Data da portaria: 18/08/2025
Agente: FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO
Cargo: PROFESSOR(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Exonerar o servidor público municipal Sr. Francisco de Assis de Aquino, portador do RG n° 1092303-ITEP-RN, CPF: 655.435.214-72, ocupante do cargo de Professor-Nível-I-Classe-H, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 18 de agosto de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Serviço do Professor, conforme carta de concessão em anexo
