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Lista de licitações.

DISPENSA: 22.09.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/09/2025
Data da divulgação do extrato: 28/10/2025
Data da ratificação: 28/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/10/2025
Valor estimado: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, CURSOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL PARA ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 22 DE SETEMBRO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: ASSOCIACAO CACTUS, inscrita no CNPJ nº 36.642.475/0001-29, com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, Sala 307, Iguatemi Empresarial, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor VICTOR HILL SARAIVA LIMA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 042.387.623-63, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Justificativa do preço
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 22 DE SETEMBRO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: ASSOCIACAO CACTUS, inscrita no CNPJ nº 36.642.475/0001-29, com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, Sala 307, Iguatemi Empresarial, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor VICTOR HILL SARAIVA LIMA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 042.387.623-63, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ALCIDES LEITE DA SILVA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ALCIDES LEITE DA SILVA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIACAO CACTUS 36.642.475/0001-29 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso-Termo Referência - DL Nº 22.09.01-2025 - Capanhas Educativas e Cursos PDF 4MB
PROPOSTA - DL Nº 22.09.01-2025 - Capanhas Educativas e Cursos PDF 172KB
PROCESSO - DL Nº 22.09.01-2025 - Capanhas Educativas e Cursos PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 29.10.02/2025 SEDUC 2025 ASSOCIACAO CACTUS 36.000,00 29/10/2025
29/10/2026
VIGENTE

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