Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas

Nomear o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Rainaly Saraiva Pereira, portadora da identidade nº 2018308131-SSP-CE, CPF:099.991.423-54 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Patrícia da Rocha Alves, portadora da identidade nº 416273518-SSP-SP, CPF:329.159.558-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Yara Caroline de Aquino, portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF:059.059.443-50 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF:113.689.688-05 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF:062.959.663-81 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Nomear a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94--SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Exoneração da função de Agentes de Planejamento.

Exoneração da função de Demandantes.

Exoneração dos Cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência

Exonerar a Senhora Joelma Márcia Nogueira de Sousa, portadora da identidade N° 2895682-94-SSP-CE, CPF: 025.058.294-54 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal de Administração.

Exonerar o Senhor Cícero Fideles da Silva, portador da identidade nº 2003015140950-SSP-CE, CPF: 017.158.823-18 do cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Administração, do quadro desta Prefeitura

Art. 1º. Exonerar a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas pela senhora Cristiane Aires Gonçalves

Exonerar o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 do cargo de Controlador Geral do Município.

Art. 1º. Resolve Exonerar dos cargos de Auditores na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s): a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio; b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura.

Exonerar o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE.

Art. 1º Exonerar o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pereiro. Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor José Holanda Pinheiro Neto .

Art. 1º. Exonerar o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa

Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz.

Exonerar o (a) servidor(a) Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Vinícius Lima Falcão, portador da identidade nº 2008691361-6-SSP-CE, CPF: 074.151.603-98 da função de Coordenador de Patrimônio, deste município.

Exonerar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 da função de Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Exonerar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 da função de Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Revogação de Gratificação dos Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia a comissão de Transição de mandato do Município de Pereiro.

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.