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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a regulamentação da concessaão do benefício denominado aluguel social com fundamento legal na Lei Municipal nº 715 de 24 de aosto de 2015 e Decreto Municipal nº 83 de 14 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.094 de 05 de junho de 2021.
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do Decreto 206/2021 de 26 de maio de 2021 que traz a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sítio Trigueiro, s/n, Zona Rural, Pereiro/Ce, conforme indica.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.089 de 29de maio de 2021.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sítio Trigueiro, s/n, Zona Rural, Pereiro/Ce, conforme indica.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sítio Crioulas, s/n, Zona Rural, Pereiro/Ce, conforme indica.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.083 de 22 de maio de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.067, de 15 de maio de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.061, de 08 de maio de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.058 de 1º de maio de 2021.
Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano do SIAFC , do Município de Pereiro-Ce nos termos do decreto federal nº 10.540/2020 e dá outras medidas correlativas.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.043, de 24 de abril de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.037 de 17 de abril de 2021.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social.
Dispõe sobre a intensifiucação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Virus, e dá outras providências.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.021, de 04 de abril de 2021.
Dispõe sobre os horários de funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais durante o período de isolamento social rígido prorrogado pelo novo Decreto do Estado do Ceará de nº 34.005, de 27 de março 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 1º de abril de 2021 que marca o início da semana santa no Brasil, no Estado do Ceará e no Município, no âmbito da Administrção Pública do Município de Pereiro/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de março de 2021 após feriado referente à data de abolição da escravatura no Estado do Ceará, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pereiro/Ce.
Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal dia 19 de março de 2021, dia de São José , Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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