Planos municipais

Lista de planos municipais

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE: /2023

01/01/2023

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO APROVADA PELO CMS.

Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023 Região de Saúde: 10ª Região Limoeiro do Norte Período do Plano de Saúde: 2022-2025 Data de finalização: 31/05/2023 14:52:22 Status da PAS: Em Análise no Conselho de Saúde Município: Pereiro - CE Estado: Ceará Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2023 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.1.1 Ampliar e/ou reformar 3 Unidades Básicas de Saúde Indicador 01: Número de Unidades Básicas de Saúde construídas, ampliadas e reformadas - - Número 1 3 Número Ação Nº 1 - construir 1 Unidade Básica de Saúde Jenipapeiro 1.1.2 Adquirir equipamentos e mobiliários para 100% das Unidades Básicas fazendo a substituição necessária Percentual de Unidades Básicas que que receberam equipamentos e mobiliários - - Percentual 10,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos novos para UBS em substituição aos que estão em desuso 1.1.3 Atingir no mínimo 85% de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxilio Brasil Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxilio Brasil - - Percentual 50,00 85,00 Percentual Ação Nº 1 - Atingir 50% de cobertura do Programa Bolsa Familia 1.1.4 Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional estimada pelas equipes da ESF Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter a Equipe de Atenção Primária completa e bem estruturada 1.1.5 Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Contratar 1 profissional dentista para suprir a necessidade da unidade que está sem o profissional 1.1.6 Meta 7: Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão em 100% das Unidades Básicas de Saúde Percentual de Unidades Básicas de Saúde implantado o Prontuário Eletrônico - - Percentual 0,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Já implantado 1.1.7 Meta 8: Atingir no mínimo 0,2 a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária - - Razão 0,20 0,20 Razão Ação Nº 1 - manter a meta de colher os exames Papanicolau 1.1.8 Atingir no mínimo 0,1 a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. - - Razão 0,10 0,10 Razão Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 0,1 a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária 1.1.9 Reativar a Agencia Transfusional no Hospital Municipal Agência Transfusional funcionando - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Agencia transfusional ativada DIRETRIZ Nº 2 - Implantação e Efetivação das redes de atenção e promoção o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde. OBJETIVO Nº 2.1 - Implementar as redes de atenção e promoção o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2023 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 2.1.1 Capacitar médicos e enfermeiros que recebem as gestantes Percentual de médicos e enfermeiros capacitados - - Percentual 50,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Sensibilizar os profissionais médicos e enfermeiros para o atendimento a gestante 2.1.2 Proporção de no mínimo 30% de parto normal Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 0,00 - Proporção 30,00 30,00 Proporção Ação Nº 1 - Sensibilizar e dar suporte para a gestante realizar o parto normal 2.1.3 Proporção de no mínimo 70% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal - - Proporção 70,00 70,00 Proporção Ação Nº 1 - Dar suporte para que a gestante seja atendida nas suas 7 consultas 2.1.4 Realizar 2 testes de sífilis por gestante Número de teste de sífilis por gestantes - - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Manter o serviço ofertado para atingir a meta programada 2.1.5 Permanecer em zero o número de óbitos maternos Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência - - Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Manter a atenção e o cuidado para que a gestante na sua gestação e puerpério 2.1.6 Reduzir para 3 o número de óbitos infantis Número de óbitos infantis - - Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Manter reduzido em 3 o número de óbitos infantis 2.1.7 Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais Proporção de óbitos infantis e fetais investigados - - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar busca ativa juntamente com os ACS para investir todos os óbitos infantis 2.1.8 Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) Proporção óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados - - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter o cuidado para realizar a investigação de óbito de mulher em idade fértil 2.1.9 Atingir no máximo 2 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade - - Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Busca ativa e tratamento da mulher que apresentar sífilis na gestação 2.1.10 Suplementar pelo menos 80% das crianças de 6 meses a 4 anos de idade com sachês de vitaminas e minerais, por meio da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó (NUTRISUS), nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) Percentual de crianças de 6 meses a 4 anos de idade que realizaram suplementação com sachês de vitaminas e minerais - - Percentual 0,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - O MS não está distribuindo 2.1.11 Realizar no mínimo 80% das ações do PSE propostas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação Percentual de ações do PSE realizadas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação - - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - As ESF juntamente com a Equipe Multiprofissional trabalhar junto as escolas o PSE 2.1.12 Atualizar a caderneta do adolescente em 100% das escolas do município Percentual de escolas municipais com caderneta do adolescente atualizada - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Atualizar a caderneta do adolescente em 100% das escolas do município 2.1.13 Reduzir em 20% a gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos - - Proporção 20,00 20,00 Proporção Ação Nº 1 - 20% de gravidez de adolescente entre as faixas de 10 a 19 anos 2.1.14 Implantar/implementar em 100% das UBS a caderneta do idoso Percentual de UBS com caderneta do idoso implantada/implementada - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Implementar em 100% nas UBS a caderneta do idoso 2.1.15 Reduzir para 22 o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) - - Número 22 22 Número Ação Nº 1 - Reduzir em 22 o número de óbitos prematuros d(e 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis ( doenças circulatórias, câncer, diabetes e respiratórias crônicas). 2.1.16 Implantar um Centro de Atenção Psicossocial CAPS tipo I implantado - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Implantar um Centro de Atenção Psicossocial tipo I OBJETIVO Nº 2.2 - Intensificar, apoiar e implementar as ações de vigilância alimentar e nutricional de crianças até 10 anos e gestantes, contribuindo com a promoção da saúde e de prevenção e atenção à obesidade infantil, através do PROTEJA Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2023 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 2.2.1 Monitorar o estado nutricional e os marcadores de consumo alimentar de crianças, adolescentes e gestantes, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde Percentual de crianças, adolescentes e gestantes sendo monitoradas quanto ao seu estado nutricional - - Percentual 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar o estado nutricional e os marcadores de consumo alimentar de crianças, adolescentes e gestantes, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde 2.2.2 Ofertar cuidado multiprofissional individual e coletivo na APS para gestantes com excesso de peso pré gestacional ou ganho de peso gestacional excessivo, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde. Percentual de crianças, adolescentes e gestantes sendo monitoradas quanto ao seu estado nutricional - - - 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Ofertar cuidado multiprofissional individual e coletivo na APS para gestantes com excesso de peso pré gestacional ou ganho de peso gestacional excessivo, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde 2.2.3 Equipar as UBS com, no mínimo, balança e estadiômetro (adulto e infantil), segundo normativas do Ministério da Saúde numero de equipamento em uso nas UBS - - - 0 7 Número Ação Nº 1 - Todas as UBS já possuem 2.2.4 Elaborar o passo a passo para a implementação do Proteja O passo a passo do PROTEJA elaborado - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - O PROTEJA está funcionando no município 2.2.5 Articular intersetorialmente com os diversos setores afins para a gestão local do Proteja. proporção de setores articulados - - - 0,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - PROTEJA JÁ FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO 2.2.6 Implementar, fortalecer e/ou expandir a Estratégia Amamenta Alimenta Brasil (EAAB) no município. A estratégia Amamenta Alimenta sendo fortalecida dentro do PROTEJA - - - 40,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Fortalecer o Programa no município através da Atenção Primária 2.2.7 Realizar ações individuais e coletivas de educação alimentar e nutricional e de atividade física na UBS e outros espaços públicos para crianças, adolescentes e gestantes. Atividades sendo executadas para o público alvo - - - 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Fortalecimento das ações individuais e coletivas de educação alimentar e nutricional e de atividade física na UBS e outros espaços públicos para crianças, adolescentes e gestantes. 2.2.8 Realizar ações de educação alimentar e nutricional e de atividade física nas escolas, principalmente por meio do Programa Saúde na Escola Percentuais de ações realizadas no público alvo - - - 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Intensificação das ações de educação alimentar e nutricional e de atividade física nas escolas, principalmente por meio do Programa Saúde na Escola 2.2.9 Garantir a realização de pelo menos 15 minutos de atividade física por dia, para além das aulas de educação física curriculares, em todas as escolas e em todos os níveis de ensino. Atividades sendo realizadas - - - 10,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Sensibilizar as escolas para a realização de pelo menos 15 minutos de atividade física por dia, para além das aulas de educação física curriculares, em todas as escolas e em todos os níveis de ensino. 2.2.10 Qualificar profissionais da educação, da APS, incluindo agentes comunitários de saúde e da assistência social, sobre obesidade infantil, com base nos manuais, guias e protocolos do Ministério da Saúde Profissionais sendo qualificados - - - 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Sensibilizar os profissionais da educação, da APS, incluindo agentes comunitários de saúde e da assistência social, sobre obesidade infantil, com base nos manuais, guias e protocolos do Ministério da Saúde 2.2.11 Realizar campanhas institucionais nos meios de comunicação de massa sobre a obesidade infantil. Uma campanha ao ano sendo realizada - - - 40 1 Número Ação Nº 1 - Trabalhar através de campanhas institucionais nos meios de comunicação de massa sobre a obesidade infantil. 2.2.12 Disponibilizar materiais impressos e digitais do Proteja e de diretrizes oficiais do Ministério da Saúde para a alimentação adequada e saudável e para a atividade física nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Pólos de Academia da Saúde, hospitais e escolas. Disponibilizar materiais impressos nesses equipamentos - - - 40 1 Número Ação Nº 1 - Agilizar para que os materiais impressos e digitais do Proteja e de diretrizes oficiais do Ministério da Saúde para a alimentação adequada e saudável e para a atividade física nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Pólos de Academia da Saúde, hospitais e escolas. 2.2.13 Atender ao que determina o artigo 22 da Resolução nº 06 de 08/05/20 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Demanda sendo atendida de acordo com as determinações - - - 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - É proibida a utilização de recursos no âmbito do PNAE para aquisição dos seguintes alimentos e bebidas ultraprocessados: refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares, cereais com aditivo ou adoçado, bala e similares, confeito, bombom, chocolate em barra e granulado, biscoito ou bolacha recheada, bolo com cobertura ou recheio, barra de cereal com aditivo ou adoçadas, gelados comestíve 2.2.14 Garantir cantinas escolares saudáveis Sensibilizar gestores escolares e pais para uma alimentação saudável nas escolas - - - 0 10 Número Ação Nº 1 - Sensibilizar o gestor e seus coordenadores escolares para que esse serviço aconteça 2.2.15 Criar circuitos de feiras e outras estratégias de comercialização de alimentos saudáveis que atendam a todas as regiões do município, especialmente em territórios mais vulneráveis. Estratégias sendo criadas e implementadas - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - Sensibilizar o gestor e seus coordenadores para que seja criado circuitos de feiras e outras estratégias de comercialização de alimentos saudáveis que atendam a todas as regiões do município, especialmente em territórios mais vulneráveis. 2.2.16 Promover e apoiar a agricultura urbana, hortas em ambientes institucionais, como escolas e serviços de saúde, e em espaços comunitários. Apoiar a criação de um espaço - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - Apoiar a agricultura urbana, hortas em ambientes institucionais, como escolas e serviços de saúde, e em espaços comunitários. 2.2.17 Mapear e qualificar espaços já existentes e, se necessário, criar novos espaços para a prática de atividade física Aproveitar o espaço da antiga Farmácia Viva para apoiar esse serviço - - - 100 1 Número DAIçRãEo TNRº 1IZ- InNcºen3tiv-arRpeardauqçueãoas epepssroeasvuesnemçãoos edsopasçorsisjáceoxsisteenategs rea, sveonsecàesssáarúiod, ceriadr anopvoospesuplaaççosãpoarpaoarprmáteicaiodedaatisvidaaçdõe efíssicda e vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável. OBJETIVO Nº 3.1 - Planejar e definir as ações de prevenção e controle para o enfrentamento da emergência do novo Coronavírus no município de Pereiro 3.1.1 Manter 100% das UBS e Hospital municipal dando suporte para o enfrentamento da Covid 19 Contratar profissionais e equipar as UBS e Hospital municipal com os insumos necessários - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter 100% das UBS e Hospital municipal dando suporte para o enfrentamento da Covid 19 3.1.2 Monitorar oportunamente o novo Coronavírus no município Proporção de casos suspeitos, confirmados, alimentados e monitorados nos sistemas (Síndrome Gripais: e-sus notifica); (Síndrome Respiratória Aguda Grave: SIVEP gripe) - - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Monitorar oportunamente novos casos de Coronavírus no município 3.1.3 Organizar as ações de controle e vigilância, de acordo com o cenário epidemiológico no município Adequar o cronograma de atividades de acordo com a situação epidemiológica da Pandemia. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter as ações de controle e vigilância, de acordo com o cenário epidemiológico no município 3.1.4 Definir as responsabilidades por componente (vigilância em saúde, assistência, suporte laboratorial e comunicação e gestão) 100% dos profissionais utilizando os protocolos para cada evento e revendo estes protocolos quando ocorrer mudanças - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter as responsabilidades por componente (vigilância em saúde, assistência, suporte laboratorial e comunicação e gestão) 3.1.5 Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo coranavírus (Covid -19) 100% dos casos suspeitos sendo notificados em tempo hábil - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter e reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção pelo coranavírus (Covid -19) 3.1.6 Fortalecer os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme a definição estabelecida pelo MS Equipar 100% das Unidades de Saúde com materiais/equipamentos e dar suporte para desenvolver as ações frente a pandemia - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter fortelecido os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme a definição estabelecida pelo MS 3.1.7 Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão 100% dos casos de SG e SRAG sendo monitorados diariamente observando seu avanço e gravidade - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão 3.1.8 Elaborar e divulgar Boletins Epidemiológicos com periodicidade para atualização das informações do Covid 19 Produzir 1 boletim epidemiológico diário através dos meios de comunicação com as informações do Covid no município - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Apenas monitorar 3.1.9 Sensibilizar os profissionais de saúde e população em relação às medidas sanitárias como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social Manter os tótens com álcool em gel nas UBS, Secretarias municipais e locais que concentram aglomeração; testar todos os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente (Hospital e UBS) periodicamente. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter ativos os cuidados para os profissionais de saúde e a população se prevenir contra a Covid 19 3.1.10 95% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - manter em 95% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência 3.1.11 95% de registros de óbitos com causa básica definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter em 95% de registros de óbitos com causa básica definida 3.1.12 95% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter em 95% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência 3.1.13 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência Proporção de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência. - - Proporção 80,00 80,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter 80% ou mais as salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência 3.1.14 95% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose). Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - 95% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose). 3.1.15 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. - - Proporção 80,00 80,00 Proporção Ação Nº 1 - manter em 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação. 3.1.16 95% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter em 95% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados 3.1.17 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados. - - Proporção 70,00 70,00 Proporção Ação Nº 1 - manter a proporção de 70% de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 3.1.18 Meta 46: Aumentar para, no mínimo, 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. - - Proporção 85,00 85,00 Proporção Ação Nº 1 - Aumentar para, no mínimo, 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. 3.1.19 Realizar 100% de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose Proporção de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose. - - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar 100% de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose 3.1.20 85% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez - - Proporção 85,00 85,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter em 85% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante 3.1.21 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue - - Proporção 80,00 80,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar pelo menos 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. 3.1.22 Atingir no mínimo 85% dos 6 (seis) grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Percentual de grupos de ações de Vigilância Sanitária realizados - - Proporção 85,00 85,00 Proporção Ação Nº 1 - Atingir no mínimo 85% dos 6 (seis) grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. 3.1.23 : 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - manter em 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo raça; Ocupação, preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). 3.1.24 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. - - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter em 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. 3.1.25 100% dos domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios Proporção de domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios. - - Proporção 20,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - construir pelo menos 20% dos domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios 3.1.26 30% da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca Proporção da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca. - - Proporção 30,00 30,00 Proporção Ação Nº 1 - Avaliar 30% da população para o rastreamento de câncer de boca 3.1.27 Realizar uma campanha anual sobre conscientização no trânsito Número de campanha sobre conscientização no trânsito realizadas - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar pelo menos uma campanha anual sobre conscientização no trânsito 3.1.28 Examinar no mínimo 80% dos escolares de 1 a 10 anos para detecção do Tracoma Proporção de escolares de 1 a 10 anos examinados para detecção do Tracoma. - - Proporção 40,00 70,00 Proporção Ação Nº 1 - Examinar no mínimo 40% dos escolares de 1 a 10 anos para detecção do Tracoma DIRETRIZ Nº 5 - Fortalecer a gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde e Aprimorar a Formação dos Profissionais no Âmbito do SUS OBJETIVO Nº 5.1 - Realizar no Mínimo duas capacitações a Profissionais de Saúde e Gestores em processos de Educação com foco na Atenção Básica, nas Redes e Programas Prioritários. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 0 - Informações Complementares Realizar no Mínimo uma Capacitação por Ano a Conselheiros de Saúde, Gestores, e Trabalhadores da Saúde em Gestão Participativa e Controle Social no SUS. 1 Realizar no Mínimo duas capacitações a Profissionais de Saúde e Gestores em processos de Educação com foco na Atenção Básica, nas Redes e Programas Prioritários. 1 Implantar um Centro de Atenção Psicossocial 1 100% dos domicílios rurais servidos por kit sanitário através de projetos ou convênios 20,00 122 - Administração Geral Ampliar e/ou reformar 3 Unidades Básicas de Saúde 1 Realizar uma campanha anual sobre conscientização no trânsito 1 301 - Atenção Básica Adquirir equipamentos e mobiliários para 100% das Unidades Básicas fazendo a substituição necessária 10,00 Proporção de no mínimo 70% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 70,00 Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional estimada pelas equipes da ESF 100,00 Elaborar o passo a passo para a implementação do Proteja 0 Atingir no mínimo 100% de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica 100,00 Articular intersetorialmente com os diversos setores afins para a gestão local do Proteja. 0,00 Permanecer em zero o número de óbitos maternos 0 Meta 7: Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão em 100% das Unidades Básicas de Saúde 0,00 Implementar, fortalecer e/ou expandir a Estratégia Amamenta Alimenta Brasil (EAAB) no município. 40,00 Meta 8: Atingir no mínimo 0,2 a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária 0,20 Atingir no mínimo 0,1 a razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária 0,10 Realizar no mínimo 80% das ações do PSE propostas no Termo de Compromisso firmado entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação 80,00 Atualizar a caderneta do adolescente em 100% das escolas do município 100,00 Reduzir em 20% a gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos 20,00 Implantar/implementar em 100% das UBS a caderneta do idoso 100,00 Reduzir para 22 o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas 22 Mapear e qualificar espaços já existentes e, se necessário, criar novos espaços para a prática de atividade física 100 30% da população avaliada para o rastreamento de câncer de boca 30,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Capacitar médicos e enfermeiros que recebem as gestantes 50,00 Manter 100% das UBS e Hospital municipal dando suporte para o enfrentamento da Covid 19 100,00 Proporção de no mínimo 30% de parto normal 30,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Reativar a Agencia Transfusional no Hospital Municipal 1 304 - Vigilância Sanitária 85% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante 85,00 Atingir no mínimo 85% dos 6 (seis) grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. 85,00 305 - Vigilância Epidemiológica Monitorar oportunamente o novo Coronavírus no município 100,00 Organizar as ações de controle e vigilância, de acordo com o cenário epidemiológico no município 100,00 Realizar 2 testes de sífilis por gestante 2 Definir as responsabilidades por componente (vigilância em saúde, assistência, suporte laboratorial e comunicação e gestão) 100,00 Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos para infecção humana pelo novo coranavírus (Covid -19) 100,00 Reduzir para 3 o número de óbitos infantis 3 Fortalecer os serviços de saúde para a detecção, notificação, investigação e monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID- 19), conforme a definição estabelecida pelo MS 100,00 Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais 100,00 Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão 100,00 Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) 100,00 Elaborar e divulgar Boletins Epidemiológicos com periodicidade para atualização das informações do Covid 19 0 Atingir no máximo 2 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 2 Sensibilizar os profissionais de saúde e população em relação às medidas sanitárias como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social 100,00 95% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência 95,00 95% de registros de óbitos com causa básica definida 95,00 95% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência 95,00 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência 80,00 95% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) - e para crianças de 1 ano de idade - Tríplice viral (1ª dose). 95,00 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação. 80,00 95% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados 95,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 70,00 Meta 46: Aumentar para, no mínimo, 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar diagnosticados. 85,00 Realizar 100% de testagem para HIV entre casos novos de tuberculose 100,00 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. 80,00 : 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). 95,00 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. 95,00 Examinar no mínimo 80% dos escolares de 1 a 10 anos para detecção do Tracoma 40,00 306 - Alimentação e Nutrição Monitorar o estado nutricional e os marcadores de consumo alimentar de crianças, adolescentes e gestantes, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde 40,00 Ofertar cuidado multiprofissional individual e coletivo na APS para gestantes com excesso de peso pré gestacional ou ganho de peso gestacional excessivo, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde. 40,00 Atingir no mínimo 85% de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxilio Brasil 50,00 Equipar as UBS com, no mínimo, balança e estadiômetro (adulto e infantil), segundo normativas do Ministério da Saúde 0 Realizar ações individuais e coletivas de educação alimentar e nutricional e de atividade física na UBS e outros espaços públicos para crianças, adolescentes e gestantes. 40,00 Realizar ações de educação alimentar e nutricional e de atividade física nas escolas, principalmente por meio do Programa Saúde na Escola 40,00 Garantir a realização de pelo menos 15 minutos de atividade física por dia, para além das aulas de educação física curriculares, em todas as escolas e em todos os níveis de ensino. 10,00 Suplementar pelo menos 80% das crianças de 6 meses a 4 anos de idade com sachês de vitaminas e minerais, por meio da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó (NUTRISUS), nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) 0,00 Qualificar profissionais da educação, da APS, incluindo agentes comunitários de saúde e da assistência social, sobre obesidade infantil, com base nos manuais, guias e protocolos do Ministério da Saúde 40,00 Realizar campanhas institucionais nos meios de comunicação de massa sobre a obesidade infantil. 40 Disponibilizar materiais impressos e digitais do Proteja e de diretrizes oficiais do Ministério da Saúde para a alimentação adequada e saudável e para a atividade física nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Pólos de Academia da Saúde, hospitais e escolas. 40 Atender ao que determina o artigo 22 da Resolução nº 06 de 08/05/20 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 100,00 Garantir cantinas escolares saudáveis 0 Criar circuitos de feiras e outras estratégias de comercialização de alimentos saudáveis que atendam a todas as regiões do município, especialmente em territórios mais vulneráveis. 0 Promover e apoiar a agricultura urbana, hortas em ambientes institucionais, como escolas e serviços de saúde, e em espaços comunitários. 0 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente 2.539.442,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.539.442,00 Capital 300.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 300.000,00 301 - Atenção Básica Corrente 4.398.442,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 4.398.442,00 Capital 100.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 100.000,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 7.026.812,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 7.026.812,00 Capital 200.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 200.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 468.751,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 468.751,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 430.302,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 430.302,00 Capital 140.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 140.000,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

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