Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1123 registros

DIÁRIA: 02090020/2025 25/08/2025 · Agente: Maria Selma Nunes · Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação · PARTICIPAR DO IV MÓDULO FORMATIVO MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL - FORMADOR DE EDUCAÇÃO INFANTILAcessar DIÁRIA: 22090019/2025 22/08/2025 · Agente: Marilia Paula Magalhaes Guerra · Cargo: Tecnico Pedagogico da Sec Municipal de Educação · PARTICIPAR DO IV MÓDULO FORMATIVO PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL - FORMADOR DE GESTORES EDUCAÇÃO INFANTIL E PROF EDUCAÇÃO INFANTILAcessar DIÁRIA: 02090018/2025 22/08/2025 · Agente: Macario Sousa Moraes Filho · Cargo: Professor(a) · PARTICIPAR DO IV MÓDULO FORMATIVO PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC - FORMADOR 6º AO 9º ANO - CIENCIAS HUMANAS E FORMADOR PROGRAMA INTELIGENTEAcessar DIÁRIA: 02090017/2025 22/08/2025 · Agente: Cazimiro de Sousa Campos · Cargo: Professor(a) · PARTICIPAR DO IV MÓDULO FORMATIVO PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC - FORMADOR 6º AO 9º ANO - CIENCIAS DA NATUREZAAcessar DESIGNAR: 2025.08.18.01/2025 20/08/2025 · Agente: Gessilene Carvalho Aires Dias · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · 1° - Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 11.08.2025 a 09.09.2025.Acessar DIÁRIA: 08090001/2025 19/08/2025 · Agente: Carlos Eduardo Marques de Lima · Cargo: Vice-prefeito · PARTICIPAR DE SEMINÁRIOMREGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ VALE DO JAGUARIBEAcessar EXONERAÇÃO: 2025.08.18.01/2025 18/08/2025 · Agente: Francisco de Assis de Aquino · Cargo: Professor(a) · Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco de Assis de Aquino, portador do RG n° 1092303-ITEP-RN, CPF: 655.435.214-72, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-H, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexoAcessar EXONERAÇÃO: 2025.08.18.02/2025 18/08/2025 · Agente: Francisco das Chagas de Aquino · Cargo: Professor(a) · Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco das Chagas de Aquino, portador do RG n° 21412759-ITEP-RN, CPF: 874.978.164-20, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexoAcessar EXONERAÇÃO: 2025.08.18.03/2025 18/08/2025 · Agente: Eusanira Fernandes de Queiroz · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais · Exonerar a servidora pública municipal Sra. Eusanira Fernandes de Queiroz, portadora do RG n° 2005005005039687-SSP-CE, CPF: 807.951.703-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme carta de concessão em anexoAcessar DIÁRIA: 02090016/2025 12/08/2025 · Agente: Maria Francilene Figueredo de Souza · Cargo: Conselheiro Tutelar · VIAGEM AO NUCLEO DA PLICIA FORENSEDE IGUATUAcessar DIÁRIA: 02090013/2025 12/08/2025 · Agente: Jozeilson Pinheiro de Freitas · Cargo: Motorista · CONDUZIR A CONSELHIERA TUTELAR MARIA FRANCILENE FIGUERDO DE SOUZA AO NUCLEO DA PLICIA FORENSEDE IGUATUAcessar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.08.04.01/2025 04/08/2025 · Agente: Francisco Arivaldo Holanda Pinheiro Junior · Cargo: Vigilante Sanitário · Conceder ao servidor, Francisco Arivaldo Holanda Pinheiro Júnior, Vigilante Sanitário, Matrícula 539, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.08.2025 à 03.08.2027(02 anos).Acessar DESIGNAR: 2025.08.01.03/2025 01/08/2025 · Agente: Cicero Carlos Amorim · Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia Social Francisco Ednaldo Santos · Designar o servidor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF: 016.109.203-92 para exercer a função Assessor de Igualdade Social do município de Pereiro-CE.Acessar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.08.01.01/2025 01/08/2025 · Agente: Antonia Rosangela Alves Negreiros · Cargo: Auxiliar de Serviços Funerários · Conceder a servidora, Antônia Rosângela Alves Negreiros, Auxiliar de Serviços Funerários, Matrícula 674, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2029(04 anos).Acessar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.08.01.02/2025 01/08/2025 · Agente: Antonio Haroldo Benevides dos Santos · Cargo: Motorista · Art. 1º. Conceder ao servidor, Antônio Haroldo Benevides dos Santos, Motorista, Matrícula 252, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2027(02 anos).Acessar DIÁRIA: 31070056/2025 22/07/2025 · Agente: Francisco Peixoto Filho · Cargo: Fiscal de Obras · Realizar a prestação de serviços relativo a entrega de carteiras de identidade nacional para correção no sistema dos beneficiários do Munícipio de Pereiro Ce.Acessar DESIGNAR: 2025.07.09.01/2025 09/07/2025 · Agente: Daniel Martins de Freitas · Cargo: Agente Administrativo · Designar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 20082022652-SSP-CE, CPF:066.623.333-01 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.Acessar DIÁRIA: 18070010/2025 03/07/2025 · Agente: Jose Claudio Bandeira · Cargo: Motorista · CONDUZIR A FUNCIONÁRIA FRANCISCA MARY GABRIEL NOGUEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIATEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAAcessar DESIGNAR: 2025.07.03.01/2025 03/07/2025 · Agente: Marilia Costa da Silva · Cargo: Agente Administrativo · CONSIDERANDO que a Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Marília Costa da Silva, portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF: 006.883.503-56 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.Acessar DESIGNAR: 2025.07.03.02/2025 03/07/2025 · Agente: Marilia Costa da Silva · Cargo: Agente Administrativo · Considerando que a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade n° 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1º. Designar, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Marília Costa da Silva portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF:006.883.503-56 para a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.Acessar NOMEAÇÃO: 2025.07.02.01/2025 02/07/2025 · Agente: Tiago Rocha Marques · Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Publicos · Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Tiago Rocha Marques, portador da identidade nº 20079027126-SSP-CE, CPF: 062.793.483-85 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, do quadro desta Prefeitura.Acessar DIÁRIA: 14070013/2025 01/07/2025 · Agente: Francisca Mary Gabriel Nogueira · Cargo: Agente Administrativo · PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIEDADÃO - SIBECA.Acessar DESIGNAR: 2025.07.01.02/2025 01/07/2025 · Agente: Yandra Maria Afonso Crispim · Cargo: Agente Administrativo · Art. 1º Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda DFD como etapa para o processo de aquisição de bens e serviços: a) YANDRA MARIA AFONSO CRISPIM demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 6906, inscrita no CPF: 604.699.033-50, portadora do RG n.º 20071627388-SSP-CE, NO período de 01.07.2025 a 30.07.2025.Acessar DIÁRIA: 14070004/2025 23/06/2025 · Agente: Pedro Henrique da Silva · Cargo: Tecnico de Referência da Proteção Social · PARTICIPAR DA CONFERENCIA MACROREGIONAL DO VALE DO JAGUARIBEAcessar DIÁRIA: 16070003/2025 22/06/2025 · Agente: Sherlany Martins Ferreira · Cargo: Motorista · TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE.Acessar DESIGNAR: 2025.06.18.01/2025 18/06/2025 · Agente: Lucas Cavalcante Pinheiro · Cargo: Agente Administrativo · CONSIDERANDO, que o senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade n° 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80, está usufruindo de seu direito a férias no período de 18.06.2025 a 17.07.2025. RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito, período de 18.06.2025 a 17.07.2025.Acessar DIÁRIA: 14070011/2025 16/06/2025 · Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro · Cargo: Secretário(a) · ENCONTRO COM GESTORES MUNICIPAIS DO TRABALHO DO CEARÁAcessar DIÁRIA: 14040014/2025 16/06/2025 · Agente: Pedro Lucas Juvino · Cargo: Coordenadora do Cras-centro de Referencia da Assitencia Social · PARTICIPAR DO ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DO ESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA A APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃOAcessar INSTITUIÇÃO : 14 2025 GAB/2025 16/06/2025 · Agente: Alexandre Mario Rodrigues de Lima · Cargo: Agente Administrativo · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 17060026/2025 13/06/2025 · Agente: Edinilton Jose de Queiroz · Cargo: Controlador Geral do Município · Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.Acessar

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