DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova.
Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE.
Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela da Gratificação Natalina prevista na Lei Federal nº 4.090, de 13 de julho de 1962, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.
. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13.
Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMEGENCIA AFATADA PELA ESTIAGEM
Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 07.01.2025 à 31.12.2028.
NOMEAR O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CONDEC
Nomear o Senhor Ermilson dos Santos Queiroz para o cargo de Agente de Contratação.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Sherlany Martins Ferreira portador da identidade N° 40857866X-SSP-SP, CPF: 334.915.028-45.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Eduardo Gonçalves Martins da Silva portador da identidade N° 3868206-SSP-PB, CPF: 358.944.148-81.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista transporte sanitário ao servidor Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Samuel Freire da Silva portador da identidade N° 20081611760-SSP-CE, CPF: 066.489.493-33.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Gentil Barros de Lima portador da identidade N° 289561094-SSP-SP, CPF: 733.647.383-00.
. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Camila de Aquino Dias, portadora da identidade nº 2003029076442-ITEP-RN, CPF:024.090.863-57 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 20075837964-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Katarina Morais de Sousa, portadora da identidade nº 2003015059567-SSP-CE, CPF:020.478.953-24 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Beatriz Raiara de Queiroz Silva, portadora da identidade nº 003298490-ITEP-RN, CPF:110.812.154-37 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Maria Holanda Carvalho, portadora da identidade nº 14061999-SSP-CE, CPF:994.129.853-04 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Alex Sousa Carlos, portador da identidade nº 2008094030-SSP-CE, CPF:062.936.953-48 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF:062.959.663-81 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF:113.689.688-05 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Yara Caroline de Aquino, portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF:059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas.
