Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
01/12/2025
Data da divulgação do
extrato:
08/12/2025
Data da
ratificação:
08/12/2025
Data da divulgação da
ratificação:
08/12/2025
Valor estimado: R$
58.900,00 (cinquenta e oito mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS EM VIAS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, UTILIZANDO-SE ESTRUTURAS METÁLICAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E MATERIAIS LUMINOSOS EM LED, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AO FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO PERÍODO NATALINO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS DECORACAO, inscrita no CNPJ nº 23.585.652/0001-30, com sede na TRAVESSA JOSÉ NAZÁRIO, Nº 55, CENTRO, CEP: 59945-000, MAJOR SALES-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 874.947.524-04, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, para o LOTE 01 o valor total de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
Justificativa do preço
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS DECORACAO, inscrita no CNPJ nº 23.585.652/0001-30, com sede na TRAVESSA JOSÉ NAZÁRIO, Nº 55, CENTRO, CEP: 59945-000, MAJOR SALES-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 874.947.524-04, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, para o LOTE 01 o valor total de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
