Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 185 registros

DESIGNAR: 2025.01.13.01/2025 13/01/2025 · Agente: Francisca Mary Gabriel Nogueira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE.Acessar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 2025.01.02.01/2025 02/01/2025 · Agente: Regina Celia de Aquino Costa · Cargo: Agente Administrativo · Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos).Acessar NOMEAÇÃO: 2025.01.02.04/2025 02/01/2025 · Agente: Pedro Alves de Sena · Cargo: Secretário Adjunto · Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para ocupar cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.Acessar DESIGNAR: 2025.01.02.13/2025 02/01/2025 · Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante · Designar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar NOMEAÇÃO: 2025.01.02.22/2025 02/01/2025 · Agente: Rafaela Franco Nogueira · Cargo: Chefe de Almoxarifado · Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rafaela Franco Nogueira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadasAcessar NOMEAÇÃO: 2025.01.02.26/2025 02/01/2025 · Agente: Francisca Daniela de Aquino · Cargo: Coordenadora do Cras-centro de Referencia da Assitencia Social · Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 2025.01.02.27/2025 02/01/2025 · Agente: Cicero Carlos Amorim · Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia Social Francisco Ednaldo Santos · Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cícero Carlos Amorim Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.Acessar CONCESSÃO: 2025.01.02.38/2025 02/01/2025 · Agente: Jose Claudio Bandeira · Cargo: Motorista · Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Cláudio Bandeira portador da identidade nº 211393491-SSP-CE, CPF:478.616.493-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.Acessar NOMEAÇÃO: 2025.01.01.04/2025 01/01/2025 · Agente: Raiza Maria de Aquino Abagaro · Cargo: Secretário(a) · Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.05/2024 31/12/2024 · Agente: Regina Celia de Aquino Costa · Cargo: Secretário(a) · Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.13/2024 31/12/2024 · Agente: Regina Celia de Aquino Costa · Cargo: Ordenador de Despesa · Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.20/2024 31/12/2024 · Agente: Pedro Alves de Sena · Cargo: Secretário Adjunto · Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.23/2024 31/12/2024 · Agente: Cicero Carlos Amorim · Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia Social Francisco Ednaldo Santos · Art. 1º. Exonerar o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 do cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas pelo servidor Cícero Carlos AmorimAcessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.24/2024 31/12/2024 · Agente: Francisca Daniela de Aquino · Cargo: Coordenadora do Cras-centro de Referencia da Assitencia Social · Exonerar a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.25/2024 31/12/2024 · Agente: Rafaela Franco Nogueira · Cargo: Chefe de Almoxarifado · Art. 1º. Art. 1º. Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rafaela Franco Nogueira.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.26/2024 31/12/2024 · Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira · Cargo: Gestora dos Suas · Art. 1º. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira portadora da identidade N° 2002029203365-SSP-CE, CPF: 035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas pela servidora Rute de Lima Santos de Oliveira.Acessar EXONERAÇÃO: 2024.12.31.39/2024 31/12/2024 · Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contrato e Liquidante · Exonerar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 da Função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteAcessar NOMEAÇÃO: 18 2024/2024 16/07/2024 · Agente: COLETIVA · Nomear dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMAcessar DIÁRIA: 12070003/2023 12/07/2023 · Agente: Edivan Rocha dos Santos · Cargo: Motorista · CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSÁVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO).Acessar DIÁRIA: 12070002/2023 12/07/2023 · Agente: Maria Francilene Figueredo de Souza · Cargo: Conselheiro Tutelar · ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO).Acessar DIÁRIA: 12070001/2023 12/07/2023 · Agente: Maria Eliane dos Santos · Cargo: Conselheiro Tutelar · ACOMPANHAR ADOLESCENTE E A RESPONSAVEL FAMILIAR PARA CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL(ABUSO).Acessar DIÁRIA: 27060001/2023 27/06/2023 · Agente: Pedro Henrique da Silva · Cargo: Psicologo Clinico · PARTICIPAR DA FORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE OS INSTRUMENTAIS DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSE.Acessar DIÁRIA: 23060003/2023 23/06/2023 · Agente: Jozeilson Pinheiro de Freitas · Cargo: Motorista · CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR A CRIANÇA V.H.A DE 05 ANOS DE IDADE, QUE MRDIANTE PROCESSO JUDICIAL REALIZE ENTREGA NO ABRIGO TUA JÚLIA PRIMEIRA INFANCIA.Acessar DIÁRIA: 23060002/2023 23/06/2023 · Agente: Ananda Joyce de Aquino Nunes · Cargo: Conselheiro Tutelar · ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE.Acessar DIÁRIA: 23060001/2023 23/06/2023 · Agente: Antonio Sutero de Queiroz · Cargo: Conselheiro Tutelar · ACOMPANHAR CRIANÇA DE 05 ANOS DE IDADE.Acessar DIÁRIA: 21060003/2023 21/06/2023 · Agente: Jozeilson Pinheiro de Freitas · Cargo: Motorista · CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE.Acessar DIÁRIA: 21060002/2023 21/06/2023 · Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira · Cargo: Coordenador(a) · PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE.Acessar DIÁRIA: 21060001/2023 21/06/2023 · Agente: Cicero Carlos Amorim · Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia Social Francisco Ednaldo Santos · PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE.Acessar DIÁRIA: 15060002/2023 15/06/2023 · Agente: Rute de Lima Santos de Oliveira · Cargo: Coordenador(a) · PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME.Acessar DIÁRIA: 15060001/2023 15/06/2023 · Agente: Regina Celia de Aquino Costa · Cargo: Secretário(a) · PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA E ASSINATURA DO PACTO POR UM CEARA SEM FOME.Acessar

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