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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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NOMEAÇÃO: 22 2026/2026 25/08/2026 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” a fim de DEFLAGRAR processo administrativo para apurar e imputar à empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.15.234.948/0001-89.Acessar NOMEAÇÃO: 20 2026/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.Acessar NOMEAÇÃO: 18 2026/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · Institui Comissão para realização de inventário físico- financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Pereiro/CE, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 17 2026/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no Município de Pereiro/CE e da outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 16 2026/2026 10/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a reestruturação e recomposição dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nomeia os novos membros e a nova Mesa Diretora, em virtude de vacância por falecimento do anterior Presidente, e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 15 2026/2026 05/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Comissão/Banca Técnica para análise e julgamento de propostas técnicas no âmbito de processo licitatório sob o critério de julgamento de técnica e preço.Acessar DESIGNAR: 2026.07.06.01SRH/2026 06/07/2026 · Agente: Gustavo Moura de Aquino · Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante · Designar o (a) servidor(a) Gustavo Moura de Aquino, portador da identidade nº 20075879748-SSP-CE, CPF:605.332.173-77 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CEAcessar NOMEAÇÃO: 14 2026 GAB/2026 23/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Pereiro/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 13 2026 GAB/2026 15/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.Acessar DIÁRIA: 11060017/2026 10/06/2026 · Agente: Francisca Daniele Morais de Lima · Cargo: Chefe de Gabinete · PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 12 2026 GAB/2026 01/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.Acessar EXONERAÇÃO: 2026.05.29.01SRH/2026 29/05/2026 · Agente: João Francismar Dias · Cargo: Ordenador de Despesa · Exonerar o Senhor João Francismar Dias portador da identidade N° 2007002043625-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir do dia 31 de maio de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 11 2026 GAB/2026 08/05/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDAAcessar NOMEAÇÃO: 10 2026 GAB/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 09 2026 GAB/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras .Acessar CESSÃO: 08 2026 GAB/2026 10/03/2026 · Agente: Maria Sandra Pereira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal do Município de Pereiro/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do CearáAcessar ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06 2026 GAB/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · Instaura Processo Administrativo para apuração e cancelamento de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.Acessar DIÁRIA: 18120042/2025 11/12/2025 · Agente: Francisca Daniele Morais de Lima · Cargo: Secretário(a) · PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARENCIAAcessar DIÁRIA: 13110002/2025 03/11/2025 · Agente: Jose Hermano do Nascimento Nogueira · Cargo: Prefeito · PARTICIPAR DE REUNIÕES NO CONGRESSO NACIONAL E PALÁCIO DO PLANALTO.Acessar DIÁRIA: 08090001/2025 19/08/2025 · Agente: Carlos Eduardo Marques de Lima · Cargo: Vice-prefeito · PARTICIPAR DE SEMINÁRIOMREGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ VALE DO JAGUARIBEAcessar NOMEAÇÃO: 13 2025 GAB/2025 11/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise Material Elétrico – Pregão Eletrônico nº. 2204.01/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 12 2025 GAB/2025 21/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 1404.01/2025-SRP.Acessar NOMEAÇÃO: 11 2025 GAB/2025 08/05/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDAAcessar NOMEAÇÃO: 10 2025 GAB/2025 29/04/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA ERIDON FERREIRA DÉ LIMA - PAPELARIA PERSONALIZZEAcessar DIÁRIA: 16040093/2025 07/04/2025 · Agente: Jose Hermano do Nascimento Nogueira · Cargo: Prefeito · PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 09 2025 GAB/2025 07/04/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 1203.01/2025Acessar NOMEAÇÃO: 08 2025 GAB/2025 07/04/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA — ME - STARK MED HOSPITALAR.Acessar DIÁRIA: 01040057/2025 24/03/2025 · Agente: Francisca Daniele Morais de Lima · Cargo: Chefe de Gabinete · PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR NELSON MARTINSAcessar ALOCAÇÃO DE SERVIDOR: 07 2025 GAB/2025 11/03/2025 · Agente: Francisco Adriano Macedo · Cargo: Vigia · Determinar a lotação do servidor Francisco Adriano Macedo, vigia, matrícula 228, para exercer a função de Vigia no Fórum Municipal, localizado na Rua Cel. Porto, s/n, a partir do dia 12 de março de 2025.Acessar DIÁRIA: 07020007/2025 24/01/2025 · Agente: Carlos Eduardo Marques de Lima · Cargo: Vice-prefeito · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APRECE NOVOS GESTORES 2025Acessar

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