Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de Portarias Foram encontrados 95 registros

NOMEAÇÃO: 16 2024/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Município de Pereiro que serão responsáveis pela formalização do Documento de Formalização de Demanda – DFD como uma das etapas para implementação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 15 2024/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 2024.05.15.01/2024 15/05/2024

15/05/2024

1° - Designar o servidor Alexandre Mario Rodrigues de Lima, portador da identidade nº 0000024508899-SSP-CE, CPF: 845.256.573-91 como Encarregado Pelo o Tratamento de Dados Pessoais do município de Pereiro-CE

Agente: ALEXANDRE MARIO RODRIGUES DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

NOMEAÇÃO: 12 2024/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomeia os demandantes dos órgãos da Administração Pública do Municipo de Pereiro - Ce, que serão resposáveis pela formaluização do Documento de Formalização de Demanda - DFD, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 11 2024/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomeia a Comissão de Planejamento que auxiliará nos atos derivados das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal conforme a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO : 10 2024/2024 08/04/2024

08/04/2024

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIERO - CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09 2024/2024 08/04/2024

08/04/2024

NOMEIA SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSSÁVEL PELA INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - SINIR.

Agente: CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0082024/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

INSTITUIÇÃO : 0072024/2024 27/03/2024

27/03/2024

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE PEREIERO - CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 11030001/2024 11/03/2024

11/03/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

CONCESSÃO: 0062004/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RELATIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO E RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE.

Agente: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 05030001/2024 05/03/2024

05/03/2024

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO COM TEMA: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO DE ELEIÇÕES.

Agente: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA

Cargo: FISCAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 0052024/2024 26/02/2024

26/02/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA O FIM DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 20020003/2034 20/02/2024

20/02/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO A PEFOCE, DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 0042024/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAÇÃO DO DEMANDANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO- CE QUE SERÃO RESPONSSÁVEIS PELA FORMALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0032024/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 2024010208/2024 02/02/2024

02/02/2024

Art. 1° - Designar o servidor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 como Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as fiscalizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Agente: LUIZ FELIPE PINHEIRO COSTA

Cargo: FISCAL DE ABASTECIMENTO DE FROTAS

DIÁRIA: 22010001/2004 31/01/2024

31/01/2024

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DESIGNAR: 2024010209/2024 02/01/2024

02/01/2024

- Designar o servidor Allen Rick do Nascimento Nunes, portador da identidade nº 2005014013411-SSP-CE, CPF: 044.128.093-58 como Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, para proceder com as Autorizações dos abastecimentos dos veículos que compõem a frota do Município de Pereiro-CE.

Agente: ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES

Cargo: AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS

DESIGNAR: 2024010207/2024 02/01/2024

02/01/2024

1° - Designar o servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF: 062.959.663-81 como FISCAL de Contratos de Frotas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, dos: Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica e dá outras providências; Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pereiro-CE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE.

Agente: ICARO VINICIUS DE SOUSA NUNES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE FROTA

NOMEAÇÃO: 0022024/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO QUA AUXILIARÁ NOS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES E CONNTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0012024/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO QUE CONDUZIRAM OS ATOS DERIVADOS DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 11070001/2023 11/07/2023

11/07/2023

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 29060001/2023 29/06/2023

29/06/2023

REALIZAR A EMISSAO DE CARTEIRAS DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 20060002/2023 20/06/2023

20/06/2023

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 07060002/2023 07/06/2023

07/06/2023

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 07060001/2023 07/06/2023

07/06/2023

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR JURISDICIONADA AO PRM 10.001-2023.

Agente: ANTONIA ANDREA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 15050001/2023 15/05/2023

15/05/2023

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 09050004/2023 09/05/2023

09/05/2023

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 12040001/2023 12/04/2023

12/04/2023

REALIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Agente: FRANCISCO PEIXOTO FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito