Participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.

Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE o senhor Matheus Queiróz Rodrigues, portador da identidade N° 2018013694-6, CPF: 628.427.563-39.

1º Nomeia-se a servidora Maria das Candeias Negreiros Martins, matrícula n.º 614, inscrita no CPF n.º 004.945.253-39 para exercer a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Exonerar a servidora PATRÍCIA DA ROCHA ALVES, matrícula n.º 4125, inscrita no CPF nº 329.159.558-08, da EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Nomear a servidora, Antônia Paloma Matias Campos, brasileira, solteira, Agente Administrativo, matrícula n.º 7222, inscrita no CPF n.º 605.367.203-39, portadora do RG n.º 60536720339-SSPDS/CE, na Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Exonerar a servidora, YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, Agente Administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, da Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Nomear, de acordo com a lei nº 937/2005, de 18 de março de 2025, a Senhora Maiza Souza Vasconcelos, portadora da identidade nº 2002029003390-SSP-CE, CPF:002.362.743-33 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, do quadro desta Prefeitura.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Conceder ao servidor Welton Alves Barbosa, Agente de Trânsito, Matrícula 790, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 013/2023 de 13 de março de 2023, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 13.03.2025 a 12.03.2027;

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

. Resolve Exonerar do cargo de Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controladora de Material e Patrimônio do Município de Pereiro-CE a senhora Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75.

Designar a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72- para exercer a função de Coordenadora de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo qualificada para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, cabendo a presidência à primeira nominada: a) YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, agente administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, residente; b) MARIA LIMA CABRAL, brasileira, viúva, professora, matrícula n.º 1095, inscrita no CPF n.º 298.166.533-20, portadora do RG n.º 20087493491 SSPDS/CE; c) ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA, brasileira, solteira, agente administrativo, matrícula nº 6406, inscrita no CPF n.º 009.991.423-54, portadora do RG n.º 2018308131 – SSPDS.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Antônia Jackeline de Aquino Costa

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Jackeline de Aquino Costa portadora da identidade nº 99099206047-SSP-CE, CPF: 906.307.003-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível superior) do servidor José Alves da Silva

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Alves da Silva portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura

Designar o (a) servidor(a) Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 para exercer a função Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE.

Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Designar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Holanda Pinheiro Neto Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas.

Nomear o Senhor Ermilson dos Santos Queiroz para o cargo de Agente de Contratação.