Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
GABINETE DO PREFEITO

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 644

ESPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 399

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 449

ORDENADORES

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 482

OUVIDORIA

TRANSPARÊNCIA: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O CONTROLE SOCIAL NO MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 448

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 439

PROGRAMAS E PROJETOS

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Categoria: LAI

Visualizações: 417

SECRETARIAS

Dispõe sobre a criação do programa de monitoria para auxílio e suporte das atividades administrativas em todas as Secretarias do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 424

SECRETÁRIOS

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 403

SEGURANÇA

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 427

SIC

O sistema permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do e -SIC também é possível realizar outras ações, como: ? Acompanhar pedidos de acesso à informação: trâmites e prazos ? Entrar com recursos e acompanhar o andamentos deles ? Apresentar reclamação por omissão de resposta ? Consultar respostas recebidas

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 457

SOBRE

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Categoria: MUNICIPAL

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CULTURA

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 545

TURISMO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 440

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTENCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 720

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

Portaria é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.

Categoria: LAI

Visualizações: 631

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

BENS MÓVEIS

ACESSAR O SITE DA ENTIDADE: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: LAI

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CERTIDÕES

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.101

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 649

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 692

E-MAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 463

ENDEREÇOS

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Categoria: ATENDIMENTO

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FESTAS

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 479

FORMULÁRIOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 401

IMPOSTOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

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INSCRIÇÕES

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 398

LAZER

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 434

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.490

SELOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

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TRANSPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

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VEÍCULOS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 423

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 695

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 631

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 839

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 606

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 587

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 801

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 686

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 1.270

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 647

EDUCAÇÃO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 430

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 478

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 449

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

BENS IMÓVEIS

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

Categoria: LAI

Visualizações: 636

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 647

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 607

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 582

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 524

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 599

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 553

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 696

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 599

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 993

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 786

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 458

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 692

SAÚDE

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 439

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 927

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 196

MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA

Como solicitar medicamentos na atenção básica.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 215

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 712

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 686

CONSELHO TUTELAR

conselho tutelar

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 493

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 766

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

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