CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PARTICIPAR DO EVENTO DO FORUM DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO DO VALE DO JAGUARIBE

CONDUZIR A EQUIPE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Lailma Luana Bezerra da Silva portadora da identidade N° 20070196553-SSP-CE, CPF: 043.714.523-96 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Lailma Luana Bezerra da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.

Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Pedro Lucas Juvino portador da identidade N°2015174519-SSP-CE, CPF: 069.870.213-17 para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DA DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .

TRANSPORTAR A SRA SANDLA MÁGUIDA A DIDADE DE FORTALEZA AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ PARA QUE O MENOR YEHUDE ANDREY AMORIM CAVALCANTE, RETORNE AO MUNICIPIO DE PEREIRO - CE

TRANSPORTAR OS PARTICIPANTES PARA UMA REUNIÃO DA SECRETARIA DE PROTEÃO SOCIAL PARA RECEBER ASSESSORAMENTO SOBRE A GESTÃO DO SUAS E POLÍTICA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL.

TRANSPORTAR OS PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA NO AUDITÓRIO JOÃO FERREIRA GOMES NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Raimundo Nonato Ferreira portador da identidade nº 99099203170-SSP-CE, CPF: 8-49 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Joelma Gomes da Silva portadora da identidade nº 20072870120-SSP-CE, CPF: 760.292.473-87.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Joelma Gomes da Silva Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (nível superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Jozeilson Pinheiro de Freitas portador da identidade nº 20086387043-SSP-CE, CPF: 931.184.573-68 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor Luciano Lopes da Silva portador da identidade nº 20070115073-SSP-CE, CPF: 044.118.833-84 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Designar o (a) servidor(a) Francisca Mary Gabriel Nogueira, portadora da identidade nº 1441384-88-SSP-CE, CPF: 033.602.694-38 como Gestora de Benefícios e Cadastro Único do município de Pereiro-CE.

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cícero Carlos Amorim Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.

Conceder a servidora, Regina Célia de Aquino Costa, Agente Administrativa, Matrícula 1977, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, licença para Tratar de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 à 01.01.2029(04 anos).

Nomear, de acordo com a lei 739/2017 de 13 de fevereiro de 2017, o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 para ocupar cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE.

Designar o (a) servidor(a) Rute de Lima Santo de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social.

Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, combinada com a com a lei n° 816/2021 de 23 de fevereiro de 2021, ao senhor José Cláudio Bandeira portador da identidade nº 211393491-SSP-CE, CPF:478.616.493-34 Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas.

Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura. Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rafaela Franco Nogueira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas

Nomear a Senhora Raíza Maria de Aquino Abagaro, portadora da identidade N° 2007141988-2-SSP-CE, CPF: 047.944.873-63 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Exonerar o Senhor Pedro Alves de Sena, portador da identidade N° 2017130091-7-SSP-CE, CPF: 778.992.294-72 do cargo em confiança de Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora Regina Célia de Aquino Costa, portadora da identidade N° 20072977730-SSP-CE, CPF: 620.387.023-49 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.