Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE, CPF:298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Nomear a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto

Nomear o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para o encargo de ordenador de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade nº 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de ordenadora de despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).

RA REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.

- Designar a servidora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o período de 11.07.2022 a 10.08.2022.

Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.4°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.5°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior). Art.6°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH.

Exonerar o servidor público municipal Sr. Cosme Vidal de Sousa Filho ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 190, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 03.06.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE...

Exonerar o servidor público municipal Sr. José Maria de Freitas ocupante do cargo de Eletricista, Matrícula n° 225, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 18.03.2022, por Idade, conforme documento de concessão em anexo.

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO DE MENESES, 3750 - ANTÔNIO BEZERRA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE...

PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, constante da Portaria n°012/2022-SRH.

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinado com a lei n° 850/2022, de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância; I) Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. III) Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. IV) Francisco Neto Moura portador da identidade N° 0897738454-SSP-BA, CPF: 002.368.255-85, Motorista de ambulância com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. . Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário; I) Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. II) José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68, Motorista de transporte sanitário com lotação na Secretaria de Saneamento e Saúde, deste município. Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais; I) Cleilson Lopes Nunes portador da identidade N° 002996789-ITPE-RN, CPF: 043.321.163-64, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. II) Damião Cruz Fernandes portador da identidade N° 272185875-SSP-SP, CPF: 540.939.963-34, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais. III) Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81, Motorista de Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais.

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34, constante da Portaria n° 008/2022-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- motorista de ambulância-Viagem intermunicipal do servidor Antônio Cleser Pinheiro, portador da identidade N° 14414188-SSP-CE, CPF: 440.814.803-20 constante da Portaria n° 042.7/2017-SRH.