PARTICIPAR DO ENCONTRO FORMAÇÃO PARA FORMADORES REGIONAIS DE PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nomear o Senhor Jobenemar Carvalho dos Santos portador da identidade N° 8812002015135-SSP-CE-, CPF: 360.645.723-53 para ocupar o cargo de Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB em Pereiro-CE.

PARTICIPAR DA I FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROGRAMAS DE PARENTALIDADE POSITIVA : CRESCER APREDENDO E FAMILIA + PARA O ANO 2025.

PARTICIPAR DO 20º SEGUNDO FORUM ESTADUAL UNDIME-CE.

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL CREF5/CE.

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL CREF5/CE.

CONDUZIR ATLETAS QUE IRÃO OARTICIPAR DOS JOGOS 35º ETAPA DA LIGA CRANORTE DE VOLEI MASCULINO

PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME- CE 2025

CONDUZIR OS ATLETAS QUE IRÃO PARTTICIPAR DA COPA COLISEU DE FETEBOL DE CAMPO 2025 INTERMUNICIPAL MASCULINO ADULTO.

CONDUZIR OS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2º COPA PARELHAS INTERMUNICIPAIS DE FUTSAL FEMININO.

FRANCISCA AURILENE ROCHA EDUARDO demandante da Secretaria de Educação e Desporto, solteira, Agente Administrativa, matrícula nº 851, inscrita no CPF:906.560.593-20, portadora do RG n.º 2006019161239-SSP-CE.

Conceder a servidora, Antônia Eliane da Silva, Auxiliar de Serviços, Matrícula 266, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Conceder a servidora, Elaíny Freitas Maia, Auxiliar de Serviços, Matrícula 676, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.01.2025 à 30.01.2029(04 anos).

Exonerar a servidora pública municipal Sra. Lucineide Vasconcelos da Silva, portadora da RG n° 35078752000-SSP-CE, CPF: 79.559.604-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, deste município, a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme sentença em anexo

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Elisângela Alves Rodrigues

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Macário Sousa Moraes Filho

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor José Gleidvan Medes

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes portador da identidade nº 99099198141-SSP-CE, CPF: 011.391.563-22 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Francisca Aurilene Rocha Machado portadora da identidade nº 2006019161239-SSP-CE, CPF: 906.560.593-20 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Nomear o Senhor José Wilson Nunes portador da identidade N° 193274090- SSP-CE-, CPF: 852.581.214-53 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Fundamental Candido José Nogueira

Nomear a Senhora Severina Solangia Barbosa de Carvalho portadora da identidade N° 1354858- ITEP-RN-, CPF: 874.907.814-34 para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a)Pedagógico(a)da Escola Nova da Lagoa Nova.

PARTICIPAR DO I WORKSHOP COM GERENTES DO PAIC E ARTICULADORES DA RENALFA.

PARTICIPAR DO I WORKSHOP COM GERENTES DO PAIC E ARTICULADORES DA RENALFA.

Art.1°. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 de março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria de Educação e Desporto; a) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; b) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; c) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município; d) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 21783579-2-SSP-RJ, CPF: 123.520.537-14 Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município

Nomear o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação

Nomear o Senhor Alcides Leite da Silva Neto portador da identidade N° 2001005086522-SSP-CE para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Designar o (a) servidor(a) Maria Júlia Chaves Vieira da Costa Cabral, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Nomeação de Diretores e Coordenadores da Secretaria de Educação e Desporto.

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rayane Bezerra Alves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (ensino médio) pelas funções desempenhadas

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021 a senhora Maria Júlia Chaves Vieira portadora da identidade N° 003217363-ITEP-RN, CPF: 070.595.983-08 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas2025