Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1031 registros

DIÁRIA: 07030037/2025 18/02/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE SAÚDE PÚBLICO DA REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E A REGULAÇÃO DA POLICLÍNICA

Agente: Alex Sousa Carlos

Cargo: Enfermeira

NOMEAÇÃO: 2025.02.18.01/2025 18/02/2025

1º. Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Suênia Maria Leite Batista, portadora da identidade nº 2023053980-1-SSP-CE, CPF: 780.601.503-59 para ocupar o cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Meio Ambiente, do quadro desta Prefeitura

Agente: Suenia Maria Leite Batista

Cargo: Secretário Adjunto

DESIGNAR: 2025.02.18.02/2025 18/02/2025

Designar a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72- para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura

Agente: Maria Sandra Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 19020032/2025 14/02/2025

CONDUZIR OS ATLETAS QUE IRÃO PARTTICIPAR DA COPA COLISEU DE FETEBOL DE CAMPO 2025 INTERMUNICIPAL MASCULINO ADULTO.

Agente: Gilmar Silva de Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 07030040/2025 12/02/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS.

Agente: Maria Jaqueline Lopes

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 07030038/2025 12/02/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS.

Agente: Dayana de Aquino Rodrigues

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 11020002/2025 11/02/2025

PARTICIPAR DE CURSO DE ASSESSORAMETO TECNICO SOBRE AÇÕESRELATIVASDO SUAS E IMPANTAÇÃO POLITICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 07030014/2025 11/02/2025

TRANSPORTAR OS PARTICIPANTES PARA UMA REUNIÃO DA SECRETARIA DE PROTEÃO SOCIAL PARA RECEBER ASSESSORAMENTO SOBRE A GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL.

Agente: Jozeilson Pinheiro de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 07030013/2025 11/02/2025

PARTICIPAR DE ASSESSORAMENTO RELATIVO A GESTÃO DO SUAS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 24020005/2025 10/02/2025

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: Jozeilson Pinheiro de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 24020004/2025 10/02/2025

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: Ananda Joyce de Aquino Nunes

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 24020003/2025 10/02/2025

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: Cicero Carlos Amorim

Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia Social Francisco Ednaldo Santos

DIÁRIA: 24020002/2025 10/02/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 19020031/2025 07/02/2025

CONDUZIR OS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2º COPA PARELHAS INTERMUNICIPAIS DE FUTSAL FEMININO.

Agente: Roberlange Bezerra de Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 07020010/2025 07/02/2025

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: Maria Sandra Pereira

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: 2025.02.04.01/2025 04/02/2025

FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE.

Agente: Francisca Aurilene Rocha Eduardo

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 2025.02.04.02/2025 04/02/2025

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Cleber Vagner de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.02.03.01/2025 03/02/2025

Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos).

Agente: Carla Cleviana de Carvalho

Cargo: Tecnico de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 2025.01.02.62/2025 01/02/2025

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo qualificada para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, cabendo a presidência à primeira nominada: a) YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, agente administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, residente; b) MARIA LIMA CABRAL, brasileira, viúva, professora, matrícula n.º 1095, inscrita no CPF n.º 298.166.533-20, portadora do RG n.º 20087493491 SSPDS/CE; c) ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA, brasileira, solteira, agente administrativo, matrícula nº 6406, inscrita no CPF n.º 009.991.423-54, portadora do RG n.º 2018308131 – SSPDS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 28010001/2025 31/01/2025

PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DO CIR - COMISSÃO INTERGESTORES REGIOANAL - LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

Agente: Maria Jaqueline Lopes

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 06020079/2025 31/01/2025

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: Francisco Peixoto Filho

Cargo: Fiscal de Obras

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.01.31.01/2025 31/01/2025

Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Agente: Antonia Eliane da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.01.31.02/2025 31/01/2025

Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Agente: Elainy Freitas Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 2025.01.31.03/2025 31/01/2025

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo

Agente: Lucineide Vasconcelos da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 05020113/2025 27/01/2025

SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA.

Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAR: 2025.01.27.01/2025 27/01/2025

Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.

Agente: Francisco Ramon Rodrigues da Silva

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 07020007/2025 24/01/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APRECE NOVOS GESTORES 2025

Agente: Carlos Eduardo Marques de Lima

Cargo: Vice-prefeito

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.01/2025 24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Cláudio Pinheiro.

Agente: Francisco Claudio Pinheiro

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 2025.01.24.02/2025 24/01/2025

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Francisco Cláudio Pinheiro portador da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Agente: Francisco Claudio Pinheiro

Cargo: Fiscal de Tributos

REVOGAÇÃO: 2025.01.24.03/2025 24/01/2025

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87.

Agente: Joelma Gomes da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais

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