03 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura.

Agente: DIOGO NOGUEIRA DIOGENES

Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.28/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração

Agente: MARCIA JEOVANIA NOGUEIRA DE SOUSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.29/2024 31/12/2024

Art. 1º. Exonerar a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas pela senhora Cristiane Aires Gonçalves

Agente: CRISTIANE AIRES GONCALVES

Cargo: DIRETOR DA DISÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.30/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 do cargo de Controlador Geral do Município.

Agente: EDINILTON JOSE DE QUEIROZ

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.31/2024 31/12/2024

Art. 1º. Resolve Exonerar dos cargos de Auditores na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2024.12.3132/2024 31/12/2024

Exonerar o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE.

Agente: FELIPE JORDAO RIBEIRO CHARAMBA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.33/2024 31/12/2024

Art. 1º Exonerar o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pereiro. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor José Holanda Pinheiro Neto .

Agente: JOSE HOLANDA PINHEIRO NETO

Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO

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