Ficam delegadas as ordenações de despesas aos nomeados nos seguintes cargos: a) Regina Célia de Aquino Costa portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49, para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência; b) Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71, para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; c) Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; d) Pedro Alves de Sena portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF:778.992.294-72, para o Fundo Geral do Município de Pereiro-CE e Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Joelma Marcia Nogueira de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Vinicius Lima Falcao, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa, Cargo: Chefe de Serviço de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Antonia Jackeline de Aquino Costa, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social
Nomeação, Agente: Antônia Luana Diógenes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Paulo Cesar Nogueira de Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Kennedy Queiroz de Aquino, Cargo: Chefe de Almocharifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Designar, Agente: Diogo Nogueira Diógenes, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Designar, Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social
Designar, Agente: Maria Lima Cabral, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Designar, Agente: Roberto Pinheiro de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Pedro Alves de Sena, Cargo: Tesoureiro-das-i, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DECLARA LUTO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ MILTON AMORIM, EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Regina Célia de Aquino Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social
Nomeação, Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Alcides Leite da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Reginei dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a Política Municipal de Meio Ambiente que abrange a proteção, a preservação, o controle, a recuperação, a conservação ambiental, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável no município de Pereiro e dá outras provfidências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 808/2020, de 11 de agosto de 2020, que por meio da Lei nº. 799/2020, de 07 de Abril de 2020, instituiu o Programa Alimentar Emergencial de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentamento da emergência decorrente do Novo coronavírus (COVID-19) no Município de Pereiro/CE e dá outras providências.
Abre crédito extraordinário, em favor da secretaria municipal do trabalho e da assistência social de Pereiro, no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica.
Abre crédito extraordinário, em favor do fundo municipal de saúde de Pereiro, no valor de R$563.530,00 para os fins que especifica.
Abre crédito extraordinário, em favor da secretaria municipal do trabalho e da assistência social de Pereiro, no valor de R$50.000,00 para os fins que especifica.
Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do município de Pereiro, e dá outras providências.
Abre crédito extraordinário, em favor do fundo municipal de saúde de Pereiro, no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.
Decreta estado de calamidade pública no município de Pereiro, e dá outras providências.
Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Pereiro - Ceará, e dá outras providências.
