Designar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 20082022652-SSP-CE, CPF:066.623.333-01 para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

CONSIDERANDO que a Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Marília Costa da Silva, portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF: 006.883.503-56 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.

Considerando que a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade n° 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42, está usufruindo de seu direito a férias no período de 03.07.2025 a 01.08.2025. RESOLVE: Art. 1º. Designar, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Marília Costa da Silva portadora da identidade nº 99099205784-SSP-CE, CPF:006.883.503-56 para a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura, no período de 03.07.2025 a 01.08.2025.

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Tiago Rocha Marques, portador da identidade nº 20079027126-SSP-CE, CPF: 062.793.483-85 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, do quadro desta Prefeitura.

Art. 1º Nomear a servidora abaixo qualificada como demandante dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro, que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como etapa para o processo de aquisição de bens e serviços: a) YANDRA MARIA AFONSO CRISPIM demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 6906, inscrita no CPF: 604.699.033-50, portadora do RG n.º 20071627388-SSP-CE, NO período de 01.07.2025 a 30.07.2025.

CONSIDERANDO, que o senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade n° 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80, está usufruindo de seu direito a férias no período de 18.06.2025 a 17.07.2025. RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Designar o Senhor, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Lucas Cavalcante Pinheiro, portador da identidade nº 200822608240-SSP-CE, CPF: 069.833.723-95 para ocupar a função em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito, período de 18.06.2025 a 17.07.2025.

Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.

ACOMPANHAR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES NO CEARÁ NA MODALIDADE BASQUETE MASCULINO

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLRES DO CEARÁ NA MODALIDADE BASQUETE MASCULINO

CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PARTICIPAR DO EVENTO DO FORUM DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO DO VALE DO JAGUARIBE

ACONPANHAR ATLETAS QUEIRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DE CEARÁ, NAS MODALIDADES FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE o senhor Matheus Queiróz Rodrigues, portador da identidade N° 2018013694-6, CPF: 628.427.563-39.

CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DE CEARÁ

Conceder ao servidor, Antônio Marcos Firmino Dias, Vigilante Sanitário, Matrícula 540, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.06.2025 à 01.06.2027(02 anos).

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES NA MODALIDADE FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO PARTICIOAR DOS JOGOS ESCOLARES NAS MODALIDADES FUTSAL E BASQUETE MASCULINO

Nomear a Senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho, portadora da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF: 546.959.373-87 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Cultura, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

PARTICIPAR DA OFICINA FORMAÇÃO DE TUTORES DA PLANIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROJETO BRAÇOS ABERTOS.

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC FORMADOR LINGUA PORTUGUESA 8º E 9º ANO

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR DO PAIC INTEFRAL.

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR MATEMATICA 8º E 9º ANOS

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR CIENCIAS HUMANAS

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR CICLO DE ALFABETIZAÇÃO LINGUA PORTUGUESA.

TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Lailma Luana Bezerra da Silva portadora da identidade N° 20070196553-SSP-CE, CPF: 043.714.523-96 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Lailma Luana Bezerra da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.

PARTICIPAR DO II MÓDULO FORMATIVO - PAIC INTEGRAL MAIS PAIC - FORMADOR MATEMATICA 6º E 7º ANO