RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor José Carlos Queiroz de Sena portador da identidade 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Coordenação da Secretária de Saúde, do quadro desta Prefeitura.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO TERCEIRO DE SOUSA (BR 226), BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 399/2025 DE 14 DE MARÇO E DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO na AVENIDA CAPITÃO JOSÉ BENTO DE MORAIS, S/N, BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora, Joana Régia Chaves, Agente Administrativo, Matrícula 304, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.03.2025 à 31.03.2027(02 anos).
Art. 1º. Exonerar o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75.
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior, no âmbito do município de pereiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o vencimento base atribuído ao cargo de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação adicional para o motorista do transporte escolar, vinculado à secretaria de educação, responsável pelas funções operacionais e de manutenção na garagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre as readequações das funções do Diretor de Divisão de Pessoal bem como o vencimento base atribuído aos cargos de Diretor de departamento de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Saúde, Chefe de serviço de Transporte, e Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Diretor de Departamento de Administração, Diretor de Divisão de Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos na estrutura administrativa do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Divisão de Coordenação de Agentes de Saúde, na estrutura administrativa do Município de Pereiro/CE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 837/2022 de 03 de março de 2022, para conferir equivalência salarial ao cargo do Controlador Geral do Município ao dos Secretários Municipais e alterar os vencimentos do cargo de Auditor de Aplicação de Recursos e Cumprimento de metas e controlador material e patrimônio do Município dá outras providências.
Dispõe sobre o novo vencimento base atribuído ao cargo de Agente de Contratação I, e dá outras providências.
Altera os valores das gratificações pelo exercício funcional em regime de tempo integral - GTI, previstas no anexo Segundo da Lei nº 850/2022 de 10 de maio de 2022, para o cargo de Motorista de Ambulância, - Viagem intermunicipal, função de motorista de transporte sanitário (ônibus e van), viagens intermunicipais e motorista da Secretaria de Saúde Viagens intermunicipais, e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 568, de 02 de abril de 2007, para estabelecer categorias no cargo de Motorista e fixa seus respectivos pisos salariais.
Dispõe sobre a criação do cargo de motorista de ambulância no âmbito do Município de Pereiro/CE, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo vencimento base atribuído ao cargo de tesoureiro, extingue a gratificação e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo vencimento base atribuído ao cargo de Secretário Adjunto municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual denominado aluguel social com fundamento na Lei Municipal n.º 715, de 24 de agosto de 2015, do Decreto Federal n.º 6.307, de 07 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n.º 827/2021, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 19 de março Dia de São José, Padroeiro do Ceará e dia 25 de março Data Magna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para ocupar o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE.
Conceder ao servidor Welton Alves Barbosa, Agente de Trânsito, Matrícula 790, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 013/2023 de 13 de março de 2023, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 13.03.2025 a 12.03.2027;
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE, conforme indica.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Pereiro/CE, e dá outras providências.
Determinar a lotação do servidor Francisco Adriano Macedo, vigia, matrícula 228, para exercer a função de Vigia no Fórum Municipal, localizado na Rua Cel. Porto, s/n, a partir do dia 12 de março de 2025.
