Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Marcos Firmino Dias, portador da RG n° 99099198257-SSP-CE, CPF: 906.362.363-15, ocupante do cargo de Vigilante Sanitá [...]
Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-048 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Munic [...]
Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2026 À 24/06/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO PERÍODO DE 23/05/2026 À 24/06/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI /CE, NO PERÍODO DE 23/05/2020 À 24/05/202 [...]
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DI [...]
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outra [...]
. Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Pereiro COMEP, instituído pela Lei Municipal nº 983/2026, de 31 de março de 2026, a [...]
Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Pereiro COMEP, instituído pela Lei Municipal nº 983/2026, de 31 de março de 2026, e d [...]
Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Sr. Francisco De Assis Carvalho Pinheiro, com área total de 33.009,25 m² [...]
