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Lista de Portarias Foram encontrados 1123 registros
EXONERAÇÃO: 2024.06.05.01/2024 05/06/2024 · Agente: Alcides Leite da Silva Neto · Cargo: Secretário(a) · Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.06.05.02/2024 05/06/2024 · Agente: Alcides Leite da Silva Neto · Cargo: Agente Administrativo · Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CEAcessar DESIGNAR: 2024.05.15.01/2024 15/05/2024 · Agente: Alexandre Mario Rodrigues de Lima · Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais · 1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CEAcessar INSTITUIÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE DE DADOS: 9072024/2024 14/05/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a aplicação e implementação da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pereiro/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 12 2024/2024 02/05/2024 · Agente: COLETIVA · Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 11 2024/2024 02/05/2024 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.Acessar INSTITUIÇÃO : 10 2024/2024 08/04/2024 · Agente: COLETIVA · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE.Acessar NOMEAÇÃO: 09 2024/2024 08/04/2024 · Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva · Cargo: Agente Administrativo · NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.Acessar NOMEAÇÃO: 2024040501/2024 05/04/2024 · Agente: Ana Gabriela Benevides Rodrigues · Cargo: Secretário(a) · Nomear a Senhora Ana Gabriela Benevides Rodrigues, portadora da identidade N° 2008130272-4-SSP-CE, CPF: 062.946.813-32, para o cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 2024040401/2024 04/04/2024 · Agente: Jose Alves Rodrigues Junior · Cargo: Secretário(a) · . Exonerar o Senhor José Alves Rodrigues Júnior, portador da identidade N° 3122880-96-SSP-CE, CPF: 789.784.243-68, do cargo em Comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Agricultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.Acessar NOMEAÇÃO: 2024040101/2024 01/04/2024 · Agente: Isabela da Silva Estevam · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.Acessar NOMEAÇÃO: 0082024/2024 01/04/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar INSTITUIÇÃO : 0072024/2024 27/03/2024 · Agente: COLETIVA · INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE.Acessar DIÁRIA: 25030001/2024 25/03/2024 · Agente: Francisca Daniele Morais de Lima · Cargo: Vice-prefeito · PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 2024032001/2024 20/03/2024 · Agente: Luciano Martins Santos · Cargo: Chefe de Gabinete · Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.Acessar DIÁRIA: 15030001/2024 15/03/2024 · Agente: Francisca Daniele Morais de Lima · Cargo: Vice-prefeito · PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE.Acessar DIÁRIA: 14030001/2024 14/03/2024 · Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva · Cargo: Secretário(a) · CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSULTORES AMBIENTAIS OU COMO RESPONSÁVEIS TECNICOS.Acessar DIÁRIA: 11030001/2024 11/03/2024 · Agente: Francisco Peixoto Filho · Cargo: Fiscal de Obras · REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.Acessar CONCESSÃO: 0062004/2024 06/03/2024 · Agente: Ermilson dos Santos Queiroz · Cargo: Agente de Contratação · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.Acessar DIÁRIA: 05030001/2024 05/03/2024 · Agente: Francisca Daniele Morais de Lima · Cargo: Fiscal de Obras · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES.Acessar NOMEAÇÃO: 0052024/2024 26/02/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO.Acessar DIÁRIA: 23020001/2024 23/02/2024 · Agente: Luciano Martins Santos · Cargo: Chefe de Gabinete · REUNIÃO COM DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIOS DO INTERIOR -DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.Acessar DIÁRIA: 21020001/2024 21/02/2024 · Agente: Carlos Bruno de Sousa Silva · Cargo: Secretário(a) · PARTICIAR DE REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DAS COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.Acessar DIÁRIA: 20020003/2034 20/02/2024 · Agente: Francisco Peixoto Filho · Cargo: Fiscal de Obras · REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.Acessar DIÁRIA: 20020001/2024 20/02/2024 · Agente: Raimundo Estevam Neto · Cargo: Prefeito · PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA JUNTO AOS MINISTÉRIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 0042024/2024 19/02/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.Acessar NOMEAÇÃO: 0032024/2024 19/02/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DESIGNAR: 2024010208/2024 02/02/2024 · Agente: Luiz Felipe Pinheiro Costa · Cargo: Fiscal de Abastecimento de Frotas · Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.Acessar DESIGNAR: 2024020101/2024 01/02/2024 · Agente: Luiz Bezerra de Queiroz Neto · Cargo: Secretário(a) · Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade nº 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para ocupar o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento.Acessar EXONERAÇÃO: 2024013103/2024 31/01/2024 · Agente: Siria Maria Muniz Teixeira Dutra · Cargo: Veterinaria · Exonerar a Senhora Siria Maria Muniz Teixeira Dutra, portadora da identidade nº 2021048969-8-SSP-CE, CPF: 922.797.084-34 do cargo em Confiança de Secretária Adjunta de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura.Acessar

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