Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 46 registros

NOMEAÇÃO: 12 2026 GAB/2026 01/06/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2026.05.29.01SRH/2026 29/05/2026

Exonerar o Senhor João Francismar Dias portador da identidade N° 2007002043625-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir do dia 31 de maio de 2026.

Agente: João Francismar Dias

Cargo: Ordenador de Despesa

NOMEAÇÃO: 11 2026 GAB/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 10 2026 GAB/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09 2026 GAB/2026 31/03/2026

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras .

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 08 2026 GAB/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal do Município de Pereiro/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Agente: Maria Sandra Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06 2026 GAB/2026 24/02/2026

Instaura Processo Administrativo para apuração e cancelamento de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 18120042/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARENCIA

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 13110002/2025 03/11/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO CONGRESSO NACIONAL E PALÁCIO DO PLANALTO.

Agente: Jose Hermano do Nascimento Nogueira

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 08090001/2025 19/08/2025

PARTICIPAR DE SEMINÁRIOMREGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ VALE DO JAGUARIBE

Agente: Carlos Eduardo Marques de Lima

Cargo: Vice-prefeito

NOMEAÇÃO: 13 2025 GAB/2025 11/06/2025

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise Material Elétrico – Pregão Eletrônico nº. 2204.01/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 12 2025 GAB/2025 21/05/2025

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 1404.01/2025-SRP.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 11 2025 GAB/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA CONCEITO MULTSERVICE LTDA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 10 2025 GAB/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA ERIDON FERREIRA DÉ LIMA - PAPELARIA PERSONALIZZE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 16040093/2025 07/04/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Agente: Jose Hermano do Nascimento Nogueira

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 09 2025 GAB/2025 07/04/2025

Nomeia a Comissão de Avaliação para Análise de Amostras – Processo Licitatório Nº 1203.01/2025

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 08 2025 GAB/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO E ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO EM FACE DA EMPRESA GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA — ME - STARK MED HOSPITALAR.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 01040057/2025 24/03/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SR NELSON MARTINS

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Chefe de Gabinete

ALOCAÇÃO DE SERVIDOR: 07 2025 GAB/2025 11/03/2025

Determinar a lotação do servidor Francisco Adriano Macedo, vigia, matrícula 228, para exercer a função de Vigia no Fórum Municipal, localizado na Rua Cel. Porto, s/n, a partir do dia 12 de março de 2025.

Agente: Francisco Adriano Macedo

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 07020007/2025 24/01/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APRECE NOVOS GESTORES 2025

Agente: Carlos Eduardo Marques de Lima

Cargo: Vice-prefeito

REVOGAÇÃO: 05 2025 GAB/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAO DO CEARÁ

Agente: Maria Sandra Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

REVOGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO: 042025GAB/2025 16/01/2025

Revoga a Portaria 004/2019 e regulamenta o recebimento de atestados médicos enviados por servidores públicos do município de Pereiro/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2025.01.01.09/2025 01/01/2025

Nomear a Senhora Francisca Daniele Morais de Lima, portadora da identidade N° 2002023012240-SSP-CE, CPF:007.836.313-67 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Chefe de Gabinete, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 2024.12.31.08/2024 31/12/2024

Exonerar a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE

Agente: Isabela da Silva Estevam

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 2024040101/2024 01/04/2024

Nomear a Senhora Isabela da Silva Estevam, portador da identidade nº 2007313593-8-SSP-CE, CPF:032.042.493-60, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: Isabela da Silva Estevam

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 25030001/2024 25/03/2024

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM PREFEITOS E PARLAMENTARES FEDERAIS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 1.202/2023.

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Vice-prefeito

EXONERAÇÃO: 2024032001/2024 20/03/2024

Exonerar o Senhor Luciano Martins Santos, portador da identidade nº 99099198095-SSP-CE, CPF:756.652.803-30, do cargo em Comissão e função de confiança de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

Agente: Luciano Martins Santos

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 15030001/2024 15/03/2024

PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE POPLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: Francisca Daniele Morais de Lima

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 23020001/2024 23/02/2024

REUNIÃO COM DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIOS DO INTERIOR -DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: Luciano Martins Santos

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 20020001/2024 20/02/2024

PARTICIPAR DE UMA VISITA TECNICA JUNTO AOS MINISTÉRIOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: Raimundo Estevam Neto

Cargo: Prefeito

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