Designar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Exonerar a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 do cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto.

Designar o (a) servidor(a) Maria Patrícia Victor Dias, portadora da identidade nº 20071022702-SSP-CE, CPF: 046.763.393-21 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Exonerar o (a) servidor(a) Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº N° 2008749349-1-SSP-CE, CPF:298.166.533-20 da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Nomear a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, a Senhora Maria Lima Cabral, portadora da identidade nº 2008749349-1-SSP-CE, CPF: 298.166.533-20 para ocupar o cargo em confiança de Secretária Adjunta de Educação e Desporto

Exonerar o Senhor Alcides Leite da Silva Neto, portador da identidade nº 2001005086522-SSP-CE, CPF: 002.231.213-71 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Elainy Freitas Maia portadora da identidade N° 2470584-ITEP-RN, CPF:064.307.494-52 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).

Designar o servidor Francisco Vandeilson Da Silva, portador da identidade nº 99099204249-SSP-CE, CPF: 009.094.293-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2022 a 30.07.2022.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, a senhora Maria Michele Moreira de Oliveira portadora da identidade N° 2002019090150-SSP-CE, CPF:016.229.073-02 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio).

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Francisca Solange Nogueira portadora da identidade N° 333310698-SSP-CE, CPF: 862.809.703-10, constante da Portaria n° 026/2017-SRH. Art.2°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Francisco Genilton Gomes portador da identidade N° 3313100-98-SSP-CE, CPF: 862.841.343-04, constante da Portaria n° 028/2017-SRH. Art.3°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Maria Janice de Freitas portador da identidade N° 302850296-SSP-CE, CPF: 907.258.913-00, constante da Portaria n° 029/2017-SRH. Art.4°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho portador da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF:546.959.373-87, constante da Portaria n° 025/2017-SRH. Art.5°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Karidiane Ferreira de Meneses portador da identidade N° 2001015113085-SSP-CE, CPF:026.055.083-31, constante da Portaria n° 048/2021-SRH. Art.6°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Maria do Socorro Alves de Moura portadora da identidade N° 2001015119709-SSP-CE, CPF:013.897.863-82, constante da Portaria n° 025/2018-SRH.

Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves, portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor Francisco Guilherme Oliveira Peixoto, portador da identidade nº 2016178707-4-SSP-CE, CPF: 082.743.513-47 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar a servidora pública municipal Sr. Renata Maria Afonso Crispim ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Educacionais, Matrícula n° 248, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 28 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio).

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio). Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio). Art.3°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Exonerar o servidor público municipal Sr. Antônio Rogério Mariano de Morais ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço N.1, Matrícula n° 131, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a partir de 02 de maio de 2022, conforme preceitua o art. Nº 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentaria, concedida em 02.05.2022, por Tempo de contribuição, conforme documento de concessão em anexo.

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, ao senhor Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Art.1°. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, constante da Portaria n°012/2022-SRH. Art.2°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio).

Exonerar o Senhor José Max Santana, portador da identidade nº20071956624-SSP-CE, CPF:095.782.484-07 do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia

Conceder a servidora Maria Laelma Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1091, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, renovação da Licença para Tratar de Interesses Particulares, que lhe foi concedida através da Portaria 025/2020 de 02 de março de 2020, sem nenhuma remuneração, sendo essa renovação de licença compreendida durante o período de 02.03.2022 a 01.03.2025

Nomear a Senhora Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693-49 para o cargo em comissão de Coordenadora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia

Conceder a servidora, Luciana Alves de Negreiros Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 694, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.03.2022 à 06.03.2024

Conceder a servidora efetiva Ronicleide Peixoto da Silva, portadora do RG n° 2.274.563-ITEP-RN, CPF: 048.832.934-59-, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, exoneração do cargo de Professora Nível III-Classe B a partir de 02 de fevereiro de 2022, atendendo ao pedido da referida servidora, que me foi apresentado por escrito, devidamente assinado pelo requerente.

-Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; I) Antônio Irandi Alves portador da identidade nº 14.233.040-SSP-SP, CPF:277.445.488-33, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Epaminodas Xavier Soares Filho portador da identidade nº 14.370.735-8-SSP-SP, CPF:104.454.178-46, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) Felipe Jeferson Nunes de Lima portador da identidade nº 2006015072185-SSP-CE, CPF:046.447.393-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município IV) Franciclecido Nogueira de Lima portador da identidade nº 3043201-96-SSP-CE, CPF:787.242.873-34, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. V) Francieudo Fernandes da Silva portador da identidade nº 2782313-94-SSP-CE, CPF:743.608.093-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VI) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VII) Geraldo Cardoso da Silva portador da identidade nº 53.031.852-0-SSP-SP, CPF:440.803.523-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. VIII) Jorge Nogueira Nunes portador da identidade nº 3482742/2000-SSP-CE, CPF:019.317.323-96, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. IX) José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. X) José Wilson Fernandes Rego portador da identidade nº 2.964.675-ITEP-RN, CPF:176.521.568-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XI) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XII) Tiago Arandas de Oliveira portador da identidade nº 2001015113654-SSP-CE, CPF:010.167.403-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIII) Tiago Nogueira Lima portador da identidade nº 2004019126160-SSP-CE, CPF:041.432.093-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XIV) Wedson Carlos Maia portador da identidade nº 2004021117210-SSP-CE, CPF:028.921.533-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XV) Francisco Gilvan de Aquino portador da identidade nº 2007194364-6-SSP-CE, CPF:049.588.603-39, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVI) Francisco Roberto da Silva portador da identidade nº 3333027-98-SSP-CE, CPF:010.834.693-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVII) Francisco Freitas da Silva portador da identidade nº 00646244-SSP-CE, CPF:635.841.662-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município XIX) Patrício Júnior Estevam Pinheiro portador da identidade nº 99099204605-SSP-CE, CPF:600.100.713-69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XX) Wilame Lopes da Silva portador da identidade nº 2299708-92-SSP-CE, CPF:937.686.484-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXI) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:736.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº28.028.743-4-SSP-SP, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIII) Francisco Eudaci Filho portador da identidade nº 29.015.415-7-SSP-CE, CPF:073.052.218-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXIV) Fernanda Gracielly Andrade Meireles portadora da identidade nº 36.508.993-X-SSP-SP, CPF:315.782.638.75, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXV) Antônio Lopes de Lima portador da identidade nº 2784547-ITEP-CE, CPF:044.008.373-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVI) Francisco Alves Peixoto portador da identidade nº 19773576-SSP-CE, CPF:315.714.093-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XXVII) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:763.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. XVIII) Francisco Ilton de Oliveira de Sousa portador da identidade nº 28.028.743-4-SSP-CE, CPF:153.353.038-67, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. -Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas ao senhor; I) Antônio Cavalcante portador da identidade nº 2018152658-6-SSP-SP, CPF:649.918.578-72, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; II) Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. II) Francisco Leite de Queiroz portador da identidade nº 2015199623-1-SSP-CE, CPF:040.175.868-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município. III) José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município

. Nomear a Senhora Ana Flávia Silva de Araújo, portadora da identidade N° 002.630.017-ITEP-RN, CPF: 107.698.634-00 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Fundamental José Cândido Nogueira.

Conceder a servidora, Maria Elizângela Costa Alves, Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula 451, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, Licença para Tratar de Interesse Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2022 à 02.01.2026.

Designar a servidora Carla Caiane Cavalcante de Sousa, portador da identidade nº 20080940000-SSP-CE, CPF: 066.834.373-78 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB durante o período de 01.07.2021 a 30.07.2021.