Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Matheus Martins Marques, portador da identidade nº 20172429867-SSP-CE, CPF: 088.870.033-43 [...]
Dispõe sobre a designação de responsável pela condução do processo de instalação do Sistema Municipal de Ensino e criação do Conselho Municipal de Educação de [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIP [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/02/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 24/02/2026, A FIM DE REALIZAR [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários Públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências.
Altera a Lei nº 947/2025, de 27 de maio de 2025, para atualizar o vencimento do cargo de Secretário Escolar do Município de Pereiro/CE, com base na inflação oficial m [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial de 6,5 (seis virgula cinco por cento) para os profissionais do magistério do Município de Pereiro/CE, e dá outras providência.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº. 11.10.16/2024 DA EMPRESA MARCOS JULIANO DA SILVA - RUMO CULTU [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e ações de vacinação extramu [...]
Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública do Município de Pereiro/CE, e dá outras providênci [...]
