Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 21 registros
Informações Atualizadas: em 10/06/2026 04:52:33

CONVÊNIO: 00001/2026 20/03/2026 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO

Concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

12/03/2027

Vigencia: 12/03/2027

Valor: 262.250,00

12/03/2027

CONVÊNIO: 009/2026 06/03/2026 CADASTRADO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PEREIRO

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

05/03/2027

Vigencia: 05/03/2027

Valor: 366.933,33

05/03/2027

CONVÊNIO: 138/2026 06/02/2026 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.Município de PEREIRO.

Concedente: SEDUC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/01/2029

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 952.961,14

31/01/2029

CONVÊNIO: 002/2025 29/10/2025 AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

O presente CONVÊNIO tem por objeto mútua cooperação entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e a Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, visando a aquisição de máquinas e veículos para piçarramento e recuperação de estradas.

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

19/10/2026

Vigencia: 19/10/2026

Valor: 3.575.018,00

19/10/2026

CONVÊNIO: 138/2025 14/02/2025 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. PEREIRO

Concedente: SEDUC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 800.110,09

31/01/2026

CONVÊNIO: 126/2024 04/07/2024 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE CRIOLAS, O MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

02/07/2025

Vigencia: 02/07/2025

Valor: 4.000.000,00

02/07/2025

CONVÊNIO: 119/2024 09/02/2024 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. PEREIRO

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 800.110,09

31/01/2025

CONVÊNIO: 0140/2023 27/07/2023 ANDAMENTO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

23/06/2025

Vigencia: 23/06/2025

Valor: 554.000,00

23/06/2025

CONVÊNIO: 138/2023 13/02/2023 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de PEREIRO.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 640.088,07

31/01/2024

CONVÊNIO: 940009/2022 09/01/2023 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE.

Concedente: MINST. DAS CIDADES

Convenente: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 1.443.714,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 107/CIDADES/2022 29/06/2022 ANDAMENTO

REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DO CRISTO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

18/06/2025

Vigencia: 18/06/2025

Valor: 1.872.208,92

18/06/2025

CONVÊNIO: 28/2022 03/06/2022 CADASTRADO

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

02/06/2023

Vigencia: 02/06/2023

Valor: 736.900,00

02/06/2023

CONVÊNIO: 040/2022 02/03/2022 REALIZADO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F CÂNDIDO JOSÉ NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 460.401,73

31/12/2022

CONVÊNIO: 138/2022 14/02/2022 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PEREIRO.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 619.846,49

31/01/2023

CONVÊNIO: 036/2021 13/12/2021 CADASTRADO

A implantação de bolsas para professores do Município de Pereiro/CE, através do Pacto Pela Aprendizagem

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 86.400,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 056/CIDADES/2021 10/12/2021 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE LADEIRA DO SÍTIO CIDADES, SÍTIO SÃO PAULO E SÍTIO FLORES NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

01/09/2023

Vigencia: 01/09/2023

Valor: 56.277,65

01/09/2023

CONVÊNIO: 055/CIDADES/2021 01/12/2021 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DE SÍTIO JOÃO RIBEIRO, SÍTIO TRINDADE, SÍTIO CRIOULAS, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, VILA CRUZ, VILA NOVA E SÍTIO DE FORA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

17/09/2023

Vigencia: 17/09/2023

Valor: 520.445,42

17/09/2023

CONVÊNIO: 054/CIDADES/2021 17/11/2022 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DE BAIRRO ESTREITO E VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE

Concedente: MINST. DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

17/08/2023

Vigencia: 17/08/2023

Valor: 500.955,64

17/08/2023

CONVÊNIO: 023/CIDADES/2021 21/09/2021 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE LAGOA NOVA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

02/09/2023

Vigencia: 02/09/2023

Valor: 215.892,34

02/09/2023

CONVÊNIO: 006/CIDADES/2019 12/09/2020 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

12/12/2023

Vigencia: 12/12/2023

Valor: 423.642,44

12/12/2023

CONVÊNIO: 088/CIDADES/2014 25/06/2014 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CONTENDAS NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPIO DE PEREIRO

01/07/2023

Vigencia: 01/07/2023

Valor: 325.254,97

01/07/2023

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 11/08/2026 NOVO Atualizado em: 11/08/2026

11/08/2026

O MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Administração, DECLARA, para fins de transparência pública e atendimento aos critérios de avaliação do Portal da Transparência, que, nos últimos 30 (trinta) dias, contados da data de emissão desta declaração, não celebrou novos convênios, acordos, termos, ajustes ou instrumentos congêneres que tenham resultado no recebimento de recursos financeiros. Em razão da inexistência, no período informado, de novos instrumentos e de receitas financeiras deles decorrentes, não existem informações a serem divulgadas quanto ao número e ano do convênio, termo ou ajuste; valor total previsto; valor recebido; objeto; vigência; origem dos recursos ou órgão repassador/concedente; e inteiro teor do respectivo instrumento. A presente declaração é emitida em observância ao dever de transparência ativa estabelecido pelo art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 — Lei de Acesso à Informação, que determina a divulgação dos registros de repasses ou transferências de recursos financeiros. O Município de Pereiro compromete-se a manter essas informações atualizadas e, caso sejam celebrados novos instrumentos com o consequente recebimento de recursos financeiros, promoverá sua divulgação no Portal da Transparência, com todos os dados e documentos exigidos pela legislação e pelos órgãos de controle.

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