Nomear o Senhor José Wilson Nunes portador da identidade N° 193274090- SSP-CE-, CPF: 852.581.214-53 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Fundamental Candido José Nogueira

Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova.

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município

. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Camila de Aquino Dias, portadora da identidade nº 2003029076442-ITEP-RN, CPF:024.090.863-57 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021 a senhora Maria Júlia Chaves Vieira portadora da identidade N° 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas2025

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rayane Bezerra Alves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (ensino médio) pelas funções desempenhadas

Nomeação de Diretores e Coordenadores da Secretaria de Educação e Desporto.

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Nilson Bezerra Alves ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria. Art. 2º - Exonerar o servidor público municipal Sr. José Egberto Moura ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 31 de dezembro de 2021, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria.

Art. 1º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Diretor(a) Geral vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Flaudismar Silveira Da Silva, portador da identidade N° 3192594-97-SSP-CE, CPF: 848.639.603-44 Diretor da Escola de Fundamental Maria das Graças Nogueira; b) José Roberto da Silva, portador da identidade nº 99099198222-SSP-CE, CPF:780.322.293-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido José Nogueira; c) Maria Solimar Oliveira portadora da identidade N° 2006019131739-SSP-CE, CPF: 157.152.803-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Gomes de Lima; d) Norma Maria Carvalho Farias, portadora da identidade N° 92002017190-SSP-CE, CPF: 510.648.553-34 de Diretora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; e) Raimunda Brígida de Souza Pinheiro, portadora da identidade N° 2669586-93-SSP-CE, CPF: 912.400.934-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; f) Luana Aparecida Cavalcante de Lima, portadora da identidade N° 20073975421-SSP-CE, CPF: 018.222.463-50 Diretora Geral das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino e Miguel Antônio Rocha. g) Jobenemar Carvalho dos Santos, portador da identidade nº 8812002015135-SSP-CE, CPF:360.645.723-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa. h) Maria Clevanir Lins de Aquino, portadora da identidade N° 001.254.908- ITEP -RN, CPF: 785.738.904-87 Diretora Geral da Creche Municipal Semeando o Saber; i) Raimunda Alves Leite, portadora da identidade N° 2015055597-5-SSP-CE, CPF: 230.646.173-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; j) Ednete Santana da Silva, portadora da identidade N° 322970897-SSP-CE, CPF: 865.644.393-34 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Nazaré de Jesus; l) Francisca Aurineide Rocha, portadora da identidade N° 20180905931-SSP-CE, CPF: 797.462.843- Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Nilson Bezerra; m) Zélia Cristina da Silva Sousa, portadora da identidade N° 319623597-SSP-CE, CPF:812.472.733-34 Diretora Geral da Creche Municipal Pingo de Gente. Art. 2º. Resolve exonerar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s): a) Anna Patrícia Carvalho Pinheiro, portadora da identidade N° 20079037385-SSP-CE, CPF: 026.849.683-81 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; b) Carla Flávia do Nascimento Negreiros, portadora da identidade N° 20070724940-SSP-CE, CPF: 054.118.383-47 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; c) Fernanda Gonçalves Dantas, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; d) Rafaela Almeida Cavalcante, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; e) Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade nº 002630017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 Coordenadora Pedagógico da Escola de Ensino Infantil Pequeno Príncipe; f) Vetúria Maria Bezerra de Sousa, portadora da identidade N° 1899471-89-SSP-CE, CPF: 391.611.373-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; g) Maiza Leite de Queiroz, portadora da identidade nº 2008202395-0-SSP-CE, CPF:319.211.593-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; h) Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693.49 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia; i) Francisca Vanelza dos Santos, portadora da identidade N° 2141180-91-SSP-CE, CPF: 575.611.503-00 do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz; j) Carla Cristiane Pinheiro, portadora da identidade N° 2008876804-4-SSP-CE, CPF: 259.674.658-29, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira; l) Márcia Maria Lucas da Silva, portador da identidade nº 554737796-SSP-SP, CPF:020.063.533-65 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil Semeando o Saber; m) Maria Patricia Alves de Meneses, portadora da identidade N° 278691194-SSP-CE, CPF: 908.222.933-15 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa; n) Veneranda Francyse Moura, portadora da identidade N° 2008587232-0-SSP-CE, CPF: 322.345.703-87 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente; o) Lucyana Pessoa de Morais, portadora da identidade nº 004096813-ITEP-RN, CPF: 818.028.383-68 Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente; p) Érica Alves e Silva Rodrigues, portadora da identidade N° 2007194246-SSP-CE, CPF: 849.503.583-91 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino; q) Francisco Leudivan Alves Peixoto, portador da identidade N° 99099203234-SSP-CE, CPF: 906.702.723-53 Coordenador Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa; r) Maria Eliana de Queiroz, portadora da identidade N° 0000027244219-SSP-CE, CPF: 273.452.248-99, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira;

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE.

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE.

Art. 1º. Exonerar o Senhor José Gleidvan Mendes, portador da identidade nº 2005005039683-SSP-CE, CPF:468.705.473-00 do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Desporto, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (ensino médio) pelas funções desempenhadas do servidor José Gleidvan Mendes.

Art. 1º. Exonerar a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rayane Bezerra Alves.

Exonerar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB

Revogação de Gratificação para os motorista contratados e efetivos da Secretaria de Educação e Desporto

Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 para o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.

CONSIDERANDO que a FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, Maria Júlia Vieira da Costa está usufruindo de seu direito a férias no período de 08.07.2024 a 06.08.2024. RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora Vitória Beatriz Moura de Lima, portadora da identidade nº 20079039299-SSP-CE, CPF: 062.773.123-67 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 08.07.2024 a 06.08.2024.

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do cargo de provimento em comissão e função de confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, Pereiro-CE.