Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 para o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Planejamento e Coordenação da Secretária de Saúde, do quadro desta Prefeitura.
Agente: KENNEDY QUEIROZ DE AQUINO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor José Carlos Queiroz de Sena portador da identidade 2006019066201-SSP-CE, CPF: 074.656.363-96 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Nomear, de acordo com a lei nº 936/2025, de 18 de março de 2025, o Senhor José Eliarde dos Santos Lopes, portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 para o cargo em Comissão de Diretor de Divisão de Coordenação de Agentes de Saúde, do quadro desta Prefeitura.
Agente: JOSE ELIARDE DOS SANTOS LOPES
Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE
Nomear, de acordo com a lei nº 739/2017, de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor João Francismar Dias, portador da identidade nº 2007002043635-SSP-CE, CPF: 214.187.303-78 para ocupar o cargo em Confiança de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento, do quadro desta Prefeitura.
Art. 1º. Exonerar o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75.
Conceder a servidora, Carla Cleviana de Carvalho, Técnica de Enfermagem, Matrícula 218, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 à 02.02.2027(02 anos).
Designar o Senhor Francisco Ramon Rodrigues da Silva, portador da identidade nº 004.183.350-ITEP-RN, CPF: 057.007.943-81 para a função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Edna Gabriel da Silva portadora da identidade nº 20077920621-SSP-CE, CPF: 411.034.833-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Elineide Freire de Lima
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Elineide Freire de Lima portadora da identidade nº 2005010057341-SSP-CE, CPF: 025.567.273-06 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Eliarde dos Santos Lopes portador da identidade nº 2000029267456-SSP-CE, CPF: 006.639.083-45 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Rogaciano José de Aquino portador da identidade nº 0000035619749-SSP-SP, CPF: 691.778.803-15 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Exonerar a Senhora Antônia Rosângela Alves Negreiros, portadora da identidade nº 352873747-SSP-SP, CPF: 283.266.158-03 da função de Chefe de Almoxarifado do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura.
Conceder, de acordo com a lei nº 850/2022 de maio de 2022, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais ao servidor José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13.
. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder a servidora, Tailana Guimarães Costa, Enfermeira, Matrícula 362, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, afastamento para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica no município de Icó-CE, com ônus para o município de Icó, pelo período de 07.01.2025 à 31.12.2028.
Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o encargo de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
. Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Designar o (a) servidor(a) Maria Jeovana de Freitas, portadora da identidade nº 0000322976497-SSP-CE, CPF:908.207.973-91 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde.
Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-75para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura.
Nomear, de acordo com a lei nº 676/2013, de 05 de março de 2013, a Senhora Márcia Jeovânia Nogueira de Sousa, portadora da identidade nº 2002005016700-SSP-CE, CPF:893.831.413-72 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura
Agente: MARCIA JEOVANIA NOGUEIRA DE SOUSA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, o senhor Alex Sousa Carlos, portador da identidade nº 2008094030-SSP-CE, CPF:062.936.953-48 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Antônia Maria Holanda Carvalho, portadora da identidade nº 14061999-SSP-CE, CPF:994.129.853-04 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Beatriz Raiara de Queiroz Silva, portadora da identidade nº 003298490-ITEP-RN, CPF:110.812.154-37 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, a senhora Katarina Morais de Sousa, portadora da identidade nº 2003015059567-SSP-CE, CPF:020.478.953-24 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 20075837964-SSP-CE, CPF:605.366.033-75 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
