Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
GABINETE DO PREFEITO

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 643

ESPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 398

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 448

ORDENADORES

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 481

OUVIDORIA

TRANSPARÊNCIA: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O CONTROLE SOCIAL NO MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 446

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 438

PROGRAMAS E PROJETOS

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Categoria: LAI

Visualizações: 416

SECRETARIAS

Dispõe sobre a criação do programa de monitoria para auxílio e suporte das atividades administrativas em todas as Secretarias do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 423

SECRETÁRIOS

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Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 402

SEGURANÇA

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 426

SIC

O sistema permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do e -SIC também é possível realizar outras ações, como: ? Acompanhar pedidos de acesso à informação: trâmites e prazos ? Entrar com recursos e acompanhar o andamentos deles ? Apresentar reclamação por omissão de resposta ? Consultar respostas recebidas

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 456

SOBRE

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Categoria: MUNICIPAL

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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CULTURA

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 544

TURISMO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 438

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTENCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 719

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS

Portaria é um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação da sua competência.

Categoria: LAI

Visualizações: 629

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

BENS MÓVEIS

ACESSAR O SITE DA ENTIDADE: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: LAI

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CERTIDÕES

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Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.100

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 648

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 691

E-MAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 462

ENDEREÇOS

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Categoria: ATENDIMENTO

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FESTAS

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Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 478

FORMULÁRIOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 400

IMPOSTOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

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INSCRIÇÕES

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: SERVIÇOS

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LAZER

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 433

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.487

SELOS

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

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TRANSPORTE

ACESSE O LINK: https://pereiro.ce.gov.br/pesquisa.php

Categoria: MUNICIPAL

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VEÍCULOS

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: LAI

Visualizações: 422

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 694

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 630

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 838

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 605

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 586

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 800

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 685

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 1.269

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 646

EDUCAÇÃO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 429

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 477

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 448

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

BENS IMÓVEIS

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pereiro

Categoria: LAI

Visualizações: 635

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 646

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 606

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 581

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 523

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 598

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 552

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 695

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 598

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 992

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 785

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 457

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 691

SAÚDE

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 439

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 926

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 195

MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA

Como solicitar medicamentos na atenção básica.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 215

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Canais de atendimento, Institucional, Comunicação, Informações municipais, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência e Serviços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 712

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO TUTELAR

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 685

CONSELHO TUTELAR

conselho tutelar

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 492

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 765

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Pereiro foi instituída por meio da Lei 446/1999 de 23 de Julho de 1999, o que permitiu a partir dessa lei criar a estrutura organizacional, competências cargos e funções. Anterior a Lei 446/1999, a Secretaria de Assistência era um departamento ligado a Prefeitura Municipal e por não ter as atividades definidas em Lei tinha uma limitação em relação às questões orçamentárias e financeiras.

Categoria: MUNICIPAL

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