Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 03.09.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/09/2025
Data da divulgação do extrato: 22/09/2025
Data da ratificação: 22/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/09/2025
Valor estimado: R$ 32.799,96 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS, REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DOS SISTEMAS SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 03 DE SETEMBRO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14 292.995/0001-16, com sede na Rua Chico Lemos, nº 596, Sala 103, Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-785, Fortaleza-CE
Justificativa do preço
Procedemos inicialmente com as cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto na imprensa oficial do município (Diário Oficial Município) e no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 03 DE SETEMBRO DE 2025. Foram apreciadas propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica. A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi a empresa: RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14 292.995/0001-16, com sede na Rua Chico Lemos, nº 596, Sala 103, Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-785, Fortaleza-CEque apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas, valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), sendo R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) para o item 01 - SIOPE - SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORCAMENTOS PUBLICOS EM EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE e R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) para o item 02 - SIOPS - SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORCAMENTOS PUBLICOS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ALCIDES LEITE DA SILVA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ALCIDES LEITE DA SILVA NETO PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME 14.292.995/0001-16 VENCEDOR 29.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso-Termo Referência - DL Nº 03.09.01-2025 - Elaboração do SIOPE e SIOPS PDF 4MB
Proposta - DL Nº 03.09.01-2025 - Serviços de Elaboração do SIOPE e SIOPS PDF 63KB
Processo - DL Nº 03.09.01-2025 - Serviços de Elaboração do SIOPE e SIOPS PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 23.09.01/2025 2025 RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME 14.700,00 23/09/2025
23/09/2026
VIGENTE
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 23.09.02/2025 2025 RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME 14.700,00 23/09/2025
23/09/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo TCE Ceará Sustentável